{"id":5111,"date":"2025-01-30T00:00:00","date_gmt":"2025-01-30T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=5111"},"modified":"2025-01-30T00:00:00","modified_gmt":"2025-01-30T03:00:00","slug":"sabia-que-ufrn-recebe-registro-de-software-administrativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/sabia-que-ufrn-recebe-registro-de-software-administrativo\/","title":{"rendered":"Sabia que UFRN recebe registro de software administrativo?"},"content":{"rendered":"\n

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN<\/a>) recebeu o registro definitivo, por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), relativo ao programa de computador SmartTime. O que \u00e9 isso? \u00c9 o software tem como desenvolvedores Alex Sandro de Paiva e Oscar Kemuel Orrico dos Santos com o objetivo de facilitar a busca por hor\u00e1rios adequados para a realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias e reuni\u00f5es em uma empresa ou institui\u00e7\u00e3o com muitas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

No SmartTime, \u00e9 poss\u00edvel exibir gr\u00e1ficos e tabelas com os hor\u00e1rios dos membros participantes, al\u00e9m de mostrar quais hor\u00e1rios ideais que as reuni\u00f5es tenham o maior n\u00famero de pessoas dispon\u00edveis. O programa permite a gest\u00e3o de diferentes equipes, projetos e pessoas, onde em cada um desses modelos \u00e9 poss\u00edvel fazer a exclus\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o e adi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O registro do INPi pode ser visto, portanto, neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como se fosse um Trello, sendo que diferente do mencionado usa-se para organizar pautas do cotidiano de um ambiente profissional, o objetivo do SmartTime \u00e9 para organizar eventos importantes. <\/p>\n\n\n\n

Como fazer o registro do INPI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o INPI, apesar de n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio por lei, o registro de programa de computador \u00e9 fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judici\u00e1rio, podendo ser muito \u00fatil em casos de processos relativos \u00e0 concorr\u00eancia desleal, c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas e pirataria, garantindo assim maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao seu detentor para proteger o seu ativo de neg\u00f3cio. A validade do direito \u00e9 de 50 anos a partir do dia 1\u00ba de janeiro do ano subsequente \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o ou, na aus\u00eancia desta, da sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Direito Autoral (Lei n\u00ba 9.610\/1998) e, subsidiariamente, a Lei de Software <\/em>(Lei n\u00ba 9.609\/1998), conferem prote\u00e7\u00e3o ao programa de computador em si, ou seja, a express\u00e3o literal do software<\/em>, suas linhas de c\u00f3digo-fonte. O registro de programa de computador no INPI \u00e9 a forma de garantir a propriedade e obter a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria de modo a proteger o seu ativo de neg\u00f3cio, inclusive, por exemplo, no caso de uma demanda judicial para comprovar a autoria e titularidade do programa.<\/p>\n\n\n\n

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