{"id":3547,"date":"2021-01-26T00:00:00","date_gmt":"2021-01-26T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=3547"},"modified":"2021-01-26T00:00:00","modified_gmt":"2021-01-26T03:00:00","slug":"quase-40-anos-depois-motorista-da-tragedia-do-baldo-e-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/quase-40-anos-depois-motorista-da-tragedia-do-baldo-e-preso\/","title":{"rendered":"Quase 40 anos depois, suposto motorista da Trag\u00e9dia do Baldo \u00e9 preso"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s quase 40 anos, Alu\u00edzio Farias Batista foi preso nesta ter\u00e7a-feira (26) em Natal. Para quem n\u00e3o est\u00e1 reconhecendo o nome, ele era o motorista que provocou o acidente no carnaval de 1984, no qual a imprensa local chamou de Trag\u00e9dia do Baldo e marcou a folia natalense por muitos anos.\u00a0 Alu\u00edzio estava foragido, no qual o assunto foi tema do extinto programa da TV Globo, Linha Direta<\/a>, nos anos 2000.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar, atrav\u00e9s do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (BOPE), encontrou Alu\u00edzio ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima, visto que ele era morador de rua do bairro de Ne\u00f3polis, zona Sul de Natal. A confirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo aguardada Itep das impress\u00f5es digitais.<\/p>\n

Trag\u00e9dia do Baldo<\/h2>\n

Todo mundo quando lembra de carnaval, lembra desta trag\u00e9dia que deixou um v\u00e1cuo gigante na folia de momo na cidade. O acidente aconteceu na noite do dia 25 de fevereiro de 1984. Al\u00e9m disso, a folia da cidade estava em franca expans\u00e3o.<\/p>\n

Na \u00e9poca, Natal era um dos carnavais mais disputados do Nordeste e as festas aconteciam no bairro de Cidade Alta, mais precisamente na Avenida Deodoro da Fonseca.<\/p>\n

O acidente<\/h3>\n

Tudo come\u00e7ou quando o motorista Alu\u00edzio Farias Batista, que trabalhava na empresa Guanabara, ao chegar ao terminal, ficou sabendo que teria que fazer mais uma viagem para transportar membros da escola de samba \u201cMalandros do Samba\u201d, que iriam do bairro do Alecrim para o bairro das Rocas. A not\u00edcia n\u00e3o lhe agradou nenhum pouco e estava prestes a fazer uma besteira.<\/p>\n

\"\u00d4nibus
\u00d4nibus ap\u00f3s a trag\u00e9dia<\/figcaption><\/figure>\n

Durante o trajeto, os integrantes da escola de samba e o motorista se desentenderam. Ent\u00e3o, os passageiros come\u00e7aram a puxar a campainha do \u00f4nibus. Irritado, o motorista come\u00e7ou a acelerar pela Avenida Coronel Estevam e Rio Branco.\u00a0 Continuando a andar em velocidade alta, o motorista bateu a traseira do \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 porta de desembarque, na lateral de um fusca, que estacionou logo ap\u00f3s a antiga Pra\u00e7a Carlos Gomes.<\/p>\n

A batida mudou a trajet\u00f3ria do \u00f4nibus, jogando-o, por conseguinte, para cima do bloco ‘Puxa-Saco’, que passava naquele momento do outro lado da avenida.<\/p>\n

Como resultado, o \u00f4nibus passou pelo meio do bloco em alta velocidade, atingindo as pessoas num trecho de 86 metros, j\u00e1 na subida da Avenida Rio Branco. Ap\u00f3s isso, o motorista fugiu, deu um depoimento para pol\u00edcia dois dias depois, e posteriormente fugiu.<\/p>\n

Foram 19 mortes. Entre os mortos, portanto, estavam componentes do Bloco Puxa-Saco, m\u00fasicos militares e foli\u00f5es acompanhantes. Al\u00e9m disso, 12 pessoas se feriram gravemente, al\u00e9m de dezenas de pessoas feridas levemente.<\/p>\n

Ocorreu julgamento em 2009<\/h3>\n

Em 2009, o motorista foi condenado a 21 anos de reclus\u00e3o em regime inicialmente fechado pela morte de dezenove pessoas, no carnaval de 1984.\u00a0O Conselho de Senten\u00e7a decidiu que Alu\u00edzio Farias Batista praticou os crimes de homic\u00eddio duplamente qualificado.<\/p>\n

Na Sess\u00e3o, foram ouvidos um declarante e uma testemunha, al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O r\u00e9u deixou de ser interrogado, uma vez que n\u00e3o compareceu ao julgamento, apesar de ter sido regularmente intimado, via edital, a teor dos arts. 420<\/a>\u00a0c\/c\u00a0431<\/a>\u00a0, ambos do\u00a0CPP<\/a>\u00a0, isto ap\u00f3s frustradas todas as tentativas para a sua intima\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

Durante os debates, o Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u em homic\u00eddio duplamente qualificado para cada v\u00edtima fatal, que ao total somaram dezenove. A Defesa, por sua vez, sustentou as teses de desclassifica\u00e7\u00e3o do crime para homic\u00eddio culposo por imprud\u00eancia e desqualifica\u00e7\u00e3o do crime para homic\u00eddio simples.<\/p>\n

Para fixar a pena, conclu\u00edram que os crimes ocorridos se deram no mesmo contexto de tempo e lugar.\u00a0 Foi observado ainda com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 causa de aumento espec\u00edfica que todas as pessoas que faleceram no acidente tinham entre 18 e 59 anos. Assim, essa causa de aumento n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o neste caso, sendo esta mais uma conclus\u00e3o que permite que seja feita uma \u00fanica pena.<\/p>\n

Foi renovado o mandado de pris\u00e3o contra o acusado, tendo em vista que o mesmo encontra-se foragido, furtando-se a responder o processo e pondo em risco a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n

N\u00e3o prescreveu n\u00e3o?<\/h2>\n

No Brasil h\u00e1 duas formas esp\u00e9cies de prescri\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 calculada com base na pena abstrata m\u00e1xima, e a segunda \u00e9 baseada na pena real definida contra o condenado.<\/p>\n

Quando algu\u00e9m comete um crime da Trag\u00e9dia do Baldo, ele n\u00e3o sabe a qual pena ser\u00e1 condenado, mas sabe qual \u00e9 a pena m\u00e1xima e qual \u00e9 a pena m\u00ednima poss\u00edvel para aquele crime.\u00a0 A prescri\u00e7\u00e3o antes da senten\u00e7a definitiva \u00e9 obtida com base nessa pena m\u00e1xima do crime que cometeu.<\/p>\n

A partir do momento em que houver uma condena\u00e7\u00e3o pelo STF (Supremo Tribunal Federal), paramos de calcular a prescri\u00e7\u00e3o baseada na pena m\u00e1xima poss\u00edvel e passamos a fazer o c\u00e1lculo baseado na pena realmente aplicada contra o condenado.<\/p>\n

Aqui est\u00e1 um infogr\u00e1fico da Folha de S. Paulo:<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Como Alu\u00edzio foi condenado h\u00e1 21 anos em 2009, o crime ainda n\u00e3o prescreveu.<\/p>\n

Brechando Vlog falou sobre assunto em outubro de 2020<\/h2>\n

O Brechando Vlog, onde falamos curiosidades de Natal no YouTube, contou sobre o tr\u00e1gico acidente do carnaval em 84. Confira o v\u00eddeo da Trag\u00e9dia do Baldo a seguir:<\/p>\n