{"id":5518,"date":"2026-04-16T00:00:00","date_gmt":"2026-04-16T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=5518"},"modified":"2026-04-16T00:00:00","modified_gmt":"2026-04-16T03:00:00","slug":"piquiri-sabia-que-existe-o-processo-da-criacao-da-cidadescunho-automatico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/piquiri-sabia-que-existe-o-processo-da-criacao-da-cidadescunho-automatico\/","title":{"rendered":"Piquiri: Sabia que existe o processo da cria\u00e7\u00e3o da cidade?scunho autom\u00e1tico"},"content":{"rendered":"\n

Antes de come\u00e7ar o texto precisamos explicar o que \u00e9 uma emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 quando um distrito de um munic\u00edpio deseja ser \u201cindepedente\u201d. Ou seja, ter a sua pr\u00f3pria Prefeitura e C\u00e2mara Municiupal. Al\u00e9m disso, eles desejam por conta pr\u00f3pria manejar os recursos financeiros, uma vez que n\u00e3o se sentem representados pela administra\u00e7\u00e3o central. <\/span><\/span><\/p>\n\n\n\n

O projeto que regulamenta o Par\u00e1grafo 4\u00ba, <\/span>do Artigo 18 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, estabelece que a cria\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o<\/a>, a fus\u00e3o e o desmembramento de munic\u00edpios <\/span>acontecem por leis estaduais. <\/span><\/span><\/p>\n\n\n\n

Define, ainda, que a cria\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios depender\u00e1 de estudo de viabilidade financeira municipal, popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima e de consulta pr\u00e9via por meio de plebiscito nos munic\u00edpios envolvidos.<\/span> Para que aconte\u00e7a a famosa emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, no caso do Nordeste, o Distrito precisa ter no m\u00ednimo 10 mil habitantes.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>Em uma mat\u00e9ria publiquei que n\u00e3o havia algum projeto de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a>, mas encontrei uma mat\u00e9ria de 2014 e o site de pesquisa da ALRN tamb\u00e9m n\u00e3o traz algum arquivo digitalizado falando isso<\/a>. No entanto, mostra que h\u00e1 alguns projetos existentes para o surgimento de novas cidades no estado do Rio Grande do Norte. Uma delas \u00e9 o distrito de Piquiri em Canguaretama, que tem quase 10 mil pessoas.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Por que fazer Piquiri virar nova cidade?<\/h2>\n\n\n\n

<\/span>Alguns defensores apresentam uma infraestrutura completa incluindo posto de sa\u00fade, maternidade, escolas municipal e estadual, creche, posto policial, servi\u00e7os de correios, grande n\u00famero de ruas pavimentadas e uma extensa \u00e1rea agricult\u00e1vel e de expans\u00e3o urbana, possibilitando assim a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n\n\n\n

<\/span>Tanto que Piquiri tem a sua entrada pr\u00f3pria e toda identifica\u00e7\u00e3o relacionada mais ao distrito do que a pr\u00f3pria cidade de Canguaretama, veja o v\u00eddeo abaixo:<\/span><\/p>\n\n\n\n

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