{"id":4277,"date":"2022-06-09T00:00:00","date_gmt":"2022-06-09T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=4277"},"modified":"2022-06-09T00:00:00","modified_gmt":"2022-06-09T03:00:00","slug":"ministerio-publico-investiga-a-casa-da-ribeira-e-a-rampa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/ministerio-publico-investiga-a-casa-da-ribeira-e-a-rampa\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga a Casa da Ribeira e a Rampa"},"content":{"rendered":"

\u00daltimas mat\u00e9rias
\n Quantas lombadas eletr\u00f4nicas existem em Natal<\/a>
\n Quando Castel\u00e3o mudou de nome para Machad\u00e3o<\/a>
\n Quais s\u00e3o as esta\u00e7\u00f5es de trem existentes no sentido Natal-N\u00edsia Floresta?<\/a>
\n Suposto assassino de Joka Lima, da Tapiocaria da V\u00f3, \u00e9 preso<\/a>
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Assinatura falsa de servidor e Minist\u00e9rio P\u00fablico: Casa da Ribeira e Rampa s\u00e3o investigadas\u00a0<\/h1>\n

Em 2021, o Brechando<\/strong> elaborou uma mat\u00e9ria questionando sobre a reforma do tradicional pr\u00e9dio da Rampa, que est\u00e1 em reforma h\u00e1 anos e o Governo do Estado anunciou que a administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pela Casa da Ribeira. Entretanto, pouco foi o contato para saber a elabora\u00e7\u00e3o deste contrato, visto que o teatro nunca trabalhou com museu, apenas com pequenas exposi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. Al\u00e9m disso, os contratos foram feitos de forma t\u00e3o confusa, ora fala que foi a Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto e ora Setur,\u00a0 que houve v\u00e1rias den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

Como resultado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (8) suspenda a execu\u00e7\u00e3o do trabalho. Entre os\u00a0 questionamentos e ind\u00edcios de irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o uma\u00a0 suposta assinatura falsa de uma servidora da Secretaria de Estado de Turismo (Setur),\u00a0 inexperi\u00eancia\u00a0 do espa\u00e7o p\u00fablico e tamb\u00e9m capta\u00e7\u00e3o de recursos antes mesmo da confirma\u00e7\u00e3o do acordo entre o Poder P\u00fablico\u00a0 e a entidade.\u00a0<\/p>\n

O que o Promotor observou: assinatura falsa e confus\u00e3o entre os contratos<\/h2>\n

\u00a0<\/p>\n

Clique<\/u><\/b> nas abas, portanto, para saber mais<\/p>\n

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1) O contrato com a Setur com a Casa da Ribeira foi feita por contrata\u00e7\u00e3o direta e afirmando que a empresa \u00e9 especializada no Plano Museol\u00f3gico e\u00a0 Expogr\u00e1fico do Complexo Cultural Rampa, bem como para elaborar o desenho e respectivo enquadramento em Leis de Incentivo.\u00a0<\/p>\n

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2) O\u00a0promotor alegou haver uma investiga\u00e7\u00e3o\u00a0sobre eventual falsifica\u00e7\u00e3o do memorando\u00a0que inaugura o processo de contrata\u00e7\u00e3o. A assinatura, conforme o MP,\u00a0 seria digital e da Coordenadora de Articula\u00e7\u00e3o e Ordenamento da Secretaria de Turismo.\u00a0 Por\u00e9m, servidora alega que n\u00e3o foi ela quem assinou.\u00a0<\/p>\n

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3) N\u00e3o houve consulta a outras empresas ou Organiza\u00e7\u00f5es\u00a0 Sociais para saber se elas teriam interesse e compet\u00eancia para realizar o servi\u00e7o. Ao\u00a0 contr\u00e1rio, segundo o promotor, houve a inser\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o da suposta notoriedade do\u00a0 Espa\u00e7o Cultural Casa da Ribeira e de inviabilidade de competi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

