{"id":2523,"date":"2019-01-23T00:00:00","date_gmt":"2019-01-23T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=2523"},"modified":"2019-01-23T00:00:00","modified_gmt":"2019-01-23T02:00:00","slug":"o-que-seria-o-crime-de-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/o-que-seria-o-crime-de-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"O que seria o crime de lavagem de dinheiro ?"},"content":{"rendered":"

Os notici\u00e1rios gritam: “Este pol\u00edtico foi preso pelo crime de lavagem de dinheiro<\/strong>“.\u00a0 Mas, nunca explicam o que seria esse crime. Quando era pequena, eu pensava que esses tipos de crimonosos usavam o dinheiro para lavar numa m\u00e1quina de lavar roupa e depois secavam no varal, na forma mais literal poss\u00edvel. Ent\u00e3o, estudando um pouco o c\u00f3digo penal e vi que outras pessoas tamb\u00e9m tinham essa mesma d\u00favida, explicarei como funciona esse crime.<\/p>\n

O nome lavagem vem dessa analogia de limpar o dinheiro e deix\u00e1-lo com outra fun\u00e7\u00e3o. Existem v\u00e1rias formas de ganhar o nosso dindin de forma “limpa”: recebendo nosso sal\u00e1rio, algum benef\u00edcio do poder p\u00fablico garantido por lei, heran\u00e7a, caixa do banco e dentre outras formas. No entanto algumas pessoas recebem em outros meios, atrav\u00e9s do tr\u00e1fico (drogas, armas, pessoas…), jogos clandestinos, propina, suborno….<\/p>\n

Por isso, muita gente que recebe a grana de forma ilegal, mencionado acima, usa meios para alterar a origem e declarar que veio da forma honesta poss\u00edvel. Como ?\u00a0Um exemplo seria a emiss\u00e3o de notas fiscais falsas (por advogados, consultores, m\u00e9dicos…) de servi\u00e7os n\u00e3o prestados de fato (logo, notas falsas) para justificar o recebimento de valores no Imposto de Renda (IR).<\/p>\n

O processo b\u00e1sico de lavagem de dinheiro tem tr\u00eas etapas:<\/p>\n

    \n
  1. Coloca\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0 Criminoso coloca o dinheiro sujo em uma institui\u00e7\u00e3o financeira leg\u00edtima. Isto geralmente acontece na forma de dep\u00f3sitos banc\u00e1rios em dinheiro. \u00c9 a etapa mais arriscada do processo de lavagem porque grandes quantias de dinheiro chamam muito a aten\u00e7\u00e3o, e os bancos s\u00e3o obrigados a declarar transa\u00e7\u00f5es de valor alto. Assim, muitos fazem pequenos dep\u00f3sitos para despistar.<\/li>\n
  2. Oculta\u00e7\u00e3o<\/strong>: Envio do dinheiro atrav\u00e9s de v\u00e1rias transa\u00e7\u00f5es financeiras para mudar seu formato e dificultar o rastreamento da pol\u00edcia. A oculta\u00e7\u00e3o pode ser feita atrav\u00e9s de v\u00e1rias transfer\u00eancias de um banco para outro; transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas entre v\u00e1rias contas de pessoas diferentes em pa\u00edses diversos; realiza\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos e saques a fim de alterar os saldos das contas; mudan\u00e7a de moeda e compra de artigos caros (barcos, casas, carros, diamantes) para mudar a forma do dinheiro.<\/li>\n
  3. Integra\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0 Quando o dinheiro retorna de forma leg\u00edtima. Isto pode ser feito atrav\u00e9s de uma transfer\u00eancia banc\u00e1ria para quem lavou o dinheiro, podendo ser atrav\u00e9s de uma empresa que o mesmo \u00e9 propriet\u00e1rio ou compra de bens.<\/li>\n<\/ol>\n

    Casos famosos de lavagem de dinheiro<\/h3>\n

    O caso Watergate, um dos esc\u00e2ndalos pol\u00edticos mais famosos dos Estados Unidos, na d\u00e9cada de 70, popularizou o termo Lavagem de Dinheiro. A express\u00e3o tem origem no fato de que o dinheiro adquirido de forma il\u00edcita \u00e9 sujo e, portanto, deve ser lavado para se tornar limpo. O uso do termo “money laundering” foi registrado pela primeira vez no jornal ingl\u00eas The Guardian.<\/p>\n

