Muitos leem mensagens, durante as campanhas eleitorais, como: “Vote 10!”. Mas, voc\u00eas sabem a origem destes n\u00fameros escolhidos de cada partido na Urna Eletr\u00f4nica? Era para facilitar a vota\u00e7\u00e3o no equipamento?<\/p>\n
Na verdade n\u00e3o, pois os n\u00fameros existem desde que as elei\u00e7\u00f5es eram feitas de papel, conforme pode ver esta propaganda do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (atual, PMDB) das antigas:<\/p>\n
https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=5VTXxCgAtCU<\/p>\n
Nesta propaganda de Silvio Santos para presidente tamb\u00e9m mostra o exemplo de votar com o n\u00famero:<\/p>\n
https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=7CFj7Fgh2EI<\/p>\n
A ideia de colocar n\u00fameros nos candidatos surgiu a partir de 1950, quando utiliza uma c\u00e9dula \u00fanica, para marcar ou escrever o nome ou n\u00famero dos candidatos (para quem era analfabeto), depositadas em urnas manuais. Foi na d\u00e9cada de 1980 que surgiu a ideia de conceber uma m\u00e1quina de votar para ser utilizada nos pleitos eleitorais brasileiro.<\/p>\n
Uma ideia consolidada no ano de 1990 e implementada em 1991 com a constru\u00e7\u00e3o da primeira urna eletr\u00f4nica brasileira, e com o primeiro pleito oficial utilizando voto eletr\u00f4nico no Brasil.<\/p>\n
O mais antigo partido \u00e9 o PMDB, com registro em 30 de junho de 1981. O mais novo era o Solidariedade, registrado em 24 de setembro de 2013, at\u00e9 o surgimento do Partido Novo, que teve seu registro deferido em 15 de setembro de 2015, seguido da Rede Sustentabilidade, que obteve seu registro alguns dias depois, em 23 de setembro.<\/p>\n
Quando criar o partido, o mesmo deve escolher o n\u00famero. Depois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ir\u00e1 aceitar a numera\u00e7\u00e3o sugerida pelo partido e que esse n\u00famero n\u00e3o esteja sendo utilizado por outra agremia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m desse crit\u00e9rio normativo, tamb\u00e9m h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do sistema da urna eletr\u00f4nica.\u00a0N\u00e3o \u00e9 admitida numera\u00e7\u00e3o de legenda inferior a 10<\/strong>. Isso significa que o partido deve ter como n\u00famero os algarismos entre 10 a 99.<\/p>\n O assunto \u00e9 aprovado pelos ministros do TSE em sess\u00e3o administrativa, sendo que a an\u00e1lise \u00e9 feita no mesmo processo de registro de partido pol\u00edtico. Para decidir, o Plen\u00e1rio verificar\u00e1 se foram cumpridos todos os requisitos dispostos tanto na Lei dos Partidos Pol\u00edticos (Lei n\u00ba 9.096\/1995), quanto na norma interna do Tribunal, que \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.282\/2010.<\/p>\n Caso dois ou mais partidos requeiram a mesma numera\u00e7\u00e3o ao TSE, ter\u00e1 prefer\u00eancia, a teor da normatiza\u00e7\u00e3o, a legenda que tiver seu processo julgado primeiro na Corte.<\/p>\n Esse partido ter\u00e1 prefer\u00eancia, tanto na designa\u00e7\u00e3o da legenda, quanto na sua denomina\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, na sigla e tamb\u00e9m na numera\u00e7\u00e3o. Outro partido que concomitantemente estiver no mesmo processo ser\u00e1 instado a modificar, naquele processo de registro de estatuto, a sua numera\u00e7\u00e3o, se ela estiver em conflito com outra j\u00e1 deferida.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Muitos leem mensagens, durante as campanhas eleitorais, como: “Vote 10!”. Mas, voc\u00eas sabem a origem destes n\u00fameros escolhidos de cada partido na Urna Eletr\u00f4nica? Era para facilitar a vota\u00e7\u00e3o no equipamento? Na verdade n\u00e3o, pois os n\u00fameros existem desde que as elei\u00e7\u00f5es eram feitas de papel, conforme pode ver esta propaganda do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[966],"class_list":["post-943","post","type-post","status-publish","format-standard","category-cidades","tag-numeropartidourna"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/943\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}