{"id":5009,"date":"2024-05-25T00:00:00","date_gmt":"2024-05-25T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=5009"},"modified":"2024-05-25T00:00:00","modified_gmt":"2024-05-25T03:00:00","slug":"secretaria-de-cultura-do-rn-o-caminho-para-ter-uma-propria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/secretaria-de-cultura-do-rn-o-caminho-para-ter-uma-propria\/","title":{"rendered":"Secretaria de Cultura do RN: o caminho para ter uma pr\u00f3pria"},"content":{"rendered":"\n

O Governo do Rio Grande do Norte enviou um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa para criar a Secretaria Estadual de Cultura. O objetivo<\/a> \u00e9 estruturar e fortalecer a gest\u00e3o cultural no estado, centralizando a coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais, a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A nova secretaria, logo, ter\u00e1 autonomia para planejar e executar projetos, buscando valorizar as tradi\u00e7\u00f5es locais e promover o desenvolvimento cultural. Ainda mais esta iniciativa demonstra um compromisso significativo do governo com a cultura e as artes no Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n

O documento teve o envio no final de 2023, por\u00e9m a vota\u00e7\u00e3o somente aconteceu em maio de 2024.\u00a0 Mas como \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o da Cultura do RN?<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, ela fica na pasta dentro da Secretaria do Estado de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (SEEC), onde a pasta tem a administra\u00e7\u00e3o por meio da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Cultura na fun\u00e7\u00e3o de despachos, cria\u00e7\u00f5es de projetos e parte mais burocr\u00e1tica, e tamb\u00e9m por meio da administra\u00e7\u00e3o indireta, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto, respons\u00e1vel pelos equipamentos culturais e execu\u00e7\u00e3o de editais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, dois \u00f3rg\u00e3os para administrar o mesmo assunto. <\/p>\n\n\n\n

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A leitura do projeto da Secretaria do Estado de Cultura<\/strong> do RN<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

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\"Secretaria
Sede da Assembleia Legislativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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No dia 15 de maio, o\u00a0 Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN\u00a0 (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFF). A maioria de quatro votos a tr\u00eas, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de iniciativa do Governo do Estado teve a recusa sob argumento de desobedi\u00eancia \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria entrou na pauta de vota\u00e7\u00f5es da CFF pela segunda vez depois de um pedido de vistas do deputado Francisco do PT. O parlamenta, por conseguinte, citou que a mat\u00e9ria tramita na Casa desde novembro de 2023 e divergiu do parecer do relator citando que a propositura n\u00e3o gera despesas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Quem reprovou\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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\"Secretaria
Jos\u00e9 Dias (PSDB)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Coronel Azevedo (PL) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Tomba Farias (PSDB) <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"
Luiz Eduardo (SDD)<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o jornal Di\u00e1rio do RN<\/a>, ap\u00f3s amplo debate, votaram a favor do parecer do relator Luiz Eduardo foram os deputados Coronel Azevedo (PL), Jos\u00e9 Dias (PSDB) e Tomba Farias (PSDB). <\/p>\n\n\n\n

Votos\u00a0 a favor da secretaria Francisco do PT, Neilton Di\u00f3genes (PP) e Dr. Bernardo (PSDB).<\/p>\n\n\n\n

Outras duas mat\u00e9rias que discutiram na reuni\u00e3o foi a iniciativa da Defensoria P\u00fablica do Estado, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Complementar do estado do Rio Grande do Norte n\u00ba 733, de 19 de abril de 2023. Alem disso, a outra \u00e9 a iniciativa de Cristiane Dantas (SDD), uma vez que institui o programa de prote\u00e7\u00e3o aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Participaram da reuni\u00e3o os deputados Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Neilton Di\u00f3genes (PP), Tomba Farias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Jos\u00e9 Dias (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD).<\/p>\n\n\n\n

D\u00e1 para reverter\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 entrar com recurso, no qual o Francisco do PT emitir\u00e1 um documento para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio para argumentar o porqu\u00ea da cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria de Cultura do RN.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Caso o recurso seja aprovado, ele voltar\u00e1 a entrar na pauta para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Artistas protestaram contra a reprova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nesta semana, tamb\u00e9m, v\u00e1rios artistas fizeram um protesto em frente a Assembleia Legislativa. A finalidade era reclamar da reprova\u00e7\u00e3o do projeto e pediram o direito de recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A artista Catarina Santos<\/a> gravou os depoimentos, que humildemente cedeu as imagens.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Veja o v\u00eddeo completo, portanto, a seguir:\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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