{"id":4153,"date":"2022-03-08T00:00:00","date_gmt":"2022-03-08T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=4153"},"modified":"2022-03-08T00:00:00","modified_gmt":"2022-03-08T03:00:00","slug":"precisamos-neste-dia-da-mulher-falar-do-feminicidio-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/precisamos-neste-dia-da-mulher-falar-do-feminicidio-no-rn\/","title":{"rendered":"Precisamos, neste dia da mulher, falar do feminic\u00eddio no RN"},"content":{"rendered":"

\u00c9 o que voc\u00ea leu acima do t\u00edtulo. Este \u00e9 o principal tema, no qual em poucos dias registraram tr\u00eas casos de ex-companheiros matando as suas mulheres pelo simples fato de que elas queriam tomar um rumo pr\u00f3prio da sua vida. Em tr\u00eas meses de 2022 registraram oito v\u00edtimas, que deixaram m\u00e3es, pais, av\u00f3s e familiares. Fam\u00edlias foram destru\u00eddas pelo simples fato de algu\u00e9m n\u00e3o suportar ver uma mulher crescer na vida.<\/p>\n

Os casos aconteceram em, sua maioria, Natal e Parnamirim<\/strong>. <\/a><\/p>\n

No ano de 2021, 86% das mulheres brasileiras viram um aumento na viol\u00eancia cometida contra pessoas do sexo feminino. Os dados s\u00e3o da pesquisa realizada pelo DataSenado que ouviu 3 mil mulheres, entre 14 outubro e 5 de novembro<\/b><\/a>.<\/b> 49% das entrevistadas responderam que as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia se tornaram mais frequentes, e 44% relataram que se tornaram mais graves.<\/p>\n

A pesquisa feita pelo DataSenado para coleta de dados sobre viol\u00eancia contra mulheres, \u00e9 realizada a cada dois anos, desde 2005. Os dados coletados em 2021 foram os primeiros que apresentaram n\u00fameros da pandemia.<\/p>\n

O Brechando<\/b> vai mostrar a foto de seis das oito mulheres para que as suas mem\u00f3rias sejam lembradas e evitar que mais crimes aconte\u00e7am.<\/p>\n

Quem s\u00e3o as v\u00edtimas em 2022<\/h2>\n

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\"feminic\u00eddio
Manuela Josino Miranda, de 32 anos, foi a v\u00edtima mais recente. Ela foi morta na quinta-feira (3) com um tiro na cabe\u00e7a pelo ex-marido Maciel Ramalho, 40, na casa da m\u00e3e e em frente as duas filhas do casal, de 5 e 7 anos. O casal viveu junto 12 anos e estava separado h\u00e1 cerca de 30 dias. Maciel tentou encontrar uma vez a ex-mulher na resid\u00eancia mais cedo, mas n\u00e3o teve sucesso e decidiu retornar mais tarde, quando cometeu o crime.<\/figcaption><\/figure>\n

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\"feminic\u00eddio
Kalina de Azevedo, 43, foi morta tamb\u00e9m a tiros disparados pelo ex-marido, Maur\u00edcio Rocha de Farias Neto, 39, no apartamento em que os dois moraram em Nova Parnamirim. Ela tentou se separar durante 8 meses.<\/figcaption><\/figure>\n

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\"feminic\u00eddio
Anailzy Suany Marques da Costa, de 32 anos, foi morta a facadas na noite em Parnamirim pelo seu ex-marido.No caso de Anailzy, ela j\u00e1 tinha uma medida protetiva contra o ex-marido, com quem foi casada por 12 anos e estava separada h\u00e1 3 meses.<\/figcaption><\/figure>\n

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\"feminic\u00eddio
Maria Let\u00edcia da Costa, de 15 anos foi morta a tiros pelo marido na cidade de Assu. O motivo foi c\u00ed\u00fames.<\/figcaption><\/figure>\n

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\"feminic\u00eddio
Damiana Williane da Silva, de 27 anos, natural de Portalegre. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar, ela estava em um bar acompanhada. O autor, que seria o namorado da v\u00edtima, atirou nela.<\/figcaption><\/figure>\n

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\"feminic\u00eddio
Ingrid Carolinny Soares dos Santos, foi enconrada morta, em 04 de mar\u00e7o de 2022, dentro de um a\u00e7ude de Campo Grande. A Pol\u00edcia Civil suspeita de que Ingrid Carolinne tenha sido v\u00edtima de feminic\u00eddio, visto que foi vista bebendo no dia de seu desaparecimento, com Willame Xavier do Nascimento.<\/figcaption><\/figure>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\"feminic\u00eddio\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Quase 40% dos casos de 2021<\/h2>\n

O crime de feminic\u00eddio \u00e9 quando o homic\u00eddio ocorre pelo fato da v\u00edtima ser mulher. Apenas em 2022 – de janeiro ao in\u00edcio de mar\u00e7o – oito mulheres morreram por esse tipo de crime no RN. Estas s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil. O n\u00famero j\u00e1 representa 40% do total de feminic\u00eddios de todo o ano de 2021, quando foram registrados 20 pela Pol\u00edcia Civil. Em 2020, foram 13.<\/p>\n

Nos dois casos, as investiga\u00e7\u00f5es dos crimes apontaram amea\u00e7as feitas previamente pelos ex-maridos.\u00a0\u00a0Segundo o Obvio, respons\u00e1vel pelos dados da pesquisa de viol\u00eancia urbana no RN, 68 v\u00edtimas do sexo feminino j\u00e1 foram assassinadas no RN nestes pouco mais de dez meses do ano.\u00a0<\/p>\n