    Um informante, batizado de “Garganta Profunda”, informou ao rep\u00f3rter Bob Woodward, do Washington Post que o Comit\u00ea de Reelei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, envolvera-se em transa\u00e7\u00f5es financeiras que direcionavam fundos ilegais de campanha para o M\u00e9xico e depois de volta para os Estados Unidos, atrav\u00e9s de uma companhia em Miami. Assim, fazendo com que Nixon renunciasse o seu segundo mandato.<\/p>\n

    Outra poss\u00edvel origem ao termo remete ao mafioso Al Capone que, em 1928, teria comprado uma cadeia de lavanderias em Chicago formando a empresa de fachada Sanitary Cleaning Shops. Esta empresa teria permitido que ele fizesse dep\u00f3sitos banc\u00e1rios de notas de baixo valor, habituais nas vendas de lavanderia, mas que eram resultantes do com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas proibido pela Lei Seca vigente \u00e0 \u00e9poca e de outras atividades criminosas que ele praticava, como a explora\u00e7\u00e3o da prostitui\u00e7\u00e3o, do jogo e a extors\u00e3o. Ainda que a associa\u00e7\u00e3o da m\u00e1fia ao termo n\u00e3o seja precisa, outro papel de destaque nos processos de lavagem de dinheiro \u00e9 associado ao mafioso Meyer Lansky, especialmente quanto ao uso de offshores no processo.<\/p>\n

    Lavagem de dinheiro no Brasil<\/h3>\n

    De acordo com o Banco Central, a lavagem de dinheiro movimenta em torno de R$ 6 bilh\u00f5es por ano no Brasil. No mundo a cifra sobe para 2% a 5% do PIB global (ou algo como US$ 1 trilh\u00e3o por ano).<\/p>\n

    Um dos casos mais famosos foi a pris\u00e3o do deputado federal Paulo Maluf, acusado de lavagem de dinheiro. O mesmo \u00e9 acusado pela justi\u00e7a brasileira de ter uma vultosa conta no para\u00edso fiscal das ilhas Jersey. Em 10 de junho de 2001, o jornalista Roberto Cosso, do jornal Folha de S.Paulo, com a reportagem “Para\u00edso fiscal bloqueia contas de Maluf” revelou que a pol\u00edcia bloqueou contas com cerca de US$ 200 milh\u00f5es atribu\u00eddas a Paulo Maluf e seus familiares.<\/p>\n

    Em 9 de julho de 2001, o ex-prefeito disse em entrevista coletiva: “Vou botar na cadeia os que me difamaram. Se voc\u00ea quiser ser processado, assina embaixo, junto com os que estou processando: os promotores e o jornalista Roberto Cosso, do jornal Folha de S.Paulo”. O jornalista nunca foi processado por Maluf.<\/p>\n

    Em mar\u00e7o de 2010, seu nome foi inclu\u00eddo na difus\u00e3o vermelha da Interpol, por solicita\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Seu filho, Fl\u00e1vio Maluf, tamb\u00e9m estava na lista de procurados .Por isso, eles corriam risco de serem presos em 181 pa\u00edses. Em abril de 2016, foi divulgado na imprensa brasileira que os nomes de Fl\u00e1vio e Paulo Maluf foram retirados da lista. Entretanto, em 14 de abril a Procuradoria de Nova York informou que apenas as fotos foram retiradas do site da Interpol, mas que os pedidos de pris\u00e3o de ambos n\u00e3o foram revogados<\/p>\n

    No dia 15 de Junho de 2012, Paulo Maluf foi um dos quatro brasileiros incluidos pelo Banco Mundial, juntamente com os banqueiros Edemar Cid Ferreira e Daniel Dantas, em uma lista de 150 casos internacionais de corrup\u00e7\u00e3o. O Projeto do Banco Mundial em parceria com a ONU, chamado de “The Grand Corruption Cases Database Project”, cont\u00e9m casos em que foram comprovadas movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ilegais de pelo menos 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares.<\/p>\n

