{"id":654,"date":"2016-04-06T00:00:00","date_gmt":"2016-04-06T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=654"},"modified":"2016-04-06T00:00:00","modified_gmt":"2016-04-06T03:00:00","slug":"explicando-a-novela-da-carteira-de-estudante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/explicando-a-novela-da-carteira-de-estudante\/","title":{"rendered":"Explicando a novela da carteira de estudante"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Muita gente est\u00e1 com d\u00favida na emiss\u00e3o das carteiras de estudante e ningu\u00e9m sabe de mais nada do que est\u00e1 acontecendo. O <strong>Brechando<\/strong> \u00e9 legal e contar\u00e1 como est\u00e1 a novela das carteiras dos estudantes e como faz para emitir o documento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No ano passado foi promulgado a lei da meia-entrada, a legisla\u00e7\u00e3o determina que a carteira de estudante deve ser emitida por apenas entidades nacionais, al\u00e9m de diret\u00f3rios centrais e centros acad\u00eamicos. No m\u00eas de dezembro, o prefeito Carlos Eduardo assinou o decreto que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil em Natal. Com o decreto, al\u00e9m de outros benef\u00edcios, 90 mil estudantes que usam transporte coletivo em Natal, tem assegurado o direito \u00e0 gratuidade do Cart\u00e3o Eletr\u00f4nico na capital potiguar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O sistema de carteiras de estudante do municipal passou por mudan\u00e7as. Antigamente, o Natal Card (cart\u00e3o do \u00f4nibus), se colocasse um adesivo, poderia ter fun\u00e7\u00e3o de identidade de estudantil e era gratuito. Agora, a identidade \u00e9 feita de forma separada e custa <strong>apenas 25 reais<\/strong>. Enquanto em outros lugares o valor pode chegar at\u00e9 10 reais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Natal se junta a S\u00e3o Paulo, Fortaleza e Recife, outras capitais que adotaram legisla\u00e7\u00e3o semelhante. De acordo com o decreto n\u00ba 10.917\/15, o exerc\u00edcio ao direito \u00e0 meia-passagem se d\u00e1 mediante a apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o Estudantil emitida por entidades relacionadas em Decreto Federal (entre elas a UNE e a UBES), cuja emiss\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 autorizada caso conste no Registro \u00danico mantido pela STTU.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isto causou uma confus\u00e3o, pois a carteira feita pela Uni\u00e3o Norte-Riograndense dos Estudantes (URNE) n\u00e3o \u00e9 mais aceita para pagar passagens de \u00f4nibus.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte, por meio do promotor S\u00e9rgio Luiz de Sena, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na \u00faltima quinta-feira (31), quando comunicou que nenhuma carteira estudantil emitida no Estado est\u00e1 100% dentro da lei. Com isso, o \u00f3rg\u00e3o solicitou a prorroga\u00e7\u00e3o da validade dos documentos de 2015 para mais 30 dias. O documento se encerraria no dia 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o promotor cobrou esclarecimentos do munic\u00edpio em torno do decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que restringia a emiss\u00e3o da identidade do estudante a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes (UBES), desrespeitando recente liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a perman\u00eancia das demais entidades, considerando a liberdade de escolha do aluno e combatendo a possibilidade de monop\u00f3lio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A STTU acatou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e agora as carteiras ser\u00e3o validadas at\u00e9 o dia 30 de abril. De acordo com o termo assinado pelas entidades participantes, tamb\u00e9m ficou acertado que o munic\u00edpio ter\u00e1 de elencar as entidades estudantis benefici\u00e1rias com o direito de emitir os documentos da meia entrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muita gente est\u00e1 com d\u00favida na emiss\u00e3o das carteiras de estudante e ningu\u00e9m sabe de mais nada do que est\u00e1 acontecendo. O Brechando \u00e9 legal e contar\u00e1 como est\u00e1 a novela das carteiras dos estudantes e como faz para emitir o documento. 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