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4)\u00a0Outro ponto que, no entendimento do MP, comprovaria o direcionamento foi a capta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos de incentivos fiscais autorizada pela pr\u00f3pria Secretaria de Turismo e pela\u00a0 Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto para implementa\u00e7\u00e3o do Plano museol\u00f3gico e Expogr\u00e1fico do Museu\u00a0 da Rampa, j\u00e1 pela Casa da Ribeira, no valor de R$ 1 milh\u00e3o, que teria utilizado projeto\u00a0 contratado pela Secretaria de Turismo, “portanto de propriedade p\u00fablica”, ainda em\u00a0 novembro de 2020, onde j\u00e1 gastaram 760 mil reais.<\/p>\n

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5) Foi apontada outra capta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de recursos de incentivos\u00a0 fiscais tamb\u00e9m autorizada pela Secretaria de Turismo e pela Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto mais de uma vez para implementa\u00e7\u00e3o do Plano museol\u00f3gico e Expogr\u00e1fico do Museu da Rampa pela Casa da Ribeira, de R$ 6,5 milh\u00f5es, em maio de 2021, que falamos no\u00a0Brechando<\/strong><\/a>. As duas foram publicadas antes da assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o, segundo o MP, que aconteceu no final do ano passado.<\/p>\n

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6) Neste contrato mencionado no t\u00f3pico acima,\u00a0\u00a0cerca de 80% a 85% do objeto contratado, ficando a cargo da Casa da\u00a0 Ribeira apenas as atividades de coordena\u00e7\u00e3o geral. No entendimento do promotor, isso demonstraria que n\u00e3o havia a expertise da Casa da Ribeira para a finalidade contratada.<\/p>\n

Como tudo come\u00e7ou a ser questionado<\/h2>\n

O Estado inicialmente disse que o investimento com o pr\u00e9dio hist\u00f3rico da Segunda Guerra foi de R$ 8,2 milh\u00f5es. Ou seja, 1 milh\u00e3o h\u00e1 mais que da gest\u00e3o de Rosalba. Sem contar que desses recursos iniciais,\u00a0somente 10% do valor o Estado iria pagar, o restante seria a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/a>.\u00a0<\/p>\n

A estrutura ser\u00e1 dividida entre o Museu da Rampa e do Memorial do Aviador, a diferen\u00e7a dos dois \u00e9 que um ser\u00e1 de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e outra em definitivo.\u00a0<\/p>\n

Vem a parte dos contratos que culminou na investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s a entrega da obra, o Complexo ser\u00e1 como gestores a Secretaria Estadual de Turismo, a Setur, mais uma empresa terceirizada, neste contrato seria a\u00a0 empresa House,\u00a0 com rela\u00e7\u00e3o com a Casa da Ribeira e gerou investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas ela est\u00e1 endere\u00e7ada no mesmo espa\u00e7o que a casa da Rua Frei Miguelinho. Ou seja, n\u00e3o h\u00e1 um endere\u00e7o f\u00edsico.\u00a0<\/p>\n

Antes, o material seria da Funda\u00e7\u00e3o Rampa, um\u00a0dos integrantes mais famosos o empres\u00e1rio Augusto Maranh\u00e3o e o historiador Fred Nicolau. Al\u00e9m da terceiriza\u00e7\u00e3o, existe uma Ocupa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica no Complexo da Rampa, o\u00a0projeto “rAMPa | Arte Museu Paisagem”, segundo a assessoria de imprensa, ressaltar\u00e1, entre outros pontos, a import\u00e2ncia hist\u00f3rica de Natal e do RN para o desenvolvimento da avia\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do s\u00e9culo XX utilizando arte moderna, proje\u00e7\u00e3o e entre outros aparelhos, al\u00e9m de obras de artistas pl\u00e1sticos do Brasil todo.\u00a0<\/p>\n

Ser\u00e3o 6,5 milh\u00f5es de reais para este projeto,\u00a0 em que tiveram isen\u00e7\u00e3o fiscal de 90% da Lei C\u00e2mara Cascudo, que\u00a0existe h\u00e1 mais de 20 anos que financia projetos culturais da cidade.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Casa da Ribeira ou House ?<\/h2>\n

