A quarta vara federal da Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte determinou a nomea\u00e7\u00e3o do professor Jos\u00e9 Arn\u00f3bio para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).<\/p>\n
Ainda determinou a posse no prazo de 24 horas, confrontando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o qual nomeou um interventor.<\/p>\n
DIANTE DO EXPOSTO, defiro o pedido de tutela provis\u00f3ria de urg\u00eancia para suspender os efeitos da Portaria n.\u00ba 405, de 17 de abril de 2020, expedida pelo MEC, determinando \u00e0 UNI\u00c3O que, no prazo de 24 horas contadas de sua intima\u00e7\u00e3o, proceda \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e posse do Professor
\nJos\u00e9 Arn\u00f3bio de Ara\u00fajo Filho para o cargo de Reitor do IFRN, para o qual foi democraticamente eleito com fulcro na Lei n.\u00ba 11.892\/08.<\/p><\/blockquote>\nA decis\u00e3o aconteceu nesta sexta-feira (1), ap\u00f3s o pedido do processo do Sindicato dos Servidores do IFRN e de uma a\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Hist\u00f3ria<\/strong> da nomea\u00e7\u00e3o<\/strong> do<\/strong> interventor<\/h2>\n
O MEC n\u00e3o nomeou o professor Arn\u00f3bio Ara\u00fajo (foto acima do t\u00edtulo) para reitor do IFRN.<\/p>\n
Teoricamente existe uma elei\u00e7\u00e3o para reitor de institui\u00e7\u00f5es federais, no qual alunos, servidores e professores decidem qual melhor pessoa para administrar.<\/p>\n
Em seu lugar foi chamado uma pessoa, que tem uma vis\u00e3o mais bolsonarista.<\/p>\n
Isso mostra, portanto, que o Brasil est\u00e1 cada vez mais antidemocr\u00e1tico, visto que neste domingo (20) houve uma manifesta\u00e7\u00e3o a volta da Ditadura Militar, mostrando assim que o Brasil estava cada vez mais antidemocr\u00e1tico e isso est\u00e1 cada vez mais grave, visto que estamos passando por dois problemas, que s\u00e3o: a crise sanit\u00e1ria por conta do Coronav\u00edrus<\/a> e um presidente que discursa a favor do Ato Inconstitucional N\u00ba 5<\/a>.<\/p>\n
Essas elei\u00e7\u00f5es aconteceram sob vig\u00eancia do antigo regime eleitoral dos Institutos Federal, a qual era institu\u00eddo a paridade entre estudantes, t\u00e9cnicos-administrativos e docentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso existe, uma Medida Provis\u00f3ria, elaborada no ano passado, para permitir que o Governo Federal possa nomear quem quisesse para ser reitor universit\u00e1rio.<\/p>\n
A MP est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados Federais e pode entrar em vota\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<\/p>\n
Isso aconteceu n\u00e3o s\u00f3 no IFRN, mas tamb\u00e9m em outras universidades e institutos federais e recentemente aconteceu tamb\u00e9m no IFBA.<\/p>\n
Quem foi nomeado reitor do IFRN<\/h2>\n
O reitor nomeado foi Josu\u00e9 Moreira, do campus de Mossor\u00f3, que foi filiado ao PSDC e desde 2018 retornou ao PSL, apoiando a candidatura do deputado General Gir\u00e3o, apoiador ferrenho de Bolsonaro, que ajudou a nomea\u00e7\u00e3o dele para a Reitoria do IFRN.<\/p>\n
Mais votado pela comunidade acad\u00eamica do IFRN, em dezembro passado, com 48,25% dos votos, o professor Jos\u00e9 Arn\u00f3bio de Ara\u00fajo Filho derrotou o atual reitor Wyllys Farkatt Tabosa, que obteve 42,26%.<\/p>\n
Arn\u00f3bio, no entanto, j\u00e1 foi reitor em 2012 do instituto federal.<\/p>\n
O Governo Federal nomeou um reitor que n\u00e3o participou do pleito, como determina\u00a0a norma de nomea\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-tempore.<\/p>\n
Terceiro colocado na elei\u00e7\u00e3o de dezembro, Jos\u00e9 Ribeiro de Souza Filho entrou com a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para fazer valer a tese da lista tr\u00edplice.<\/p>\n
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