Recentemente, duas leis apareceram que questionaram o uso de tatuagem. Desde pequena eu ouvia essas seguintes frases:<\/p>\n
“Voc\u00ea n\u00e3o vai conseguir um emprego com tatuagem”<\/p>\n
“\u00c9 muito feio”<\/p>\n
“Coisa de marginal”<\/p>\n
Mas, ainda bem, que ao longo dos anos houve essa desconstru\u00e7\u00e3o. Ou quase, visto que algumas leis ainda querem impedir que os brasileiros usem a arte.<\/p>\n
Recentemente,\u00a0a 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a anulou o ato de exclus\u00e3o de candidato do concurso p\u00fablico do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais devido \u00e0 exist\u00eancia de tatuagens em seu corpo. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
O candidato se inscreveu no concurso de admiss\u00e3o do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprova\u00e7\u00e3o na primeira fase do certame, constitu\u00edda de provas objetivas. No entanto, ap\u00f3s ser submetido a exames m\u00e9dicos, foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha tr\u00eas tatuagens. O candidato entrou na Justi\u00e7a e obteve liminar para concluir as demais etapas do concurso, superando inclusive a fase de est\u00e1gio probat\u00f3rio. A senten\u00e7a, por\u00e9m, julgou improcedente o pedido de continuidade no concurso.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, pelo laudo de sa\u00fade e normas internas do \u00f3rg\u00e3o militar, a exist\u00eancia de desenhos vis\u00edveis com qualquer tipo de uniforme da corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 motivo para exclus\u00e3o do concurso.<\/p>\n
O caso chegou ao STJ ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais concordar com os Bombeiros. No recurso, o candidato alegou que o ato de exclus\u00e3o de concurso p\u00fablico pelo simples fato de ter tatuagem \u00e9 discriminat\u00f3rio e preconceituoso, fundado exclusivamente em opini\u00f5es pessoais e conservadoras dos julgadores. Ele tamb\u00e9m alegou que a tatuagem n\u00e3o constitui doen\u00e7a incapacitante apta a exclu\u00ed-lo do concurso e que nenhuma das tatuagens (duas com a imagem de Jesus Cristo e uma com o desenho de seu filho) possui mensagens imorais ou contr\u00e1rias \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Se isso fosse o \u00fanico problema. No senado, uma lei queria impedir o trabalho dos tatuadores.<\/p>\n
A lei do Ato M\u00e9dico \u00e9 um projeto da C\u00e2mara Federal criado em 2002 e sancionada em 2013. Entretanto, um projeto de lei do senado ainda quer propor novas mudan\u00e7as nesta lei. O projeto \u00e9 da senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO), no qual aponta que apenas m\u00e9dicos sejam aptos a fazer qualquer \u201cinvas\u00e3o da epiderme e derme com o uso de produtos qu\u00edmicos ou abrasivos\u201d, e a \u201cinvas\u00e3o da pele atingindo o tecido subcut\u00e2neo para inje\u00e7\u00e3o, suc\u00e7\u00e3o, pun\u00e7\u00e3o, insufla\u00e7\u00e3o, drenagem, instila\u00e7\u00e3o ou enxertia, com ou sem o uso de agentes qu\u00edmicos ou f\u00edsicos\u201d.<\/p>\n
Ou seja, um tatuador n\u00e3o poder\u00e1 mais tatuar. N\u00e3o vai existir pessoa especializada em colocar piercing e uma esteticista n\u00e3o poder\u00e1 mais fazer uma drenagem linf\u00e1tica nos clientes. O projeto ainda n\u00e3o entrou para vota\u00e7\u00e3o, visto que a senadora retirou o projeto, principalmente ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por causa disso, v\u00e1rios internautas t\u00eam se manifestado na internet. Em torno 106 mil pessoas votaram contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, enquanto mais de 75 mil se mostraram a favor. O tatuador Segundo \u00e9 um dos profissionais potiguares que cria diversos v\u00eddeos protestando contra esse projeto.<\/p>\n