{"id":494,"date":"2015-12-28T00:00:00","date_gmt":"2015-12-28T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=494"},"modified":"2015-12-28T00:00:00","modified_gmt":"2015-12-28T02:00:00","slug":"4367","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/4367\/","title":{"rendered":"Dados sobre a viol\u00eancia contra LGBT no Rio Grande do Norte e Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Neste ano, o Brasil<strong> <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2015-11\/com-600-mortes-em-seis-anos-brasil-e-o-que-mais-mata-travestis-e\">ficou conhecido como o pa\u00eds que mais mata travestis e transexuais no mundo<\/a><\/strong>. Entre janeiro de 2008 e mar\u00e7o de 2014 foram registradas 689 mortes no pa\u00eds, segundo pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU), rede europeia de organiza\u00e7\u00f5es que apoiam os direitos da popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero desde 2008.\u00a0O relat\u00f3rio, publicado em maio deste ano, aponta que mais de 1350 assassinatos acontecem nas Am\u00e9ricas, principalmente a Central e do Sul.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"notranslate\">Nos \u00faltimos sete anos, 131 pessoas trans com menos de 20 anos de idade foram assassinados, respondendo o percentural de 12%.<\/span>\u00a048<span class=\"notranslate\">\u00a0dos 131 tinham menos de 18. Uma tend\u00eancia extremamente preocupante \u00e9 o fato de que nos \u00faltimos dois anos, cinco pessoas trans menores de 14 anos foram brutalmente mortas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span class=\"notranslate\"> 65% de todos assassinatos pessoas trans eram relacionadas \u00e0s profissionais do sexo.<\/span> <span class=\"notranslate\">Dessas v\u00edtimas , 44% foram mortas a tiros, 23% foram esfaqueadas e 13% foram espancadas at\u00e9 a morte.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta mesma ONG registra os casos de viol\u00eancia a partir de dados de outras institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, dados da imprensa e fazem atividade de geoprocessamento. Por isso, os dados est\u00e3o desatualizados e podem ter mais mortes do que foi registrado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Rio Grande do Norte, por exemplo, o grupo contou, entre 2008 a 2014, <strong>cinco mortes<\/strong> em Natal. Nos munic\u00edpios de Maca\u00edba, Parnamirim, S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, Goianinha, Patu e Mossor\u00f3 foram registrados uma morte de travesti em cada cidade. Portanto, ao todo foram 11 mortes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em Maca\u00edba, no ano de 2013, uma trans de 13 anos, moradora da zona Rural, foi estrangulada e o corpo encontrado nas margens de uma estrada. \u00a0H\u00e1 quase dois anos, em janeiro de 2014, a travesti Cristal Ara\u00fajo foi assassinada no conjunto Santa Catarina em Natal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A jovem, que era prostituta, estava fazendo ponto em uma das vias quando um homem em uma motocicleta se aproximou e acertando somente na Cristal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em novembro de 2004, a cabeleireira\u00a0Patricia Silvestre, de 36 anos, foi morta em Mossor\u00f3 <strong>ap\u00f3s defender uma amiga prostituta e tamb\u00e9m travesti. O homicida s\u00f3 foi preso em janeiro deste ano<\/strong>.<\/p>\n<p class=\"text\" style=\"text-align: justify;\">Ampliando os dados do p\u00fablico LGBT (L\u00e9sbicas, Gay, Bissexuais e Trang\u00eaneros), existe um dado do relat\u00f3rio sobre Viol\u00eancia Homof\u00f3bica no Brasil, publicado, em 2012, pela Secretaria de Direitos Humanos (hoje Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos).<\/p>\n<p class=\"text\" style=\"text-align: justify;\">Esse documento apontou o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT (l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transg\u00eaneros), envolvendo 4.851 v\u00edtimas. <strong>Em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, houve um aumento de 166% no n\u00famero de den\u00fancias \u2013 em 2011, foram contabilizadas 1159 den\u00fancias envolvendo 1713 v\u00edtimas.<\/strong><\/p>\n<p class=\"text\" style=\"text-align: justify;\">O relat\u00f3rio mostra que, em 2012, 71% das v\u00edtimas eram do sexo masculino e 20% do sexo feminino. A maioria eram jovens entre 15 a 29 anos. Algumas v\u00edtimas n\u00e3o declararam sexo.<strong>\u00a0As viol\u00eancias psicol\u00f3gicas foram as mais reportadas, com 83,2% do total, seguidas de discrimina\u00e7\u00e3o, com 74,01%; e viol\u00eancias f\u00edsicas, com 32,68%.<\/strong><\/p>\n<p class=\"text\" style=\"text-align: justify;\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 identidade de g\u00eanero, a falta de um entendimento amplo revela\u2010se ainda mais problem\u00e1tica que sobre a orienta\u00e7\u00e3o sexual, considerando o elevado \u00edndice de n\u00e3o informa\u00e7\u00e3o (82,98%). <strong>Entre as v\u00edtimas das den\u00fancias 60,44% foram identificadas como gays, 37,59% como l\u00e9sbicas, 1,47% das v\u00edtimas foram identificadas como travestis e 0,49% como transsexuais.