    No Brasil, em 1998, o aprovou-se a primeira lei de lavagem de dinheiro (lei 9.613\/98), que tipificou o mascaramento, previu regras administrativas e criou o conselho de controle de atividades financeiras (COAF). Sim, a mesma Coaf que investigou a movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos filhos do presidente Jair Bolsonaro com o motorista da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n

    Em 2012, a lei 12.683\/12 que alterou a lei 9.613\/98 contou com a participa\u00e7\u00e3o nos debates de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos relevantes para o tema, como a RFB, o BC, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a PF, o MPF, a Justi\u00e7a Federal, etc. E nos termos do art. 1\u00ba da lei 9.613\/98, alterada pela lei 12.683\/12, a lavagem de dinheiro \u00e9 a sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es praticadas pelo sujeito ativo com fins de oculta\u00e7\u00e3o da origem, natureza, disposi\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, propriedade ou movimenta\u00e7\u00e3o de determinado bem, direito ou valor de origem em crime ou contraven\u00e7\u00e3o penal para que, em \u00faltimo escopo, possa inseri-lo novamente na economia formal com falso aspecto l\u00edcito.<\/p>\n

    No Rio Grande do Norte<\/h3>\n

    No Rio Grande do Norte, em dezembro de 2018, houve a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Caviloso, que cumpriu 6 mandados judiciais de busca e apreens\u00e3o em Natal expedidos pela 15\u00aa Vara Federal de Cear\u00e1-Mirim.\u00a0 Segundo a Pol\u00edcia Federal, a investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio para apurar not\u00edcia de que um empreendimento em Cear\u00e1-Mirim teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internaliza\u00e7\u00e3o dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

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    Al\u00e9m disso, foi noticiado que as aquisi\u00e7\u00f5es das unidades imobili\u00e1rias seriam na verdade investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em capta\u00e7\u00e3o de recursos, atividade t\u00edpica de institui\u00e7\u00e3o financeira para a qual n\u00e3o existia autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    Para instruir a apura\u00e7\u00e3o foram realizadas dilig\u00eancias de campo e, tamb\u00e9m, representou-se pelo afastamento dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal dos investigados e empresas vinculadas a eles.<\/p>\n<\/div>\n

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    Produzidas per\u00edcias e an\u00e1lises financeiras, confirmou-se que os dirigentes da empresa sob suspeita atra\u00edram investidores em Singapura, no sudoeste asi\u00e1tico, para deles receber dinheiro que veio a ser destinado, em parte, a empreendimentos no Brasil, mas n\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o patrimonial e, sim, a t\u00edtulo de investimento com ganho previamente ajustado.<\/p>\n<\/div>\n

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    Diferentemente do que se delineava no in\u00edcio da apura\u00e7\u00e3o, o grupo sob investiga\u00e7\u00e3o tinha atua\u00e7\u00e3o bem mais ampla, pois ofertou em Singapura oportunidade de investimento atrelada a outros empreendimentos nas cidades de Parnamirim, Maca\u00edba e S\u00e3o Jos\u00e9 de Mipibu, situadas na regi\u00e3o Metropolitana de Natal.<\/p>\n<\/div>\n

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    Assim, a empresa captou o equivalente a mais de R$ 300 milh\u00f5es, supostamente para erguer loteamentos com 3.516 unidades, no entanto, executou apenas um, com o total de 230 unidades. Nos demais locais nada foi constru\u00eddo, existindo apenas terrenos baldios.<\/p>\n<\/div>\n

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    Os notici\u00e1rios gritam: “Este pol\u00edtico foi preso pelo crime de lavagem de dinheiro“.\u00a0 Mas, nunca explicam o que seria esse crime. Quando era pequena, eu pensava que esses tipos de crimonosos usavam o dinheiro para lavar numa m\u00e1quina de lavar roupa e depois secavam no varal, na forma mais literal poss\u00edvel. Ent\u00e3o, estudando um pouco […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[2300],"class_list":["post-2523","post","type-post","status-publish","format-standard","category-curiosidades","tag-casoscrimelavagem-de-dinheiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2523","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2523"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2523\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2523"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2523"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2523"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}