{"id":2963,"date":"2019-11-29T00:00:00","date_gmt":"2019-11-29T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=2963"},"modified":"2019-11-29T00:00:00","modified_gmt":"2019-11-29T03:00:00","slug":"maite-ferreira-e-a-legalizacao-da-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/maite-ferreira-e-a-legalizacao-da-maconha\/","title":{"rendered":"Mait\u00ea Ferreira e a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 22 anos, o grupo Planet Hemp lan\u00e7aram o \u00e1lbum &#8220;Os C\u00e3es Ladram mas a Caravana N\u00e3o P\u00e1ra&#8221;, no qual durante a turn\u00ea do disco o grupo foi preso sob acusa\u00e7\u00e3o de apologia \u00e0s drogas pelo fato deles falarem explicitamente que s\u00e3o a favor da legaliza\u00e7\u00e3o da maconha. Ironicamente o juiz Vilmar Jos\u00e9 Barreto Pinheiro, que mandou prender a banda, foi afastado do cargo em 2013<\/span><sup id=\"cite_ref-1\" class=\"reference\" style=\"text-align: justify;\"><\/sup><span style=\"text-align: justify;\">, sob suspeita de receber propina de traficantes. De 97 para 2019, a p<\/span><a style=\"text-align: justify;\" href=\"https:\/\/www.brechando.com\/2018\/06\/por-que-legalizar-a-maconha\/\">ersegui\u00e7\u00e3o a maconha<\/a><span style=\"text-align: justify;\"> ainda existe, principalmente aqueles que s\u00e3o usu\u00e1rios, tamb\u00e9m conhecidos como maconheiros. <\/span><span style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o preciso chegar no Rio de Janeiro, vamos focar no Rio Grande do Norte. Mais precisamente na cidade de Mossor\u00f3, no qual a Pol\u00edcia Militar prendeu uma advogada transexual, chamada de Mait\u00ea Ferreira, simplesmente por ser maconheira, sob o argumento que ela era traficante.\u00a0<\/span><\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Eu canto assim porque eu fumo maconha<br \/>\nAdivinha quem t\u00e1 de volta explorando a sua vergonha<br \/>\nEu sou melhor do microfone, n\u00e3o dou mole pra ningu\u00e9m<br \/>\nPorque o Planet Hemp ainda gosta da maryjane<br \/>\nEnt\u00e3o por favor, n\u00e3o me trate como um marginal<br \/>\nSe o papo for por a\u00ed, j\u00e1 come\u00e7amos mal<br \/>\nQuer me prender s\u00f3 porque eu fumo cannabis sativa<br \/>\nNa cabe\u00e7a ativa, na cabe\u00e7a ativa, na cabe\u00e7a ativa<br \/>\nE isso te incomoda?<br \/>\nEu falo, penso, grito e isso pra voc\u00ea \u00e9 foda<br \/>\nA mente agu\u00e7ada, merm\u00e3o<br \/>\nEu sei que isso te espanta<br \/>\nMas eu continuo queimando tudo at\u00e9 a \u00faltima ponta<\/p>\n<\/blockquote>\n<blockquote><p>Planet Hemp<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os anti-legaliza\u00e7\u00e3o andam dizendo que abre portas para as outras drogas mais pesadas, acaba com a vida das pessoas e que ajuda a manter o traficante. Mas, esquecem de contar que o tr\u00e1fico t\u00e1 nem a\u00ed com a cannabis e lucram bem mais com coca\u00edna, que \u00e9 comprada a rodo pelos ricos e a high society.\u00a0 Quem assistiu Narcos, sabe muito bem que a pol\u00edtica e a riqueza cheira do Leme ao Pontal. Planet Hemp s\u00f3 foi preso porque todos os integrantes vieram da periferia do Rio de Janeiro e denunciavam \u00e0 risca o que rolava nos morros cariocas em suas m\u00fasicas. Um branquelo, morador da zona Sul do RJ, como Greg\u00f3rio Duvivier, fala abertamente que fuma, cultiva planta n\u00e3o \u00e9 preso. Por que ser\u00e1?<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Greg\u00f3rio Duvivier fala sobre maconha.\" width=\"1170\" height=\"658\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/0RLa4QzjJes?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Chega de digress\u00e3o e vamos contar a hist\u00f3ria de Mait\u00ea Ferreira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela passou no Exame de Ordem em junho de 2018, mas n\u00e3o quis tomar posse da fun\u00e7\u00e3o de advogada por n\u00e3o se reconhecer no g\u00eanero masculino. O processo de posse demorou nove meses para acontecer e, que nesse per\u00edodo se fortaleceu como mulher trans, retificou o nome e passou a ser reconhecida oficialmente como mulher. S\u00f3 ap\u00f3s esse processo, Mait\u00ea se sentiu \u00e0 vontade para dar entrada no pedido de posse na OAB, que demorou 7 meses para autorizar que a sua carteira tivesse o seu nome social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mait\u00ea Ferreira Nobre \u00e9 natural de Fortaleza (CE), mas mora em Mossor\u00f3 h\u00e1 oito anos. \u00c9 formada em Direito, especialista em Direito Constitucional e mestranda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi\u00e1rido (UFERSA). No entanto, a ascens\u00e3o de Mait\u00ea causou a alegria e ao mesmo tempo inveja nos advogados.