{"id":648,"date":"2016-04-07T00:00:00","date_gmt":"2016-04-07T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=648"},"modified":"2016-04-07T00:00:00","modified_gmt":"2016-04-07T03:00:00","slug":"conhecendo-algo-diferente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/conhecendo-algo-diferente\/","title":{"rendered":"O que foi a Opera\u00e7\u00e3o Impacto?"},"content":{"rendered":"

Estamos no ano de 2016, per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es para vereadores. Mas, antes de voc\u00ea analisar os candidatos para a C\u00e2mara Municipal do Natal, voc\u00ea sabe o que \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Impacto? N\u00e3o? Foi um esc\u00e2ndalo que acabou com a carreira de alguns pol\u00edticos e outros ainda continuam no poder. \u00a0As a\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o foram investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MP) e vamos contar a hist\u00f3ria a seguir.<\/p>\n

O juiz da 4\u00aa vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 r\u00e9us dos vinte e um dos denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva durante a vota\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Natal em 2007. \u00a0O \u00f3rg\u00e3o\u00a0descobriu que vereadores aceitaram vantagem indevida de acordo com o\u00a0 interesses de um grupo de empres\u00e1rios do ramo imobili\u00e1rio e da constru\u00e7\u00e3o civil. O esquema tamb\u00e9m envolveu funcion\u00e1rios da casa.<\/p>\n

As condena\u00e7\u00f5es implicam em devolu\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, inegabilidade, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclus\u00e3o (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que v\u00e3o de 150 a 750 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Os vereadores Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Aden\u00fabio Melo, Edson Siqueira (Sargento Siqueira), Alu\u00edsio Machado, J\u00falio Prot\u00e1sio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos e Ad\u00e3o Eridan foram condenados a perda do cargo, fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou mandato eletivo.<\/p>\n

\"impacto-condenados\"
Vereadores condenados na opera\u00e7\u00e3o (Foto: Nominuto)<\/figcaption><\/figure>\n

Vale salientar que Julio Prot\u00e1sio, Aquino Neto e Ad\u00e3o Eridan ainda possuem cargos no legislativo municipal. J\u00e1 Dickson Nasser conseguiu eleger o filho para vereador para ficar no seu lugar.\u00a0Al\u00e9m disso, o ex-vereador Edivan Martins foi\u00a0absolvido no julgamento de primeiro grau, por\u00e9m condenado nesta quinta por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder dos r\u00e9us Geraldo Neto (R$.77.312,00), Emilson Medeiros (R$.12.400,00) e Edson Siqueira (R$.6.119,00), depositado judicialmente (fls. 17, 18 e 19 vol. 11), como valores auferidos pelos agentes com a pr\u00e1tica de fatos criminosos, totalizando R$.95.831,00.\u00a0O montante deveria ser revertido ao Fundo \u00danico do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Natal, criado pela Lei n\u00ba 4.100, de 19.6.1992, regulamentado pelo Decreto n\u00ba 7.560, de 11.1.2005.<\/p>\n

O empres\u00e1rio Ricardo Abreu foi condenado a pena de seis anos e oito meses de reclus\u00e3o em regime semi-aberto e ao pagamento da multa de 750 sal\u00e1rios m\u00ednimos; Emilson Medeiros e Dickson Nasser devem cumprir o per\u00edodo de sete anos e nove meses em regime semi-aberto e ao pagamento de 150 sal\u00e1rios m\u00ednimos; os demais vereadores e ex-vereadores foram condenados \u00e0 pena definitiva de seis anos e oito meses e ao pagamento 150 sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Ad\u00e3o Eridan foi condenado \u00e0 pena definitiva de cinco anos de reclus\u00e3o e ao pagamento de 150 sal\u00e1rios m\u00ednimos; os ex-funcion\u00e1rios da CMN, por sua vez, cumprir\u00e3o pena de seis anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Neste ano, mais precisamente no dia 17 de mar\u00e7o, o\u00a0MP, por meio das Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico da Comarca de Natal, ingressou na Justi\u00e7a com um pedido de execu\u00e7\u00e3o imediata (provis\u00f3ria) da decis\u00e3o penal condenat\u00f3ria de segunda inst\u00e2ncia proferida pelo Tribunal de Justi\u00e7a do RN em desfavor dos r\u00e9us envolvidos na Opera\u00e7\u00e3o Impacto. A peti\u00e7\u00e3o, vinculada \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal n\u00b0 001.07.214711-4, foi protocolada na 4\u00aa Vara Criminal da Comarca de Natal.<\/p>\n

Dos 17 r\u00e9us do processo, dois s\u00e3o condenados \u00e0 pris\u00e3o. \u00a0Todos os demais r\u00e9us condenados tiveram suas condena\u00e7\u00f5es convertidas em penas alternativas. No requerimento, o MP pede que essas penas tamb\u00e9m sejam cumpridas.<\/p>\n

Penas<\/strong><\/p>\n

Ricardo Abreu (empres\u00e1rio): pena de tr\u00eas anos e oito meses em regime aberto, com 51 dias-multa. A pena foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito que ser\u00e3o estabelecidas pelo juiz de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n

Em\u00edlson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, tr\u00eas meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semi-aberto.<\/p>\n

Geraldo Neto, Renato Dantas, Aden\u00fabio Melo, Edson Siqueira, Alu\u00edsio Machado, J\u00falio Prot\u00e1sio, Francisco Sales, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Edivan Martins: pena de tr\u00eas anos e oito meses e 51 dias multa, no regime aberto. As penas ser\u00e3o substitu\u00eddas por duas penas restritivas de direito que ser\u00e3o definidas pelo juiz da Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n

Ad\u00e3o Eridan: pena fixada em dois anos, nove meses e 22 dias-multa, regime aberto. A pena foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito que ser\u00e3o estabelecidas pelo juiz de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n

Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge Sousa e Hermes Soares Fonseca (funcion\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal): pena de tr\u00eas anos e quatro meses e 43 dias-multa, regime aberto. As penas ser\u00e3o substitu\u00eddas por duas penas restritivas de direito que ser\u00e3o definidas pelo juiz da Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estamos no ano de 2016, per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es para vereadores. Mas, antes de voc\u00ea analisar os candidatos para a C\u00e2mara Municipal do Natal, voc\u00ea sabe o que \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Impacto? N\u00e3o? Foi um esc\u00e2ndalo que acabou com a carreira de alguns pol\u00edticos e outros ainda continuam no poder. \u00a0As a\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o foram investigadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[185],"tags":[661],"class_list":["post-648","post","type-post","status-publish","format-standard","category-cidadescuriosidadessem-categoria","tag-cidadescuriosidadesoperacao-impacto"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/648\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}