{"id":855,"date":"2016-07-23T00:00:00","date_gmt":"2016-07-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=855"},"modified":"2016-07-23T00:00:00","modified_gmt":"2016-07-23T03:00:00","slug":"me-explique-o-que-e-escola-sem-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/me-explique-o-que-e-escola-sem-partido\/","title":{"rendered":"Escola Sem Partido: projeto quer alterar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

Estudei numa escola na qual eu ouvi opini\u00f5es de diversos professores. Tive professor preconceituoso e machista, aquela de g\u00eanio forte, aquele ateu convicto, o evang\u00e9lico feveroso, o tucano que amava Fernando Henrique Cardoso, a petista desde a juventude e a anarquista ferrenha. Ainda tive aqueles que estavam preocupados em n\u00e3o s\u00f3 ensinar, mas tamb\u00e9m se preocupara em saber do bem-estar do aluno, ou outros que comentaram diversas correntes filos\u00f3ficas e admitiram quais as que eles concordavam. Nenhum deles obrigaram os alunos a serem\u00a0iguais aos que est\u00e3o pensando<\/strong>.<\/p>\n

N\u00e3o virei a ateia, por exemplo, quando um professor disse que a Terra surgiu atrav\u00e9s de um big bang. \u00a0<\/strong><\/p>\n

Por que estou falando isso? Existe um projeto de lei do senado que se chama “Escola Sem Partido”<\/strong>. O que \u00e9 isso? \u00c9 um\u00a0de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui entre as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Vale lembrar que Malta \u00e9 pastor.\u00a0Caso a mat\u00e9ria seja aprovada fica proibido tamb\u00e9m o ensino sobre quest\u00f5es de g\u00eanero, por exemplo.<\/p>\n

O projeto pode ter sido elaborado esse ano, mas a ideia defendida \u00e9 bastante antiga, criada por um grupo no ano de 2004. Alguns apoiadores\u00a0apontam que\u00a0os docentes est\u00e3o obrigando os alunos a seguir uma determinada doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa.<\/p>\n

O\u00a0movimento deseja\u00a0que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do pa\u00eds um cartaz, onde estar\u00e3o escritos os deveres do professor.<\/p>\n

Esses deveres s\u00e3o:<\/p>\n

1 – O Professor n\u00e3o se aproveitar\u00e1 da audi\u00eancia cativa dos alunos, para promover os seus pr\u00f3prios interesses, opini\u00f5es, concep\u00e7\u00f5es ou prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas, religiosas, morais, pol\u00edticas e partid\u00e1rias.<\/p>\n

2 – O Professor n\u00e3o favorecer\u00e1, n\u00e3o prejudicar\u00e1 e n\u00e3o constranger\u00e1 os alunos em raz\u00e3o de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.<\/p>\n

3 – O Professor n\u00e3o far\u00e1 propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria em sala de aula nem incitar\u00e1 seus alunos a participar de manifesta\u00e7\u00f5es, atos p\u00fablicos e passeatas.<\/p>\n

4 – Ao tratar de quest\u00f5es pol\u00edticas, s\u00f3cio-culturais e econ\u00f4micas, o professor apresentar\u00e1 aos alunos, de forma justa \u2013 isto \u00e9, com a mesma profundidade e seriedade \u2013, as principais vers\u00f5es, teorias, opini\u00f5es e perspectivas concorrentes a respeito.<\/p>\n

5 – O Professor respeitar\u00e1 o direito dos pais a que seus filhos recebam a educa\u00e7\u00e3o moral que esteja de acordo com suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

6 – O Professor n\u00e3o permitir\u00e1 que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela a\u00e7\u00e3o de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.<\/p>\n

\"new-piktochart<\/p>\n

Algumas destas regrinhas que est\u00e3o impostas, todavia, nesse cartaz \u00e9 o contr\u00e1rio a ideia de “ensinar a pensar”, proposta pelas escolas mais modernas. \u00a0Sem contar que apresenta algumas contradi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, uma parte do texto defende que o professor tenha o dever de respeitar a educa\u00e7\u00e3o dos progenitores, contudo a proposta quer impor uma espec\u00edfica forma de ensinamento.<\/p>\n

O professor de l\u00edngua portuguesa, Felipo Bellini, tamb\u00e9m apontou que essa lei aponta algumas contradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Diz que o pai deve respeitar o ensino religioso da escola, se ela for particular, por\u00e9m na mesma lei diz que o aluno tem que aprender a religi\u00e3o que acredita. Como faz isso numa escola p\u00fablica? Se meu aluno for evang\u00e9lico entra na sala de aula e eu n\u00e3o vou seguir o programa da disciplina? A mesma aponta que o pai tem o direito de interferir na educa\u00e7\u00e3o do filho, sendo que uma sala \u00e9 feito por um coletivo de gente com diferentes pensamentos e uma mat\u00e9ria \u00e9 feita por ementas elaboradas por especialistas. O ensino religioso \u00e9 uma sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas a proposta n\u00e3o \u00e9 ensinar religiosidade e sim os princ\u00edpios culturais de diferentes religi\u00f5es. Tem que falar de todas as religi\u00f5es de forma breve e sucinta. Embora tenha a maior participa\u00e7\u00e3o de Crist\u00e3os na popula\u00e7\u00e3o brasileira, o Estado \u00e9 laico”, afirmou.<\/p>\n

Algumas pessoas contra a “Escola Sem Partido” opinam que\u00a0o projeto\u00a0defende uma escola sem espa\u00e7o para discuss\u00e3o da cidadania, garantia estabelecida na Lei de Diretrizes de Bases da Educa\u00e7\u00e3o (9.394\/96).<\/p>\n

