Devido \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de not\u00edcias relacionadas aos crimes de autoria de menores de idade, alguns parlamentares prop\u00f5em que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal diminua de 18 para 16 anos. Uma das justificativas \u00e9 que o criminoso adolescente n\u00e3o deve ser visto como v\u00edtima.<\/p>\n
Em maio deste ano, todavia, foi criado a Frente Potiguar Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal, com o objetivo de promover debates com as esferas p\u00fablicas e popula\u00e7\u00e3o sobre o porqu\u00ea deste assunto tem que ser discutido.<\/p>\n
O jornalista Jo\u00e3o Victor Leal \u00e9 um dos integrantes do grupo e comentou que j\u00e1 foram realizadas v\u00e1rias atividades nos \u00faltimos cinco meses, como protestos, palestras e interven\u00e7\u00f5es urbanas. \u00a0A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mostrar em dados reais e argumentos completos do porqu\u00ea que a maioridade n\u00e3o pode passar aos 16 anos.<\/p>\n
“\u00c9 um movimento nacional e cada estado tem o seu grupo organizando. Participam [das nossas reuni\u00f5es] partidos, organiza\u00e7\u00f5es, estudantes e pessoas que realmente discordam desta medida”, comentou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Leal apontou que os discursos favor\u00e1veis a mudan\u00e7a da lei esquece o problema real da viol\u00eancia e n\u00e3o traz um objetivo real. “Os parlamentares tentam retirar um problema do sistema p\u00fablico e passar para um indiv\u00edduo. N\u00f3s precisamos de pol\u00edticas p\u00fablicas a favor da juventude”, contou.<\/p>\n
O jornalista apontou utilizou um dado do Mapa da Viol\u00eancia, no qual aponta que 1% dos jovens cometem crimes contra a vida. Sem contar que o Rio Grande do Norte \u00e9 o quarto estado que mais jovens morrem.<\/p>\n
De acordo com o Jo\u00e3o Victor, a medida poder\u00e1 piorar o sistema prisional, visto que j\u00e1 tem meio milh\u00e3o de pessoas presas nos pres\u00eddios brasileiros.<\/p>\n
“O sistema carcer\u00e1rio brasileiro \u00e9 completamente falido”, apontou.<\/p>\n
No dia 31 de mar\u00e7o, a Comiss\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, aprovou o texto que defende a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos. O resultado retomou o debate se deveria haver puni\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas ao adolescente criminoso.<\/p>\n
Atualmente, o jovem que praticou um ato criminoso responde por infra\u00e7\u00f5es de acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), podendo ser conduzido \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que abrigam menores ou atrav\u00e9s de medidas socioeducativas.<\/p>\n
“O sistema socioeducativo pode funcionar. Enquanto nos pres\u00eddios, 80% dos presos n\u00e3o conseguem sair completamente do mundo dos crimes, no sistema socioeducativo este n\u00famero desce para 60% e consegue voltar a sociedade e ressocializ\u00e1-los”, afirmou o jornalista Jo\u00e3o Victor Leal.<\/p>\n