Recentemente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) enviou para imprensa que conseguiram resgatar 43 pessoas no Rio Grande do Norte, entre 2018 e 2019,\u00a0 sujeitos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga de escravos. As for\u00e7as-tarefas se concentraram em cer\u00e2micas e na extra\u00e7\u00e3o da palha da carna\u00faba, atividades encontradas na regi\u00e3o do Vale do Ass\u00fa, \u00e1rea de compet\u00eancia da Procuradoria do Trabalho no Munic\u00edpio (PTM) de Mossor\u00f3.\u00a0 Durante as investiga\u00e7\u00f5es foram detectadas condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, com situa\u00e7\u00f5es como falta de local apropriado para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas que limitam a liberdade. Assim, mostra que ainda tem trabalho escravo no RN.<\/p>\n
Os resgates do trabalho escravo no RN foram realizados em opera\u00e7\u00f5es conjuntas, que al\u00e9m do MPT, conta com o Grupo Especial M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (GEMF), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n
De acordo com o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, de 1995 para c\u00e1 houve um aumento de 120% de pessoas trabalhando em forma de escravid\u00e3o.\u00a0 As opera\u00e7\u00f5es realizadas em 2018 e 2019 flagraram \u201ccondi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situa\u00e7\u00e3o degradante\u201d, de acordo com um dos relat\u00f3rios.<\/p>\n
Nenhum trabalhador encontrado nas frentes da carna\u00faba, por exemplo, havia sido registrado. Os arregimentadores tamb\u00e9m n\u00e3o forneciam quaisquer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e n\u00e3o havia qualquer controle de jornada de trabalho. Os gastos com alimenta\u00e7\u00e3o eram descontados dos trabalhadores e, ao final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300 e R$ 350, de acordo com a produ\u00e7\u00e3o da equipe. Em uma das frentes, foram encontrados trabalhadores obrigados a dormir no interior do ba\u00fa de um velho caminh\u00e3o, que tamb\u00e9m servia como local de moagem.<\/p>\n
Os trabalhadores dessas frentes s\u00e3o, na maior parte das vezes, contratados em outras cidades e transportados irregularmente em grupos para as propriedades onde atuam, ficando alojados nesses locais ou nas proximidades. Buscam, nos \u201cranchos\u201d, os locais que identificam com sombra de \u00e1rvores para armar redes para descanso e pernoite, e para preparar e fazer as refei\u00e7\u00f5es. Nos ranchos identificados na opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia nenhum tipo de estrutura f\u00edsica, seja de alvenaria, madeira ou outro material, para servir de alojamento.<\/p>\n
Somente no MPT, atualmente, existem 1,7 mil procedimentos ativos em investiga\u00e7\u00e3o e acompanhamento nas 24 procuradorias espalhadas pelo pa\u00eds, envolvendo trabalho an\u00e1logo ao de escravo, aliciamento e tr\u00e1fico de trabalhadores para a escravid\u00e3o. Em 2019, o n\u00famero de den\u00fancias aumentou, totalizando 1.213 em todo o pa\u00eds, enquanto em 2018 foram 1.127.<\/p>\n
Segundo a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, em 2019, foram fiscalizados 267 estabelecimentos, sendo encontrados 1.054 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. Apesar de o n\u00famero ser menor do que o registrado em 2018 (1.745 trabalhadores), a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais.<\/p>\n
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT promove nesta ter\u00e7a-feira (28) o \u201cEncontro Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo: Refor\u00e7o de Parcerias Contributivas\u201d, das 8h30 \u00e0s 12h30, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Bras\u00edlia. Durante o evento, ser\u00e1 apresentado um balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es parcerias no combate ao trabalho escravo no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo dados do Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma m\u00e9dia de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia. Nesse per\u00edodo, a maioria das v\u00edtimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos tamb\u00e9m comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indiv\u00edduo mais vulner\u00e1vel a esse tipo de explora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que 31 % eram analfabetos e 39% n\u00e3o haviam sequer conclu\u00eddo o 5\u00ba ano.<\/p>\n
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