A Mulher da Casa Abandonada<\/a><\/strong>“, questionou bem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nNo Brasil, uma nova pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) em associa\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), revelou que o Brasil fica em primeiro lugar, entre os pa\u00edses analisados, quando a demanda \u00e9 a justi\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O estudo avaliou e comparou os sistemas de jurisdi\u00e7\u00e3o trabalhista de seis diferentes pa\u00edses: Brasil, Argentina, M\u00e9xico, Portugal, \u00c1frica do Sul e Coreia do Sul. Sem contar que s\u00e3o escolhidos de acordo com caracter\u00edsticas socioecon\u00f4micas, estruturas judici\u00e1rias e graus de litigiosidade trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa comparou como os diferentes pa\u00edses signat\u00e1rios do PIDESC implementam os compromissos assumidos na esfera internacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n\n\n\n
Primeiro lugar<\/h3>\n\n\n\n
O Brasil fica em primeiro lugar em diversas avalia\u00e7\u00f5es, algumas positivas e outras negativas, inclusive com maior n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores (10.817), seguido pela Coreia do Sul (6.136), Argentina (3.290), M\u00e9xico (2.768), Portugal (300) e \u00c1frica do Sul (204).<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds tamb\u00e9m tem um dos maiores or\u00e7amentos do sistema judicial trabalhista, totalizando R$ 21 bilh\u00f5es em 2019 apenas para a Justi\u00e7a do Trabalho, e suas despesas s\u00e3o refletidas principalmente em recursos humanos: em m\u00e9dia, a remunera\u00e7\u00e3o de servidores dos TRTs e do TST (incluindo magistrados) ficou em R$ 22 mil reais por m\u00eas em 2019.<\/p>\n\n\n\n
E, no Rio Grande do Norte? Como est\u00e3o os casos trabalhistas no RN? N\u00e3o s\u00f3 aumentou, como os processos ficaram sem solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Praticamente triplicou os casos trabalhistas no RN n\u00e3o solucionados<\/h2>\n\n\n\n
Em 2021, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve aumento na solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o judicial de impasses trabalhistas trazidos ao \u00f3rg\u00e3o, com a formaliza\u00e7\u00e3o de 108 termos de ajustamento de conduta. Ainda mais o n\u00famero \u00e9 318% a mais que o n\u00famero de TACs firmado em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Ainda mais, em todo o ano, o MPT-RN recebeu 538 den\u00fancias, das quais 444 deram origem a inqu\u00e9ritos civis. Nos inqu\u00e9ritos, se avalia a ocorr\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o trabalhista e o eventual respons\u00e1vel. \u00c9 por meio dessa investiga\u00e7\u00e3o que o MPT colhe provas para o ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do enfrentamento a viola\u00e7\u00f5es trabalhistas coletivas em temas como ass\u00e9dio moral e altera\u00e7\u00f5es contratuais irregulares, com o avan\u00e7o da pandemia, o MPT tamb\u00e9m recebeu den\u00fancias relativas \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de meio ambiente e altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es de trabalho por conta da covid-19. O tema apareceu em 174 den\u00fancias. Foi o terceiro tema mais citado, sendo superado pelo assunto desvio de fun\u00e7\u00e3o (165 den\u00fancias) e jornada extraordin\u00e1ria em desacordo com a lei (220 den\u00fancias).<\/p>\n\n\n\n
Ainda em 2021, foram propostas 13 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas perante a Justi\u00e7a do Trabalho. O n\u00famero \u00e9 bastante inferior ao n\u00famero de TACs, num total de 108. Os termos, firmados entre o MPT e empresas ou institui\u00e7\u00f5es, registram, portanto, com for\u00e7a de t\u00edtulo extrajudicial, compromissos de corre\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es irregulares identificadas pelo MPT.<\/p>\n\n\n\n
Atua\u00e7\u00e3o nacional \u2013 Contabilizando os n\u00fameros de todo o pa\u00eds, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho recebeu 34.673 den\u00fancias, das quais 23.120 se transformaram em inqu\u00e9ritos civis. Al\u00e9m disso, um total de 2.977 a\u00e7\u00f5es civis foram \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, sendo que 5.765 terminaram em termos de ajuste de conduta.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho sugere que as pessoas fa\u00e7am den\u00fancia neste site<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 a denomina\u00e7\u00e3o para solucionar uma controv\u00e9rsia ap\u00f3s um trabalho. Geralmente o trabalhador e empregador ou tomador de servi\u00e7o. Com as mudan\u00e7as trabalhistas h\u00e1 o aumento dos casos. Al\u00e9m disso, os processos mais comuns s\u00e3o: Reconhecimento do v\u00ednculo trabalhista, Pagamento de horas extraordin\u00e1rias, Recolhimento do FGTS, Intervalo intrajornada, Ass\u00e9dio moral, Verbas atrasadas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[76],"tags":[],"class_list":["post-4186","post","type-post","status-publish","format-standard","category-cidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4186\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}