Como \u00e9 a vaquejada? S\u00e3o dois pe\u00f5es montados a cavalo tentam derrubar um boi pelo rabo. A cena \u00e9 comum, principalmente em festas tradicionais de estados nordestinos. E o boi tem que ser derrubado a partir de uma linha demarcada na arena. Por\u00e9m, a pr\u00e1tica que j\u00e1 foi dita em livros, hist\u00f3rias, pe\u00e7as de teatro e dentre outros aspectos pode ter um fim, principalmente ap\u00f3s diversas in\u00fameras den\u00fancias sobre os maus tratos aos animais.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (6) a validade de uma lei do Cear\u00e1 que regulamentou a vaquejada. A decis\u00e3o abre caminho para que a pr\u00e1tica seja banida em todo o pa\u00eds, se forem julgadas a\u00e7\u00f5es de amplitude nacional.<\/p>\n
Como j\u00e1 foi falado, a vaquejada muito popular no interior do Nordeste e passou a ser questionada a partir da d\u00e9cada de 2010 por ativistas dos direitos dos animais em virtude dos maus tratos aos bois, que muitas vezes t\u00eam o rabo arrancado ou sofrem fraturas na queda.<\/p>\n
As montarias, que eram formadas basicamente por cavalos nativos daquela regi\u00e3o, foram sendo substitu\u00eddas por animais de melhor linhagem. O ch\u00e3o de terra batida e cascalho, ao qual os pe\u00f5es estavam acostumados a enfrentar, deu lugar a uma superf\u00edcie de areia, com limites definidos e regulamento. Cada dupla tinha direito a correr tr\u00eas bois. O primeiro boi valia oito pontos, o segundo valia nove e o terceiro boi correspondia a dez pontos.<\/p>\n
Esses pontos eram somados e no final da vaquejada era feita a contagem de pontos, a dupla que somasse mais pontos era campe\u00e3, e recebia um valor em dinheiro. As vaquejadas modernas, por sua vez, se tornaram um neg\u00f3cio. Em 2013, movimentam cerca de 50 milh\u00f5es de reais por ano, entre premia\u00e7\u00f5es, espet\u00e1culos e publicidade e envolviam 1.500 empregados diretos e 5 mil indiretos. Cada evento de vaquejada tem um investimento m\u00e9dio de 800 mil reais e um vaqueiro iniciante investe cerca de 10 mil reais para come\u00e7ar no ramo.<\/p>\n
Por seis votos a cinco, os ministros da mais alta corte do pa\u00eds declararam que a vaquejada n\u00e3o \u00e9 um apenas um esporte ou atividade cultural, mas uma forma de tratamento cruel aos animais.<\/p>\n
A profiss\u00e3o de pe\u00e3o de vaquejada foi regulamentada no Brasil pela Lei n\u00ba 10.220, de 11 de abril de 2001, que considera “atleta profissional o pe\u00e3o de rodeio”.\u00a0Entendem-se como provas de rodeios as montarias em bovinos e equinos, as vaquejadas e provas de la\u00e7o, promovidas por entidades p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n
O assunto come\u00e7ou a ser julgado na mais alta corte do pa\u00eds em agosto do ano passado, em uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica contra a lei do Cear\u00e1. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal veda o tratamento cruel aos animais. No ano passado, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista. A discuss\u00e3o foi retomada em junho, mas novamente interrompida. Hoje o debate foi conclu\u00eddo no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m de C\u00e1rmen L\u00facia, formaram a maioria na vota\u00e7\u00e3o os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Marco Aur\u00e9lio Mello, Celso de Mello e Lu\u00eds Roberto Barroso. Do outro lado, defenderam a pr\u00e1tica como importante parte da cultura brasileira e tamb\u00e9m fonte de renda para os pe\u00f5es os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luis Fux e Dias Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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