Foto: M\u00eddia Ninja RN<\/p>\n
A sede do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) em Natal foi ocupado por tempo indeterminado pela classe art\u00edstica potiguar. A ocupa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na tarde desta ter\u00e7a-feira (17) e faz parte da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional contra a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura decretada pelo governo interino de Michel Temer. Cerca de 30 pessoas est\u00e3o dentro do casar\u00e3o que fica na Avenida Duque de Caxias, no bairro da Ribeira.<\/p>\n
Os manifestantes realizaram uma assembleia para definir como ser\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos dias de ocupa\u00e7\u00e3o. Eles ainda convocam todos os artistas da cidade para levarem suas agendas e atividades para dentro do Iphan: oficinas, ensaios abertos, mostra audiovisual e m\u00fasica.<\/p>\n
No in\u00edcio da tarde, os artistas realizaram um abra\u00e7o em volta do casar\u00e3o, que foi constru\u00eddo que foi o antigo Instituto do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool. A casa foi restaurada no ano de 2012.<\/p>\n
O Iphan \u00e9 uma autarquia do Governo do Brasil, vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura h\u00e1 30 anos, respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o do acervo patrimonial tang\u00edvel e intang\u00edvel do pa\u00eds. Dentro dos pr\u00e9dios que \u00e9 administrado pelo instituto est\u00e1 a Fortaleza dos Reis Magos.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o obedece a um princ\u00edpio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, que define patrim\u00f4nio cultural a partir de suas formas de express\u00e3o; de seus modos de criar, fazer e viver; das cria\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, art\u00edsticas e tecnol\u00f3gicas; das obras, objetos, documentos, edifica\u00e7\u00f5es e demais espa\u00e7os destinados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais; e dos conjuntos urbanos e s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, paisag\u00edstico, art\u00edstico, arqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico, ecol\u00f3gico e cient\u00edfico. A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que cabe ao poder p\u00fablico, com o apoio da comunidade, a prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do pa\u00eds.<\/p>\n
O Iphan se divide atualmente em 25 Escrit\u00f3rios T\u00e9cnicos do Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico Nacional e as Unidades Especiais, al\u00e9m das 27 Superintend\u00eancias que atuam em cada unidade federativa do Pa\u00eds<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cultura foi extinto pelo presidente interino Michel Temer, junto com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (que fazia a fun\u00e7\u00e3o de assessoria de imprensa do Governo Federal) e dentre outras. O motivo seria corte de gastos na m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Cultura existia desde o ano de 1985, quando houve a democratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a pasta era respons\u00e1vel em fiscalizar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, al\u00e9m de estimular e fiscalizar os projetos culturais existentes na cidade brasileira. Agora, a pasta foi conurbada com o Minist\u00e9rio da Cultural, no qual dentro haver\u00e1 a Secretaria Nacional de Cultural.<\/p>\n
Na noite desta segunda-feira (16), artistas e intelectuais compareceram na Casa da Ribeira para discutir sobre o fim do Minist\u00e9rio da Cultura e criar propostas para que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o seja extinto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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