{"id":4629,"date":"2024-02-08T00:00:00","date_gmt":"2024-02-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=4629"},"modified":"2024-02-08T00:00:00","modified_gmt":"2024-02-08T03:00:00","slug":"projetos-de-novos-municipios-no-rio-grande-do-norte-existe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/projetos-de-novos-municipios-no-rio-grande-do-norte-existe\/","title":{"rendered":"Projetos de novos munic\u00edpios no Rio Grande do Norte, existe?"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Existe projeto para novos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte? Hoje o estado tem 167 cidades, no qual algumas surgiram desde a \u00e9poca do Brasil Col\u00f4nia e outras, todavia, apareceram apenas no s\u00e9culo XX. Mas, ainda d\u00e1 para dividir mais? Por isso, fomos pesquisar se h\u00e1 exist\u00eancia de algum projeto de cria\u00e7\u00e3o de <a href=\"http:\/\/youtube.com\/c\/BrechandoBlog\">novas cidades do RN<\/a>. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vamos explicar, portanto, a seguir. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Existe algum projeto de cria\u00e7\u00e3o das mais novos munic\u00edpios do RN?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde os anos 2000, n\u00e3o h\u00e1 outro projeto para a cria\u00e7\u00e3o de novas cidades do RN, visto que precisa ter apoio da C\u00e2mara Federal para que um munic\u00edpio possa ser criado. Como assim? De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a cria\u00e7\u00e3o da cidade funciona da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n<cite>Art. 14. A cria\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o, a fus\u00e3o e o desmembramento de Munic\u00edpios,<br \/>devem preservar a continuidade e a unidade hist\u00f3rico-cultural do ambiente urbano, e farse-\u00e3o por lei estadual, dentro do per\u00edodo determinado por Lei Complementar Federal, e<br \/>depender\u00e3o de consulta pr\u00e9via, mediante plebiscito, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios<br \/>envolvidos, ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e<br \/>publicados na forma da lei. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Emenda Constitucional n\u00ba 13, de 2014)<br \/><br \/>Art. 15. \u00c9 vedado ao Estado e aos Munic\u00edpios:<br \/>I \u2013 estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencion\u00e1-los, embara\u00e7ar-lhes o<br \/>funcionamento ou manter com eles ou seus representantes rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou<br \/>alian\u00e7a, ressalvada, na forma da lei, a colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico;<br \/>II \u2013 recusar f\u00e9 aos documentos p\u00fablicos;<br \/>III \u2013 criar distin\u00e7\u00f5es entre brasileiros ou prefer\u00eancias entre si.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual a cidade mais nova do RN?<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O estado do Rio Grande do Norte surgiu com a funda\u00e7\u00e3o do Forte dos Reis Magos. E, consequentemente, no ano de 1599, surgiu <a href=\"https:\/\/www.brechando.com\/2015\/12\/por-que-a-cidade-se-chama-natal\/\">Natal<\/a>, que hoje \u00e9 a capital do estado. Mas, sabia que existe cidade que tem menos de 30 anos de funda\u00e7\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dos 163 munic\u00edpios existentes, uma surgiu em janeiro de 1997 e estou falando de Jundi\u00e1, que fica h\u00e1 60 quil\u00f4metros da capital potiguar e fica pr\u00f3ximo de Brejinho e Monte Alegre, que faz parte da ent\u00e3o chamada Grande Natal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo de povoamento do territ\u00f3rio de Jundi\u00e1 est\u00e1 diretamente vinculado ao Riacho Jundi\u00e1 e ao Rio Arara\u00ed, com suas \u00e1guas transformam a \u00e1rea em terras boas para o cultivo de lavouras. A possibilidade de desenvolvimento e de progresso&nbsp;a partir da atividade agr\u00edcola. Desde cedo atraiu trabalhadores de outras partes da regi\u00e3o, que fixaram moradia na localidade, dando in\u00edcio ao povoamento vinculado ao munic\u00edpio de V\u00e1rzea.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A povoa\u00e7\u00e3o de Jundi\u00e1 de Cima surgiu no dia 4 de abril de 1963, j\u00e1 conquistando a categoria de distrito administrativo atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 2.874, sancionada pelo ent\u00e3o Governador Alu\u00edzio Alves, subordinado ao munic\u00edpio de V\u00e1rzea.&nbsp;Sua economia vem do cultivo da terra e atividades de cria\u00e7\u00e3o. Em Jundi\u00e1 ocorrem tamb\u00e9m incid\u00eancias minerais de Tungst\u00eanio. O artesanato apresenta v\u00e1rios trabalhos desenvolvidos a partir da fibra do sisal, como bolsas e chap\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Emancipa\u00e7\u00e3o de Jundi\u00e1<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Progredindo gradualmente, a localidade come\u00e7ou a <a href=\"https:\/\/brechando.com\/novo\/2019\/01\/11\/qual-a-cidade-mais-nova-fundada-no-rio-grande-do-norte\/\">despertar para o desejo <\/a>de emancipa\u00e7\u00e3o. Em 9 de janeiro de 1997, chegou a autonomia pol\u00edtica administrativa, atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 6.985, sancionada por Garibaldi Alves Filho, que por sinal era sobrinho de Alu\u00edzio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na lei determinou que a cidade ficaria na&nbsp;Mesorregi\u00e3o Agreste Potiguar e microrregi\u00e3o do mesmo nome,&nbsp;com uma \u00e1rea territorial de 45,26 quil\u00f4metros quadrados, equivalente a 0,09 por centro sobre o territ\u00f3rio estadual,que foi instalado no dia 1\u00ba de janeiro de 2001, com a posse do primeiro prefeito Manuel Luiz do Nascimento, eleito&nbsp;em 1\u00ba de outubro de 2000, governando at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2005, quando passou para&nbsp;Tiago Saturnino de Freitas, eleito em 3 de outubro de 2004, derrotando o primeiro administrador que n\u00e3o foi reeleito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 22 anos de funda\u00e7\u00e3o, a cidade j\u00e1 conseguiu alguns progressos, como conseguir eleger uma mulher para administrar a cidade. Entre o mandato de 2009 a 2012 o Munic\u00edpio teve a primeira prefeita mulher, Cenira Maria de Souza.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro delegado de pol\u00edcia de Jundi\u00e1 foi o 3\u00ba sargento PM Jair Gomes da Silva recebeu a nomea\u00e7\u00e3o em 15 de abril de 2001. O Decreto Estadual n\u00ba 16.548, de 9 de dezembro de 2000 transformou em estabelecimento de ensino m\u00e9dio, a Escola Estadual Vereador Luiz Jos\u00e9 do Nascimento \u2013 Ensino Fundamental.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara Municipal surgiu no dia primeiro de janeiro de 2001.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo m\u00eas de janeiro a cidade comemora a sua festa de emancipa\u00e7\u00e3o, uma tradi\u00e7\u00e3o na cidade, tendo missa de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7a na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o (padroeira do munic\u00edpio), cuja a sua fachada ilustra esta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, a cidade abriga mais de tr\u00eas mil habitantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Existe projeto para novos munic\u00edpios do Rio Grande do Norte? 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