\u00a0<\/p>\n

Ou seja, o contrato de organiza\u00e7\u00e3o com a Setur aponta era com a\u00a0 CNPJ da House e o projeto de ocupa\u00e7\u00e3o art\u00edstica com o CNPJ da Casa da Ribeira, no qual o endere\u00e7o dos dois apontam para onde fica hoje a casa na rua Frei Miguellinho. E todos os an\u00fancios para falar da Rampa dizem que todo o projeto \u00e9 da Casa da Ribeira.\u00a0 Em entrevista \u00e0 Tribuna do Norte,\u00a0 no ano de 2021, a secret\u00e1ria-adjunta, Aninha Costa, falou que a exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 um projeto da Casa da Ribeira com a Rampa<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o CNPJ da House tem como endere\u00e7o a sede da Casa da Ribeira, na rua Frei Miguelinho. Assim, tanto artistas da situa\u00e7\u00e3o quanto da oposi\u00e7\u00e3o, principalmente, est\u00e3o desconfiados da a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

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O que o Governo pode fazer, segundo o MP<\/h2>\n

Com base nos dados apresentados na publica\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou que os\u00a0 secret\u00e1rios Estaduais da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, Get\u00falio Marques, e do Turismo, Ana Maria da\u00a0 Costa, suspendam imediatamente a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Trabalho do Acordo de\u00a0 Coopera\u00e7\u00e3o celebrado com a Casa da Ribeira e qualquer pagamento \u00e0 entidade contratada no prazo de 48 horas”. Al\u00e9m disso,\u00a0 sugere que seja realizada uma licita\u00e7\u00e3o para se definir quem\u00a0 vai tocar o projeto.\u00a0<\/p>\n

O promotor concedeu prazo de 10 dias para que as autoridades informem ao Minist\u00e9rio\u00a0 P\u00fablico as medidas que adotaram ap\u00f3s a recomenda\u00e7\u00e3o. O MP deu prazo de 30 dias, ap\u00f3s o\u00a0 fim do primeiro prazo, para apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma para deflagra\u00e7\u00e3o de certame p\u00fablico para a formula\u00e7\u00e3o de um Plano Museol\u00f3gico respeitante da legisla\u00e7\u00e3o e sua\u00a0 implementa\u00e7\u00e3o para o Complexo Cultural da Rampa.\u00a0<\/p>\n

Atrav\u00e9s da assessoria de imprensa, o Governo do Estado informou que recebeu com\u00a0 “serenidade” a recomenda\u00e7\u00e3o. Segundo o Executivo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE)\u00a0 foi oficiada no final da manh\u00e3 e designou dois procuradores para atuar no caso. Ap\u00f3s a\u00a0 an\u00e1lise t\u00e9cnica, ainda de acordo com a assessoria, a PGE vai adotar “as eventuais medidas\u00a0 pertinentes \u00e0 solu\u00e7\u00e3o da causa”.\u00a0<\/p>\n

Pol\u00eamicas e mais pol\u00eamicas sobre Rampa e Casa da Ribeira<\/h2>\n

Durante o ano passado, o projeto foi apresentado para produtores culturais, que questionaram, visto que na \u00e9poca restou s\u00f3 500 mil para os outros projetos da segunda etapa, com inscri\u00e7\u00e3o aberta at\u00e9 agosto.\u00a0 O coordenador do projeto \u00e9 Gustavo Wanderley<\/a>, onde ele ajudou a implementar a exposi\u00e7\u00e3o de C\u00e2mara Cascudo no Museu da L\u00edngua Portuguesa (aquela que pegou fogo e\u00a0destruiu completamente o museu<\/a>). Al\u00e9m disso, o seu apartamento \u00e9 a filial da Casa da Ribeira.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O Governo, todavia, fechou uma parceria com a C\u00e2mara Dirigente de Lojistas (CDL) garantindo mais 4,5 milh\u00f5es de reais de isen\u00e7\u00e3o de ICMS para as empresas. Portanto,\u00a0ser\u00e3o destinados mais 13 milh\u00f5es de reais esse ano<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Em 2021, eles alegaram que seria para as obras de arte<\/h3>\n

