O vil\u00e3o das Meninas Super-Poderosas tamb\u00e9m se chama Ele (foto acima). Assim como o seu char\u00e1 pol\u00edtico, adorava fazer joguinhos psicol\u00f3gicos, fornecer ofensas gratuitas e destruir os seus inimigos a todo custo, mesmo tendo aliados para compensar as suas ideias.<\/p>\n
Poder Executivo tem a fun\u00e7\u00e3o de governar o povo e administrar os interesses p\u00fablicos, de acordo com as leis previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No Brasil, pa\u00eds que adota o regime presidencialista, o l\u00edder do Poder Executivo \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica, que tem o papel de chefe de Estado e de governo.<\/p><\/blockquote>\n
Diferente das Meninas Super-Poderosas, que o pegavam e colocavam na cadeia, o Ele pode ser o importante Chefe Executivo do Territ\u00f3rio Brasileiro, sob o mesmo discurso do Waldo no epis\u00f3dio de Black Mirror.<\/p>\n
Prometi a mim mesma que n\u00e3o me posicionaria politicamente, principalmente n\u00e3o fazer pessoas est\u00fapidas que disseminam o \u00f3dio a ficarem famosas. Mas, um poss\u00edvel empate no segundo turno e a falta de empatia de artistas que dizem ser a favor de minorias sobre a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds.<\/p>\n
\nAo tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independ\u00eancia do Brasil, apresentar um plano de governo com programas priorit\u00e1rios, projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias e as propostas de or\u00e7amento. Cabe ao Poder Executivo executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m pode iniciar esse processo. Em caso de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia, adota medidas provis\u00f3rias e prop\u00f5e emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, projetos de leis complementares e ordin\u00e1rias e leis delegadas.<\/p>\n
O Presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m tem o direito de rejeitar ou sancionar mat\u00e9rias e ainda, decretar interven\u00e7\u00e3o federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de s\u00edtio; manter rela\u00e7\u00f5es com Estados estrangeiros e credenciar seus representantes diplom\u00e1ticos; celebrar tratados, conven\u00e7\u00f5es e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo a concess\u00e3o de indulto e a comuta\u00e7\u00e3o de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao r\u00e9u, por outra mais branda.<\/p><\/blockquote>\n
Mas, o Ele n\u00e3o tem crimes de corrup\u00e7\u00e3o e \u00e9 ficha limpa e que ser grosso n\u00e3o quer dizer que \u00e9 ser criminoso. Afinal, o que \u00e9 crime de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil? Olharemos o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o vem do latim corruptus, que significa quebrado em peda\u00e7os. O verbo corromper significa \u201ctornar p\u00fatrido\u201d, algo que est\u00e1 se decompondo.<\/p>\n
Juridicamente, a corrup\u00e7\u00e3o pode ser definida como utiliza\u00e7\u00e3o do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro p\u00fablico para o seu pr\u00f3prio interesse, de um integrante da fam\u00edlia ou amigo.<\/p>\n
Encontra-se previsto no art.\u00a0218\u00a0do\u00a0C\u00f3digo Penal\u00a0o crime de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o de menores, que tipifica a conduta de induzir algu\u00e9m menor de 14 anos a satisfazer a lasc\u00edvia de outrem. Ou seja, for\u00e7ar o menor a entrar na prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O art.\u00a0271\u00a0do\u00a0C\u00f3digo Penal\u00a0estabelece o crime de\u00a0corrup\u00e7\u00e3o ou polui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel. Esse crime prev\u00ea a conduta de corromper ou poluir \u00e1gua pot\u00e1vel, de uso comum ou particular, tornando-a impr\u00f3pria para consumo ou nociva \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Os arts.\u00a0272\u00a0e\u00a0273\u00a0do\u00a0C\u00f3digo Penal\u00a0preveem, respectivamente, os crimes de falsifica\u00e7\u00e3o,\u00a0corrup\u00e7\u00e3o, adultera\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncia ou\u00a0produtos aliment\u00edcios, assim como de\u00a0produto destinado a fins terap\u00eauticos ou medicinais.<\/p>\n
Somente\u00a0os artigos 317 e 333 se aproximam do significado que a gente conhece. Os crimes de Corrup\u00e7\u00e3o Passiva e Ativa.<\/p>\n
O primeiro diz:<\/p>\n
Art. 317 \u2013 Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da fun\u00e7\u00e3o ou antes de assumi-la, mas em raz\u00e3o dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:<\/p>\n
Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 2 a 12 anos, e multa.<\/p><\/blockquote>\n
J\u00e1 a Ativa:<\/p>\n
Art. 333 \u2013 Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcion\u00e1rio p\u00fablico, para determin\u00e1-lo a praticar, omitir ou retardar ato de of\u00edcio:<\/p>\n
Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 2 a 12 anos, e multa.<\/p><\/blockquote>\n
A corrup\u00e7\u00e3o passiva n\u00e3o \u00e9 praticada apenas por particulares (empresas privadas e pessoas f\u00edsicas). Sabe aquele suborno que voc\u00ea d\u00e1 para o guarda para n\u00e3o pagar a multa de tr\u00e2nsito? \u00c9 isso. N\u00e3o precisa nem pagar a propina em si, s\u00f3 de oferecer vantagem voc\u00ea vai preso.<\/p>\n