\u00a0 Recentemente, a Pol\u00edcia Militar a prendeu acusando de tr\u00e1fico de drogas. Por qu\u00ea ? Vamos explicar a seguir.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o comandante do 2\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (BPM), um menor de idade estava na rua portando droga e apontou para uma casa. L\u00e1, eles invadiram a casa de Mait\u00ea Ferreira e s\u00f3 foi encontrado duas mudas de cannabis e 25 g de prensado.\u00a0 A foto da apreens\u00e3o pode ser conferida a seguir:<\/p>\n<blockquote>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter\"><img decoding=\"async\" class=\"wp-image-114204 aligncenter\" src=\"https:\/\/i2.wp.com\/blog.flaviomarinho.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/a441911288394444.jpg?fit=810%2C583&amp;ssl=1\" sizes=\"(max-width: 810px) 100vw, 810px\" srcset=\"https:\/\/i2.wp.com\/blog.flaviomarinho.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/a441911288394444.jpg?w=1042&amp;ssl=1 1042w, https:\/\/i2.wp.com\/blog.flaviomarinho.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/a441911288394444.jpg?resize=300%2C216&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i2.wp.com\/blog.flaviomarinho.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/a441911288394444.jpg?resize=768%2C553&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i2.wp.com\/blog.flaviomarinho.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/a441911288394444.jpg?resize=1024%2C737&amp;ssl=1 1024w, https:\/\/i2.wp.com\/blog.flaviomarinho.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/a441911288394444.jpg?resize=810%2C583&amp;ssl=1 810w\" alt=\"\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<div class=\"wp-block-image\" style=\"text-align: justify;\">\n<p>Mas Mait\u00ea cometeu crime? Achei essa p\u00e1gina de ativismo chamada <a href=\"https:\/\/www.smokebuddies.com.br\/dez-g-de-maconha-e-seis-plantas-o-que-muda-com-a-nova-lei-de-drogas\/\">Smokie Buddies<\/a> e mostra como a lei antidrogas \u00e9 fr\u00e1gil. Primeiramente, a Mait\u00ea n\u00e3o poderia ser presa por conta das duas mudas. Segundo o artigo 28 da lei:<\/p>\n<\/div>\n<blockquote>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<p><strong>Art. 28 (\u2026)<\/strong><br \/>\n<strong>\u00a71\u00ba\u00a0 Semear, cultivar ou colher at\u00e9 6 (seis) plantas\u00a0das quais se possa extrair subst\u00e2ncia ou produtos conceituados como drogas il\u00edcitas n\u00e3o constitui crime.<\/strong><br \/>\n<strong>\u00a7 2\u00ba O limite excedente a 10 (dez) doses previsto\u00a0neste artigo ser\u00e1 considerado para consumo pessoal, se\u00a0em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolveu a\u00a0a\u00e7\u00e3o, ficar caracterizado que a droga il\u00edcita se destinava\u00a0exclusivamente para uso pr\u00f3prio.\u201d (NR)<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 a parte da dosagem para guardar maconha em casa, existe diverg\u00eancias entre os jur\u00eddicos. Mas, alguns artigos dizem que n\u00e3o configura tr\u00e1fico se portar at\u00e9 25g da subst\u00e2ncia. Por\u00e9m, \u00e9 normal ver casos de gente portando 3g de maconha passando anos enfurnado em um pres\u00eddio nojento enquanto o piloto da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira carregar 39kg de coca\u00edna est\u00e1 tudo bem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isto mostra que a discuss\u00e3o pela legaliza\u00e7\u00e3o da maconha precisa ser discutida, pois existe uma linha que divide quem s\u00e3o aqueles que s\u00e3o apenas maconheiros e aqueles que querem ganhar apenas com o tr\u00e1fico.\u00a0 A lei antidrogas \u00e9 retr\u00f3grada e muitas vezes usada pela sociedade para fazer limpeza de pessoas. Ou seja, quem \u00e9 abastado e fuma maconha, est\u00e1 liberado. Se voc\u00ea \u00e9 pobre, negro ou trans, a sua situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ruim e voc\u00ea pode at\u00e9 mofar na cadeira por um beckzinho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso \u00e9 a falta de di\u00e1logo para discutir de verdade sobre os efeitos da droga e questionar o porqu\u00ea algumas s\u00e3o legalizadas e outras n\u00e3o, sem contar de mencionar seus efeitos. Mas, as pessoas s\u00f3 querem colocar essas quest\u00f5es para de baixo do tapete. S\u00f3 para voc\u00ea ter ideia, a proibi\u00e7\u00e3o do consumo da erva se tornou global ap\u00f3s a Conven\u00e7\u00e3o Internacional do \u00d3pio, que foi estimulada bastante pelos Estados Unidos, e assinada em 1912 na cidade de Haia, na Holanda, quando diversas na\u00e7\u00f5es decidiram proibir o com\u00e9rcio mundial do \u201cc\u00e2nhamo indiano\u201d, que \u00e9 uma palha origin\u00e1ria da cannabis e utilizado como mat\u00e9ria prima para velas e cord\u00e9is dos navios pelos europeus durante as grandes navega\u00e7\u00f5es. Mas na \u00e9poca tamb\u00e9m era utilizada para fabrica\u00e7\u00e3o de linho e consequentemente de tecidos. E a \u00cdndia estava ganhando muito dinheiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos Estados Unidos, quem fumava eram os mexicanos, que estavam crescendo no pa\u00eds. Em 1920, sob press\u00e3o de grupos religiosos protestantes, os Estados Unidos decretaram a proibi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e da comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas. Era a Lei Seca, que durou at\u00e9 1933. A\u00ed o consumo de maconha nos EUA cresceu vertiginosamente. Ent\u00e3o, pol\u00edticos ligados ao protestantismo e uma campanha forte do pol\u00edtico americano Harry Anslinger, fiscal da lei seca nos EUA, fez com que a maconha fosse aos poucos proibida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O uso medicinal da erva \u00e9 legal no Canad\u00e1, a Rep\u00fablica Tcheca e Israel. Nos Estados Unidos, por\u00e9m, pro\u00edbe qualquer tipo de venda e posse de cannabis, a aplica\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o varia muito entre os estados do pa\u00eds, sendo que alguns criaram programas de uso medicinal da maconha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na Holanda o uso da droga \u00e9 descriminalizado, ou seja, a pessoa n\u00e3o \u00e9 presa portando pequenas quantidades ou fumando.\u00a0Pode-se comprar a planta em lojas especiais (chamadas de \u201ccoffeeshops\u201d) se estiver com 18 anos ou mais. O cultivo e a venda por atacado de maconha \u00e9 igualmente \u201ctolerada\u201d em pequenas quantidades (as orienta\u00e7\u00f5es s\u00e3o de n\u00e3o mais que cinco plantas em casa ou a posse de cinco gramas por adulto no m\u00e1ximo).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na teoria, no Brasil, ningu\u00e9m deveria ser preso por portar maconha.\u00a0 O artigo 28 da lei n\u00ba 11.343\/2006\u00a0\u00a0prev\u00ea novas penas para os usu\u00e1rios de drogas. As penas previstas s\u00e3o: advert\u00eancia sobre os efeitos das drogas (sa\u00fade, fam\u00edlia e etc); presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Ainda estabelece o crit\u00e9rio para o\u00a0juiz\u00a0avaliar se uma quantidade se destina ao consumo ou n\u00e3o. O juiz deve considerar os seguintes fatores: o tipo de droga (natureza), a quantidade apreendida, o local e as condi\u00e7\u00f5es envolvidas na apreens\u00e3o, as circunst\u00e2ncias pessoais e sociais, a conduta e os antecedentes do usu\u00e1rio.<sup id=\"cite_ref-7\" class=\"reference\"><\/sup><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ou seja, a quantidade de grama para ser considerada tr\u00e1fico depende do Tribunal de Justi\u00e7a de cada estado. Est\u00e1 vendo como a lei n\u00e3o tem par\u00e2metos definidos? A venda e o transporte de drogas ilegais, bem como a posse ou o cultivo de quantidades maiores \u00e9 caracterizado como tr\u00e1fico de drogas, um crime punido com 5 a 15 anos de pris\u00e3o e uma multa significativa.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\"><strong>Existe uma lei para descriminalizar o uso da maconha<\/strong><\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">No dia 07 de fevereiro, a Comiss\u00e3o de Juristas formada para modernizar a Lei de Drogas\u00a0 para o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), um anteprojeto que descriminaliza o usu\u00e1rio de drogas e visa diferenci\u00e1-lo do traficante. Segundo o texto, n\u00e3o ser\u00e1 crime a aquisi\u00e7\u00e3o, posse, armazenamento, guarda, transporte, compartilhamento ou uso de drogas il\u00edcitas, para consumo pessoal, em quantidade de at\u00e9 10 (dez) doses; para a maconha, o limite legal seria do porte de 10 gramas de erva por usu\u00e1rio e o cultivo de seis plantas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Isso mesmo, semear, cultivar ou colher at\u00e9 6 plantas das quais se possa extrair subst\u00e2ncia ou produtos conceituados como drogas il\u00edcitas, como seis p\u00e9s de maconha, por exemplo, n\u00e3o constituiria crime.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 22 anos, o grupo Planet Hemp lan\u00e7aram o \u00e1lbum &#8220;Os C\u00e3es Ladram mas a Caravana N\u00e3o P\u00e1ra&#8221;, no qual durante a turn\u00ea do disco o grupo foi preso sob acusa\u00e7\u00e3o de apologia \u00e0s drogas pelo fato deles falarem explicitamente que s\u00e3o a favor da legaliza\u00e7\u00e3o da maconha. 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