O pr\u00f3ximo passo para a ocupa\u00e7\u00e3o de arte ser\u00e1 a compra de esculturas de artes de artistas brasileiros, a aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a partir de uma chamada para aquisi\u00e7\u00e3o de esculturas no valor de 20 mil cada, em que prev\u00ea artistas nordestinos famosos do eixo Rio-S\u00e3o Paulo. A cr\u00edtica \u00e9 que o contrato mostra a diferen\u00e7a do cach\u00ea de artistas locais e nacionais.\u00a0\u00a0<\/h3>\n

\u201cVoc\u00ea sabe que existe um mercado enorme com obras de arte, um dos artistas que estar\u00e3o na exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 Jos\u00e9 Rufino. Al\u00e9m disso, este projeto j\u00e1 existia na Secretaria de Turismo e do nada soubemos que a exposi\u00e7\u00e3o foi contemplada na Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Augusto. Faltou transpar\u00eancia\u201d, disse um dos produtores ao\u00a0Brechando\u00a0que n\u00e3o quiseram se identificar na primeira material.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A Lei C\u00e2mara Cascudo atrav\u00e9s segundo par\u00e1grafo do artigo 3 diz que: “projeto\u00a0 cultural\u00a0 incentivado\u00a0 dever\u00e1\u00a0 utilizar,\u00a0 total\u00a0 ou\u00a0 parcialmente, recursos\u00a0 humanos,\u00a0 materiais,\u00a0 t\u00e9cnicos\u00a0 e\u00a0 naturais\u00a0 dispon\u00edveis\u00a0 no\u00a0 Estado\u00a0 do\u00a0 Rio\u00a0 Grande\u00a0 do Norte.”\u00a0 Ou seja, isto inclui empresas contratadas pelo Estado?<\/p>\n

Para saber mais sobre as regras do projeto \u00e9\u00a0s\u00f3 baixar aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Jos\u00e9 Rufino, mencionado pela fonte, \u00e9 um artista paraibano, onde iniciou a sua produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica em 1980, no qual tem obras expostas na Alemanha, cujo valor apenas na Galeria Carbono \u00e9 de quase\u00a015 mil reais.<\/a>\u00a0Na mesma galeria tem a obra de L\u00facia Koch, outra artista confirmada na exposi\u00e7\u00e3o, cuja uma obra \u00e9 6,5 mil reais.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/h2>\n

Voltar para a p\u00e1gina principal<\/u><\/a><\/h2>\n

\u00daltimas Brechadas<\/h2>\n
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Quantas lombadas eletr\u00f4nicas existem em Natal<\/a><\/h2>\n<\/header>\n

O Brechando descobriu a quantidade de lombada eletr\u00f4nica existente na…<\/p>\n

Breche nais <\/a>
\n <\/a>Lara Paiva<\/a>

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Quando Castel\u00e3o mudou de nome para Machad\u00e3o<\/a><\/h2>\n<\/header>\n

A mudan\u00e7a do nome do est\u00e1dio de Castel\u00e3o para Machad\u00e3o…<\/p>\n

Breche nais <\/a>
\n <\/a>Lara Paiva<\/a>

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Quais s\u00e3o as esta\u00e7\u00f5es de trem existentes no sentido Natal-N\u00edsia Floresta?<\/a><\/h2>\n<\/header>\n

As esta\u00e7\u00f5es de trem no sentido sul, de Natal at\u00e9…<\/p>\n

Breche nais <\/a>
\n <\/a>Lara Paiva<\/a>

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\n \"Joka<\/p>\n
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Suposto assassino de Joka Lima, da Tapiocaria da V\u00f3, \u00e9 preso<\/a><\/h2>\n<\/header>\n

Joka Lima foi v\u00edtima de latroc\u00ednio em fevereiro madrugada e…<\/p>\n

Breche nais <\/a>
\n <\/a>Lara Paiva<\/a>