Recentemente, o Ele Brasileiro<\/a> se envolveu em um esc\u00e2ndalo sobre uma funcion\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados, no qual enquanto estava em servi\u00e7o vendera A\u00e7a\u00ed em um quiosque na cidade de Angra dos Reis (RJ), onde tem uma casa de praia.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter provas concretas sobre o assunto, a promessa de fornecer um cargo de confian\u00e7a (no caso de cargo comissionado) pode encaixar nesses dois casos citados acima. Por\u00e9m, o caso de funcion\u00e1rio fantasma ainda \u00e9 uma brecha no C\u00f3digo Penal e gerou discuss\u00f5es no Supremo Tribunal Federal<\/a>.<\/p>\n
Aproveitar de brechas, infelizmente, faz parte do jeitinho brasileiro e mostra a hipocrisia daqueles que querem acabar com a bandidagem, mas fazem trambiques para conseguir vantagens sobre tudo.<\/p>\n
Assim mostra que a moral e a \u00e9tica dele \u00e9 t\u00e3o question\u00e1vel quanto outro candidato que tamb\u00e9m foi preso. Se usam o argumento que o preso citado n\u00e3o deveria se candidatar por n\u00e3o ser \u00e9tico, o mesmo argumento poderia ser usado para o Ele.<\/p>\n
Sobre n\u00e3o receber processo, o pol\u00edtico possui tr\u00eas processos no Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), um por inj\u00faria, outro sobre apologia ao estupro e um terceiro de racismo por ofender as comunidades quilombolas.<\/p>\n
Sem contar que filhos do Ele est\u00e3o seguindo a linha pol\u00edtica e um deles foi acusado de espalhar Fake News pelas redes sociais, encaixando no crime de difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as fanpages do Dito Cujo, botam mais lenha na fogueira com as falsas not\u00edcias.<\/p>\n
O que \u00e9 ser Ficha Limpa? Apenas n\u00e3o ser corrupto? A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00fanico crime que existe ?\u00a0O Projeto, no entanto, pro\u00edbe que pol\u00edticos condenados em decis\u00f5es colegiadas de segunda inst\u00e2ncia possam se candidatar. Ou seja, cometeu crime de racismo? N\u00e3o \u00e9 ficha limpa! Caluniou ? N\u00e3o \u00e9 ficha limpa!<\/p>\n
Mas mostra que a lei \u00e9 muito fraca e limitada, visto que somente entra na Ficha Limpa pol\u00edticos condenados e n\u00e3o aqueles que est\u00e3o com processo em andamento, fazendo muitos deles serem prescritos e dando direitos aos chef\u00f5es conhecidos se elegerem v\u00e1rias vezes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Ele \u00e9 conhecido por “mitar”. O que seria isso? Ser muito grosso com rep\u00f3rteres e jornalistas quando fazem a famosa pergunta-confronto. Termo jornal\u00edstico para um rep\u00f3rter que realiza um questionamento sobre suas fun\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es, no qual as suas respostas est\u00e3o espalhadas nos v\u00eddeos do You Tube.<\/p>\n
Esse “mitar” tamb\u00e9m se encaixa com colegas de trabalho, outros deputados.<\/p>\n
Cal\u00fania<\/strong>\u00a0(art. 138) \u00e9 acusar algu\u00e9m publicamente de um crime.<\/p>\n
Difama\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0(art. 139) \u00e9 dizer que a pessoa foi autora de um ato desonroso.<\/p>\n
J\u00e1 a\u00a0inj\u00faria<\/strong>\u00a0(art. 140) \u00e9 basicamente uma difama\u00e7\u00e3o que os outros n\u00e3o ouviram: \u00e9 chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.<\/p><\/blockquote>\n
Uma pessoa que usa a ofensa para se proteger est\u00e1 preparada para resolver sobre infla\u00e7\u00e3o? Distribui\u00e7\u00e3o de renda? PIB? Sa\u00fade? O que ele fez como Deputado Federal?<\/p>\n
O\u00a0Brechando\u00a0<\/strong>pesquisou sobre o assunto e viu que a maioria das suas a\u00e7\u00f5es como deputado federal foi passar repasse financeiro para Seguran\u00e7a P\u00fablica no Rio de Janeiro (estado que representa) e dois projetos de leis aprovados em 27 anos. E, a\u00ed, com a dinherama que ele forneceu, melhorou a seguran\u00e7a do estado fluminense? O Estado est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n
Ainda poderia passar horas e horas descrevendo os discursos horrorosos para diminuir as mulheres (desigualdade de sal\u00e1rios), negros, proibir de ensinar a evitar bullying aos jovens LGBT (dizer que a cartilha vai estimular o crescimento da homossexualidade e chamando-a de Kit Gay, que voc\u00ea pode conferir aqui<\/a> e ver que n\u00e3o tem nada de pornogr\u00e1fico) e dentre outras coisas, mas isso mostra como \u00e9 uma pessoa despreparada moralmente a ser um Chefe de Estado, que vai representar o Brasil em eventos internacionais de grande porte.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o mesmo estimula os seus f\u00e3s, indiretamente, a cometer crimes contra as minorias. Ou gente que n\u00e3o gosta dele, fa\u00e7a algum ato de terrorismo. J\u00e1 na parte econ\u00f4mica, as propostas oferecidas ajudar\u00e3o a trazer o pa\u00eds de volta aos anos 80, causando um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico.<\/p>\n
Termino este artigo para falar: #EleN\u00e3o, #EleJamais.<\/p>\n
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