{"id":730,"date":"2016-05-28T00:00:00","date_gmt":"2016-05-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=730"},"modified":"2016-05-28T00:00:00","modified_gmt":"2016-05-28T03:00:00","slug":"viuva-consegue-provar-pelo-facebook-uniao-estavel-em-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/viuva-consegue-provar-pelo-facebook-uniao-estavel-em-natal\/","title":{"rendered":"Vi\u00fava consegue provar pelo Facebook uni\u00e3o est\u00e1vel em Natal"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea mora junto com um rapaz\/mo\u00e7a, certo? Est\u00e3o em um relacionamento s\u00e9rio h\u00e1 anos, mas de repente o relacionamento \u00e9 finalizado e quer uma partilha das coisas conquistadas juntos. Tem um pequeno problema: voc\u00eas n\u00e3o se casaram no papel. Calma, provas obtidas pelas redes sociais funcionam como uma prova na Justi\u00e7a. Como assim? Vi essa not\u00edcia no Juri News<\/a>, um site especialista nos babados jur\u00eddicos.<\/p>\n

Esse foi o entendimento do desembargador Jo\u00e3o Rebou\u00e7as, da 3\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Tudo aconteceu quando uma mulher perdeu seu companheiro no acidente de moto. Mas, eles n\u00e3o eram casados, mas residiam numa mesma moradia. \u00a0Ent\u00e3o, a vi\u00fava utilizou as contas deles para provar que eles tinham realmente um relacionamento.<\/p>\n

“Ambos se tratavam como ‘casados’ no mencionado site de relacionamentos.”, disse o desembargador no meio do processo.<\/p>\n

Apesar da uni\u00e3o est\u00e1vel ter sido reconhecida pela 6\u00aa Vara de Fam\u00edlia da Comarca de Natal, a ex-sogra da autora entrou com um recurso no Tribunal de Justi\u00e7a, alegando que o que houve entre seu filho e a mulher foi apenas um mero relacionamento amoroso sem o intuito de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia, tanto que n\u00e3o tiveram filhos. A m\u00e3e do rapaz afirmou que o relacionamento n\u00e3o foi cont\u00ednuo, nem duradouro, j\u00e1 que o casal vivia em conflito. Argumentou, ainda, que seu filho sempre residiu e fazia todas as refei\u00e7\u00f5es na casa da genitora. Em seu voto, Jo\u00e3o Rebou\u00e7as levou em considera\u00e7\u00e3o que a autora e seu antigo companheiro mantiveram o relacionamento amoroso por cerca de 8 anos, sendo 3 deles de namoro e 5 residindo juntos, sob o mesmo teto.<\/p>\n

Citando as provas colhidas da rede social, o relator afirmou que nos dados pessoais do rapaz \u00e9 poss\u00edvel constatar que ele se apresentava como sendo “casado” com a autora. H\u00e1 ainda fotos dos dois juntos “demonstrando que a rela\u00e7\u00e3o era p\u00fablica”. “<\/p>\n

Foi assim que a vi\u00fava venceu o processo contra a sogra e assim provou que estava em um relacionamento est\u00e1vel, \u00a0consistente numa conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como uni\u00e3o est\u00e1vel (art. 1.723 do C\u00f3digo Civil), ultrapassando a mera rela\u00e7\u00e3o de namoro.”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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