Todo mundo est\u00e1 confuso com as mudan\u00e7as da internet e querendo entender o que est\u00e1 acontecendo, deixando muitos internautas loucos nas redes sociais. O que est\u00e1 acontecendo? Vale ressaltar que Vivo (ex-GVT), Net (Claro) e Oi (Antiga Velox) s\u00e3o as maiores provedoras do pa\u00eds.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do ano, os principais provedores de internet fixa do pa\u00eds v\u00eam alterando a forma como os contratos s\u00e3o apresentados aos clientes. A mudan\u00e7a completa deve acontecer at\u00e9 o ano de 2017<\/strong>.<\/p>\n Quem usa a internet por meio de uma linha telef\u00f4nica fixa pode ter de come\u00e7ar a se acostumar com o controle do uso de dados em casa, igual que acontece com o celular.<\/strong> Usu\u00e1rios do tipo de banda larga mais comum no Brasil, a ADSL (roteador\/modem que transmite a internet atrav\u00e9s de uma linha telef\u00f4nica) devem deixar de ter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, ainda neste ano, o formato at\u00e9 ent\u00e3o adotado por algumas operadoras, em que os planos s\u00e3o regulados por velocidade, sem um volume m\u00e1ximo de tr\u00e1fego permitido.<\/p>\n Pelos novos contratos, quem atingir um certo volume no m\u00eas pode ter o fornecimento cortado ou a velocidade reduzida. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), por sua vez, diz que a mudan\u00e7a n\u00e3o fere a legisla\u00e7\u00e3o, mas alerta que as operadoras t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de disponibilizar um local na p\u00e1gina da empresa para informar ao consumidor quanto da franquia ele j\u00e1 consumiu.<\/p>\n Futuramente, isto pode atingir os antigos clientes, principalmente na hora de renovar o contrato. \u00a0A companhia agora deve, ainda, avisar ao cliente que a franquia est\u00e1 pr\u00f3xima do fim.\u00a0<\/strong>\u201cA regra se aplica a qualquer servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es que seja vendido com limita\u00e7\u00e3o por franquia. Voz ou dados s\u00e3o os exemplos mais comuns\u201d, informou, por nota, a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a deu dez dias para que as operadoras Vivo, Oi e Claro deem esclarecimentos sobre a suposta inten\u00e7\u00e3o de oferecer acesso \u00e0 internet fixa somente por meio de pacote de dados, como ocorre com a internet m\u00f3vel. Hoje, o servi\u00e7o \u00e9 cobrado de acordo com a velocidade contratada. \u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor apontam a possibilidade de que a cobran\u00e7a da banda larga passe a ser feita por uma cota mensal e limitada<\/strong>.<\/p>\n O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) determina que aumentar o pre\u00e7o de um servi\u00e7o sem justa causa \u00e9 considerado pr\u00e1tica abusiva. Tamb\u00e9m apontam que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel desconectar um usu\u00e1rio da internet caso ele esteja com as contas em atraso.<\/p>\n Antes, as empresas quiseram cobrar em fun\u00e7\u00e3o do perfil de usu\u00e1rio. Ou seja, quanto mais dados utilizado nos servi\u00e7os utilizados (como v\u00eddeos online), mais caro ficaria o pacote. Entretanto, a iniciativa foi barrada porque infringia o Marco Civil da Internet.<\/p>\n A lei determina que as empresas devem tratar qualquer pacote de dados da mesma forma, \u201csem distin\u00e7\u00e3o por conte\u00fado, origem e destino, servi\u00e7o, terminal ou aplica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Exemplos<\/strong><\/p>\n O consumidor de uma internet 3G tem direito a um limite de uso da rede durante o m\u00eas. \u00c9 a chamada franquia, como nos planos adotados nos celulares. As franquias de dados podem ser comparadas ao antigo modelo de cobran\u00e7a da internet discada, em que era preciso se preocupar com a quantidade de pulsos da rede.<\/p>\n O c\u00e1lculo leva em considera\u00e7\u00e3o o consumo de dados durante o download ou upload. Cada aparelho conectado \u00e0 internet, mesmo durante a noite, vai “sugando” esse limite.<\/p>\n O usu\u00e1rio pode receber alertas por e-mail quando a franquia estiver pr\u00f3xima do limite mensal ou acompanhar o uso na \u00e1rea dedicada a clientes dos sites das operadoras. Se esse limite for ultrapassado, a operadora poder\u00e1 reduzir a velocidade ou mesmo cancelar a conex\u00e3o at\u00e9 o final do m\u00eas.<\/p>\n Por exemplo: Plano de 4 ou 5 Mbps \u2014 O limite de dados para a linha ficaria entre 50 GB e 60 GB por m\u00eas, variando entre operadoras. \u2014 Com isso, seria poss\u00edvel ver cerca de dois filmes de duas horas em HD na Netflix por semana.<\/p>\n Plano de 15 Mbps \u2014 O usu\u00e1rio tem direito a uma franquia mensal entre 80 GB e 100 GB, dependendo do contrato. \u2014 Seria poss\u00edvel ver, em HD, uma m\u00e9dia de quatro filmes de duas horas por semana na Netflix.<\/p>\n