<\/strong><\/p>\n<p class=\"text\" style=\"text-align: justify;\">Segundo o relat\u00f3rio, esses n\u00fameros apontam para um grave quadro de viol\u00eancia homof\u00f3bica no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2012, no Rio Grande do Norte, foram registradas 73 den\u00fancias referentes a 148 viola\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT pelo poder p\u00fablico, sendo que em janeiro e setembro houveram os maiores registros, de 9 den\u00fancias. Houve um aumento de 231% em rela\u00e7\u00e3o a 2011, quando foram notificadas 22 den\u00fancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Rio Grande do Norte ainda possui sete legisla\u00e7\u00f5es estaduais e quatro municipais sobre a viol\u00eancia homof\u00f3bica. De acordo com o Governo Estadual, nove homic\u00eddios foram detectados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As legisla\u00e7\u00f5es referentes ao p\u00fablico LGBT s\u00e3o:<\/p>\n<ul style=\"list-style-type: circle; text-align: justify;\">\n<li>Lei n\u00ba 8.225, de 12 de 08 de 2002 \u201cInstitui o Servi\u00e7o Disque Defesa Homossexual de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra os Homossexuais, L\u00e9sbicas e Travestis no Estado do Rio Grande do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<br \/>\nLei n\u00ba 8.805, de 24 de 02 de 2006 \u201cInstitui o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual nas escolas de ensino p\u00fablico estadual\u201d.<\/li>\n<li>Lei n\u00ba 9.036, de 29 de 11 de 2007 \u201cDisp\u00f5e sobre as penalidades a serem aplicadas \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/li>\n<li>Decreto n\u00ba 20.428, de 03 de 04 de 2008 \u201cConvoca a I Confer\u00eancia Estadual de Gays, L\u00e9sbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/li>\n<li>Lei n\u00ba 9.186, de 30 de 06 de 2009 \u201cAltera a Lei Estadual n.\u00ba 8.991, de 26 de julho de 2007, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do ano.<\/li>\n<li>2008\u201d. \u201cArt. 1\u00ba A Lei Estadual n.\u00ba 8.991, de 26 de julho de 2007, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias do ano 2008, passa a conter, no respectivo Anexo de Metas e Prioridades, o Programa 2312 \u2013 RN sem Homofobia, cuja execu\u00e7\u00e3o compete \u00e0 Secretaria de Estado da Justi\u00e7a e da Cidadania (SEJUC), conforme disposto no Anexo \u00danico desta Lei\u201d.<\/li>\n<li>Decreto n\u00ba 21.589, de 24 de 03 de 2010 \u201cInstitui a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Coordena\u00e7\u00e3o da Elabora\u00e7\u00e3o do Programa P\u00fablico Estadual RN sem Homofobia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/li>\n<li>Decreto n\u00ba 22.331, de 12 de 08 de 2011 \u201cDisp\u00f5e sobre o direito ao uso de nome social por pessoas travestis e transexuais no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte\u201d.<\/li>\n<li>Natal \u2010 Lei n\u00ba. 5.971, de 14 de setembro de 2009 &#8220;Institui o &#8220;Dia Municipal Contra a Homofobia&#8221;, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias&#8221;.<\/li>\n<li>Natal \u2010 Lei n\u00ba 5974, de 21 de setembro de 2009 \u201dInstitui o &#8220;dia municipal da visibilidade l\u00e9sbica&#8221;, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto\u201d.<\/li>\n<li>Natal \u2013 Lei n\u00ba 5.992 de 28 de outubro de 2009 \u201cInstitui a observ\u00e2ncia do nome social das travestis e transexuais no \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e da iniciativa privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/li>\n<li>Natal \u2013 Lei n\u00ba 152\/97 Promulgada em 19\/05\/1998 \u201cPro\u00edbe toda e qualquer discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de ra\u00e7a, cren\u00e7a o orienta\u00e7\u00e3o sexual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Natal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para denunciar algum caso de agress\u00e3o ao LGBT, disque 100, fica a dica!\u00a0O Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT) acontece no dia 17 de maio.<br \/>\n<strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste ano, o Brasil ficou conhecido como o pa\u00eds que mais mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e mar\u00e7o de 2014 foram registradas 689 mortes no pa\u00eds, segundo pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU), rede europeia de organiza\u00e7\u00f5es que apoiam os direitos da popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero desde 2008.\u00a0O relat\u00f3rio, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[506],"class_list":["post-494","post","type-post","status-publish","format-standard","category-cidadesutilidade-publica","tag-lgbtviolencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=494"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/494\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=494"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=494"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}