Na semana passada, o Governo do Estado anunciou que iria abrir uma Comiss\u00e3o Estadual que debater\u00e1 sobre as quest\u00f5es das L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transg\u00eaneros (LGBT). \u00a0O objetivo \u00e9 criar um grupo para combater \u00e0 viol\u00eancia, visto que o Rio Grande do Norte \u00e9 um dos estados que mais possui registros contra a viol\u00eancia LGBT e o Brasil \u00e9 o pa\u00eds que mais mata travestis e transexuais no mundo.<\/p>\n
O an\u00fancio atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da comunidade e visa discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para igualdade de direitos. Mas, como funcionar\u00e1 a comiss\u00e3o?<\/p>\n
A Comiss\u00e3o ter\u00e1 de acompanhar os casos de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio, Poder Legislativo e Poder Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, e com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil,\u00a0 solicitando, quando necess\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es, certid\u00f5es, c\u00f3pias de documentos ou volumes de autos relacionados com investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito durante a\u00a0III Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Direitos Humanos do LGBT. At\u00e9 o momento, a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE).<\/p>\n
A Confer\u00eancia discutiu os Direitos Fundamentais, Pol\u00edticas Inter setoriais, Pacto Federativo, Participa\u00e7\u00e3o Social, enfrentamento da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT, direitos humanos, seguridade social, marcos jur\u00eddico-normativos e Sistemas de Justi\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos direitos humanos, entre outros.<\/p>\n
Em fevereiro do ano passado,\u00a0o Governo Federal, atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), instituiu uma comiss\u00e3o interministerial de enfrentamento a viol\u00eancia contra o p\u00fablico LGBT. Segundo o documento publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, esse p\u00fablico abrange gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, travestis e transexuais.<\/p>\n
A comiss\u00e3o federal \u00e9 composta por representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres. O grupo, que ficar\u00e1 sob a coordena\u00e7\u00e3o do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da SDH, poder\u00e1 convidar entidades ou pessoas do setor p\u00fablico e privado, que atuem profissionalmente em atividades relacionadas aos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na semana passada, o Governo do Estado anunciou que iria abrir uma Comiss\u00e3o Estadual que debater\u00e1 sobre as quest\u00f5es das L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transg\u00eaneros (LGBT). \u00a0O objetivo \u00e9 criar um grupo para combater \u00e0 viol\u00eancia, visto que o Rio Grande do Norte \u00e9 um dos estados que mais possui registros contra a viol\u00eancia LGBT […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[639],"class_list":["post-626","post","type-post","status-publish","format-standard","category-curiosidades","tag-cidadescomissaocuriosidadeslgbtnatal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/626","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/626\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}