{"id":2813,"date":"2019-08-07T00:00:00","date_gmt":"2019-08-07T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=2813"},"modified":"2019-08-07T00:00:00","modified_gmt":"2019-08-07T03:00:00","slug":"future-se-o-futuro-da-universidade-em-jogo-e-a-posicao-da-ufrn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/future-se-o-futuro-da-universidade-em-jogo-e-a-posicao-da-ufrn\/","title":{"rendered":"Future-se, o futuro da universidade em jogo e a posi\u00e7\u00e3o da UFRN"},"content":{"rendered":"

Desde que foi proclamado os cortes gerais para as institui\u00e7\u00f5es de ensino federal, muitos querem a resposta da seguinte pergunta: O que esperar para garantir recursos ? Uma outra medida duvidosa do Governo Federal \u00e9 o projeto Future-se<\/a>,\u00a0 uma iniciativa proposta pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), apresentada em julho deste ano, com o objetivo de “aumentar a autonomia administrativa das universidades federais”. Lembrando que as universidades e institutos federais j\u00e1 possuem autonomia, pois dentro da divis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablicas as mesmas s\u00e3o autarquias, ou seja, empresas da administra\u00e7\u00e3o indireta que possuem recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n

Isso significa que uma universidade, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, tem recursos j\u00e1 garantidos do MEC e tamb\u00e9m de fundos de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00ed que entra a contradi\u00e7\u00e3o do MEC em propor o Futuru-se, visto que a solu\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo \u00e9 firmar parcerias entre a Uni\u00e3o, as universidades e as organiza\u00e7\u00f5es sociais. Essas organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o empresas privadas voltadas, sem fins lucrativos: s\u00e3o obrigadas a investir na pr\u00f3pria atividade todo o dinheiro excedente. Devem atuar em \u00e1reas relacionadas ao ensino, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, \u00e0 cultura e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

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Elas foram criadas na gest\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, pela Lei das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais.<\/p>\n

Um exemplo disso \u00e9 a EBSERH, sigla para Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), que administra os hospitais universit\u00e1rios atualmente, que foi criada durante a gest\u00e3o de Dilma Rousseff.\u00a0 No entanto, agora a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que as institui\u00e7\u00f5es de ensino sejam administradas em empresas como a EBSERH. Ou seja, a terceiriza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, assim como acontece em hospitais como o Hospital Universit\u00e1rio Onofre Lopes em Natal.<\/p>\n<\/div>\n

Ainda n\u00e3o se sabe se haver\u00e1 um processo de qualifica\u00e7\u00e3o para selecionar as que est\u00e3o aptas a entrar no programa. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 definido um n\u00famero de organiza\u00e7\u00f5es que poderiam ser contratadas, se uma mesma OS poderia atuar em mais de uma universidade ou se uma institui\u00e7\u00e3o de ensino poderia ter mais de uma OS como parceira.<\/p>\n

Apesar do texto parecer ser uma privatiza\u00e7\u00e3o, o MEC refor\u00e7a que n\u00e3o se trata de privatizar o ensino p\u00fablico, e sim de criar uma nova forma de financi\u00e1-lo. A cobran\u00e7a de mensalidades em cursos de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado est\u00e1 descartada, apesar de ter proposto em reuni\u00e3o com os reitores das universidades em maio deste ano<\/a>.<\/p>\n

At\u00e9 o dia 15 de agosto, qualquer cidad\u00e3o pode se cadastrar na consulta p\u00fablica e fazer sugest\u00f5es e coment\u00e1rios sobre a ideia que foi apresentada. Depois, o MEC ir\u00e1 compilar as respostas e analisar se far\u00e1 mudan\u00e7as no texto. S\u00f3 ent\u00e3o o Future-se ser\u00e1 apresentado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. Para consultar \u00e9 s\u00f3 acessar aqui<\/a>.<\/p>\n

E a posi\u00e7\u00e3o da UFRN sobre o Futuru-se ?<\/h2>\n

No in\u00edcio de agosto, o reitor da universidade, Jos\u00e9 Daniel Diniz Melo, debateu sobre o assunto na pauta da 2\u00ba sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio (Consuni), reuni\u00e3o realizada no Audit\u00f3rio da Reitoria. Na oportunidade, o reitor da UFRN salientou que \u201ctodo e qualquer encaminhamento ou decis\u00e3o que a Universidade tomar, ser\u00e1 precedido de um amplo processo de discuss\u00e3o com todos os segmentos da comunidade universit\u00e1ria\u201d.\u00a0 Essa sess\u00e3o foi acompanhada pela Ag\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de ensino<\/a>.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, os dirigentes do Sindicato Estadual dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (Sintest) e Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE) demostraram preocupa\u00e7\u00e3o sobre o assunto, principalmente na parte de desmonte da institui\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso estudar o projeto e, para isso, \u00e9 importante um profundo processo de discuss\u00e3o, no qual possamos aprofundar e saber o que \u00e9 o projeto\u201d, colocou Jaciele Valentim, que garantiu que est\u00e1 em di\u00e1logo com os centros acad\u00eamicos.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o procurou demarcar quais as principais preocupa\u00e7\u00f5es identificadas no corpo do texto, sobretudo acerca dos efeitos or\u00e7ament\u00e1rios e administrativos.<\/p>\n

O diretor do Centro de Educa\u00e7\u00e3o, Jeferson Fernandes Alves, por sua vez, alertou para a necessidade de intensificar a interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade, \u201cafinal precisamos mostrar que o projeto tem premissas em muito do que j\u00e1 fazemos, como por exemplo em termos de governan\u00e7a e proximidade com necessidades da sociedade e do setor produtivo\u201d. Para ele, n\u00e3o podemos, entretanto, afastar a universidade do papel de ser \u201cuma das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de projeto de pa\u00eds e de sociedade menos assim\u00e9trica\u201d.<\/p>\n

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