Desse total, 17 casos s\u00e3o caracterizados como resultantes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e\/ou g\u00eanero. No mesmo per\u00edodo do ano passado, ainda conforme o levantamento da entidade, foram 76 mulheres mortas em todo o estado, sendo 12 feminic\u00eddios.<\/p>\n

Cad\u00ea um registro oficial?<\/h3>\n

No Rio Grande do Norte, todos os dados em que conste qualquer forma de viol\u00eancia que vitime mulheres, seja f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica, moral ou patrimonial, deveriam estar sendo tabulados e analisados, havendo codifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e padronizada para todas as secretarias estaduais e demais \u00f3rg\u00e3os. Isso embasaria a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0s mulheres. Contudo, a Lei n\u00ba 10.836, que cria o chamado \u201cDossi\u00ea da Mulher Potiguar\u201d, apesar de ter sido sancionada em janeiro de 2021, ainda n\u00e3o foi regulamentada.<\/p>\n

A Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), informou que o Dossi\u00ea Mulher Potiguar est\u00e1 em fase de regulamenta\u00e7\u00e3o, mas ainda sem uma data para que isso aconte\u00e7a. A pasta diz que est\u00e1 articulando um grupo de trabalho, intersetorial, para esse fim.<\/p>\n

Vizinha Para\u00edba est\u00e1 com o mesmo problema<\/h2>\n

Duas mulheres foram assassinadas no m\u00eas de janeiro de 2022 na Para\u00edba. Os n\u00fameros s\u00e3o da Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a e Defesa Social.\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2021, o n\u00famero de casos de feminic\u00eddio investigado na Para\u00edba caiu de 2 para 1. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo m\u00eas, dezembro de 2021, a queda foi ainda maior, de 75%, saindo de 4 casos em investiga\u00e7\u00e3o para um caso.<\/p>\n

Um total de 83 mulheres foram mortas, v\u00edtimas de crimes letais intencionais, na Para\u00edba de janeiro a dezembro do ano passado. Deste total, 30 casos est\u00e3o sendo investigados como feminic\u00eddio. O n\u00famero representa um percentual de 36% no n\u00famero de feminic\u00eddios com rela\u00e7\u00e3o aos assassinatos de mulheres e uma m\u00e9dia de duas mulheres assassinadas a cada m\u00eas de 2021 por quest\u00f5es de g\u00eanero.<\/p>\n

Crime passional virou feminic\u00eddio em 2015<\/h2>\n

H\u00e1 cinco anos, no dia nove de mar\u00e7o de 2015, entrava em vigor a lei do feminic\u00eddio (Lei 13.104\/15), o assassinato de mulheres por serem mulheres. A lei considera feminic\u00eddio quando o assassinato envolve viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher da v\u00edtima.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o alterou o C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei 2.848\/40) e estabeleceu o feminic\u00eddio como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio. Tamb\u00e9m modificou a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072\/90), para incluir o feminic\u00eddio na lista.<\/p>\n

Com isso, o crime de homic\u00eddio simples tem pena de seis meses a 20 anos de pris\u00e3o, e o de feminic\u00eddio, um homic\u00eddio qualificado, de 12 a 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Mas, apesar da legisla\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de feminic\u00eddios est\u00e1 cada vez maior. Somente no Rio Grande do Norte, os n\u00fameros de mortes dessas mulheres cresceu mais da metade entre 2020 e 2021. Mostrando que a pandemia intesificou os casos.<\/p>\n

Podcast “Praia dos Ossos”<\/h2>\n

Em agosto a outubro de 2020, a r\u00e1dio Novelo publicou uma s\u00e9rie em formato de podcast chamado “Praia dos Ossos”. Fala o crime que levou ao assassinato de Ang\u00eala Dniz, morta com quatro tiros numa casa na Praia dos Ossos, em B\u00fazios, por seu ent\u00e3o namorado Doca Street, r\u00e9u confesso. O podcast est\u00e1 dispon\u00edvel no Spotify e\u00a0traz todos os detalhes de um crime que chocou o pa\u00eds na d\u00e9cada de 70\u00a0<\/b><\/a>.<\/p>\n

Crime de leg\u00edtima da honra ainda existe<\/h2>\n

Est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325\/21) que prev\u00ea excluir o uso em j\u00fari do argumento da leg\u00edtima defesa da honra, em casos de acusados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio. Detalhe que o texto \u00e9 de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Al\u00e9m disso, o objetivo do documento \u00e9 alterar o Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 1940 (C\u00f3digo Penal), e o Decreto-Lei n\u00ba 3.689 de 1941 (C\u00f3digo de Processo Penal) para excluir os crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, viol\u00eancia familiar contra a mulher e o feminic\u00eddio das circunst\u00e2ncias por defesa de valor moral ou socia. Tamb\u00e9m recebe o nome da tese da leg\u00edtima defesa da honra.<\/p>\n

Explicando<\/h3>\n

A leg\u00edtima defesa da honra, nos casos do feminic\u00eddio e da viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 um argumento utilizado em j\u00fari para absolvi\u00e7\u00e3o do acusado, declarando o comportamento cometido como defesa da honra. Nesses casos, a v\u00edtima \u00e9 o respons\u00e1vel pelas agress\u00f5es sofridas e por sua pr\u00f3pria morte, enquanto seu acusado \u00e9 transformado, portanto, em \u201cheroico defensor de valores supostamente leg\u00edtimos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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