As pessoas nas redes sociais est\u00e3o assustadas com o flagrante que aconteceu neste s\u00e1bado (21). Um professor de gradua\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) visitou um dos maiores centros culturais da capital potiguar, Beco da Lama, mostrando as suas tatuagens que trazem s\u00edmbolos neonazistas e andando armado.<\/p>\n\n\n\n
A tatuagem em forma de p\u00e1ssaro mostra um bras\u00e3o muito utilizado no governo alem\u00e3o de Adolf Hitler e a segunda, escrita SS, \u00e9 o s\u00edmbolo do Ex\u00e9rcito Alem\u00e3o durante o Terceiro Reich.<\/p>\n\n\n\n
Este grupo tinha como participante os volunt\u00e1rios do Partido Nazista para fornecer seguran\u00e7a para as reuni\u00f5es do partido em Munique.<\/p>\n\n\n\n
A Lei 7.716\/89 prev\u00ea no seu artigo 20:<\/p>\n\n\n\n
“Praticar, induzir ou incitar a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o ou proced\u00eancia nacional. Pena – Reclus\u00e3o de um a tr\u00eas anos e multa.<\/p>\n\n\n\n
No par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 20, h\u00e1 previsto o referido “Crime de Divulga\u00e7\u00e3o do Nazismo”: “\u00a71\u00ba – Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular, s\u00edmbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz su\u00e1stica ou gamada, para fins de divulga\u00e7\u00e3o do nazismo. Pena – reclus\u00e3o de dois a cinco anos e multa”.<\/p>\n\n\n\n
O racismo \u00e9 crime sem direito a fian\u00e7a. Este enquadramento \u00e9 dado pelo artigo n. 20, par\u00e1grafos 1 e 2, da Lei n. 7716 de 5 de janeiro de 1989 (reda\u00e7\u00e3o destes par\u00e1grafos atualizada pela lei n. 9459 de 15 de maio de 1997). Contudo, o acesso a informa\u00e7\u00e3o sobre o nazismo n\u00e3o pode ser proibido.<\/p>\n\n\n\n
A su\u00e1stica, por exemplo, somente \u00e9 proibida quando for utilizada num contexto de apologia a doutrina nazista. N\u00e3o procedem as alega\u00e7\u00f5es muito comuns de que \u00e9 permitido a divulga\u00e7\u00e3o do nazismo sem a su\u00e1stica: o crime existe.<\/p>\n\n\n\n
Um frequentador do Beco da Lama filmou o rosto do neonazista e ficou indignado com a atitude do tatuado. Confira:<\/p>\n\n\n\n