“A ideologia est\u00e1 dentro de tudo o que voc\u00ea faz. A escola \u00e9 formada por v\u00e1rias pessoas e o que vai manter a neutralidade da escola \u00e9 obter um professor que entra em sala de aula com\u00a0uma opini\u00e3o pr\u00f3pria. Claro que o professor n\u00e3o deve for\u00e7ar que os alunos tenham o mesmo pensamento que o dele, mas os estudantes v\u00e3o perguntar sobre os \u00a0questionamentos do pr\u00f3prio e ele pode responder. Interferir se pode ou n\u00e3o pode responder sobre a opini\u00e3o do docente \u00e9 muito complexo”, argumentou Felipo.<\/p>\n

Essa ideia j\u00e1 est\u00e1 sendo repercutida em alguns estados brasileiros.\u00a0Em 26 de abril deste ano, os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas derrubaram o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao Projeto Escola Livre e, com isso, o estado se tornou o primeiro no Brasil a ter uma lei (7.800\/2016) que exige neutralidade do professor.\u00a0Seguindo o mesmo caminho, pelo menos 19 estados brasileiros t\u00eam projetos de lei semelhantes.<\/p>\n

Uma consulta p\u00fablica lan\u00e7ada pelo Senado mobilizou muitos internautas. O projeto vem sendo considerado, pelos docentes que se manifestaram contra, uma esp\u00e9cie de nova lei da morda\u00e7a. \u00a0O texto fala em neutralidade e diz que o professor n\u00e3o pode se aproveitar da audi\u00eancia dos alunos para promover seus interesses, opini\u00f5es ou prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas, religiosas, morais, pol\u00edticas e partid\u00e1rias.<\/p>\n

Pelo projeto, fica estabelecido o \u201creconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na rela\u00e7\u00e3o de aprendizado\u201d. O senador lista ainda o direito dos pais a que seus filhos recebam \u201ceduca\u00e7\u00e3o religiosa e moral que estejam de acordo com as suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Algum leitor pode comentar: “Mas, existe professor que inventa de dar incentivo para quem participar de protesto”. Quem faz isso \u00e9 errado e isto \u00e9 o contr\u00e1rio da Lei\u00a0de Diretrizes de Bases da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0Para quem n\u00e3o sabe, esta lei citada acima prop\u00f5e:<\/p>\n

Art. 2\u00ba A educa\u00e7\u00e3o, dever da fam\u00edlia e do Estado, inspirada nos princ\u00edpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n

Art. 3\u00ba O ensino ser\u00e1 ministrado com base nos seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n

I – igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e perman\u00eancia na escola;<\/p>\n

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;<\/p>\n

III – pluralismo de id\u00e9ias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas;<\/p>\n

IV – respeito \u00e0 liberdade e apre\u00e7o \u00e0 toler\u00e2ncia;<\/p>\n

V – coexist\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino;<\/p>\n

VI – gratuidade do ensino p\u00fablico em estabelecimentos oficiais;<\/p>\n

VII – valoriza\u00e7\u00e3o do profissional da educa\u00e7\u00e3o escolar;<\/p>\n

VIII – gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico, na forma desta Lei e da legisla\u00e7\u00e3o dos sistemas de ensino;<\/p>\n

IX – garantia de padr\u00e3o de qualidade;<\/p>\n

X – valoriza\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia extra-escolar;<\/p>\n

XI – vincula\u00e7\u00e3o entre a educa\u00e7\u00e3o escolar, o trabalho e as pr\u00e1ticas sociais.<\/p>\n

XII – considera\u00e7\u00e3o com a diversidade \u00e9tnico-racial. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.796, de 2013)<\/p>\n

Alguns assuntos como bullying, educa\u00e7\u00e3o sexual ou ensinar elementos da cultura t\u00edpica brasileira n\u00e3o poder\u00e3o ser discutidos, caso a lei seja aprovada. “As pessoas precisam entender a diferen\u00e7a entre o conte\u00fado e o que \u00e9 ideologia. Independente se voc\u00ea acredita em Karl Marx, o mesmo precisa ser ensinado, pois ele teve uma participa\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria, geografia e sociologia”, comentou o docente.<\/p>\n

Quando falamos a palavra doutrina\u00e7\u00e3o, esta remete a prega\u00e7\u00e3o. Mas o problema \u00e9 t\u00e3o grave assim?\u00a0Embora o Escola Sem Partido contar que recebe muitas den\u00fancias, o site do movimento registra poucos casos. \u00c9 preciso ter dados mais s\u00f3lidos para separar casos isolados de tend\u00eancias e, tamb\u00e9m, para ter uma vis\u00e3o mais clara sobre\u00a0o assunto.<\/p>\n

Vejam essa mat\u00e9ria do Nova Escola, que est\u00e1 bastante esclarecedora sobre o assunto.<\/a><\/p>\n

“A\u00a0lei est\u00e1 mal escrita, preconceituosa e mesmo as boas inten\u00e7\u00f5es e afirmativas coerentes n\u00e3o cabem quando aliadas a desinforma\u00e7\u00e3o e absurdos do conjunto”, finalizou o professor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudei numa escola na qual eu ouvi opini\u00f5es de diversos professores. Tive professor preconceituoso e machista, aquela de g\u00eanio forte, aquele ateu convicto, o evang\u00e9lico feveroso, o tucano que amava Fernando Henrique Cardoso, a petista desde a juventude e a anarquista ferrenha. Ainda tive aqueles que estavam preocupados em n\u00e3o s\u00f3 ensinar, mas tamb\u00e9m se […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[288],"tags":[874],"class_list":["post-855","post","type-post","status-publish","format-standard","category-cidadescuriosidadespopulacaoutilidade-publica","tag-educacaoescolaescola-sem-partidoideiasprojeto-de-lei"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=855"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/855\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}