A Companhia de Energia El\u00e9trica do RN (Cosern) registrou que j\u00e1 foram roubados\u00a0\u00a025 quil\u00f4metros de fios, dist\u00e2ncia equivalente ao trajeto entre Cear\u00e1 Mirim e Ielmo Marinho ou d\u00e1 uma volta com um carro com gasolina no tanque reserva.\u00a0A pr\u00e1tica criminosa j\u00e1 provocou 320 horas de interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica (o equivalente a 13 dias e 8 horas)\u00a0 em munic\u00edpios do Litoral Norte e causou um preju\u00edzo de R$ 232 mil para a Cosern na reposi\u00e7\u00e3o dos condutores nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
Sim, o ato de roubar fios el\u00e9tricos \u00e9 mais comum que se imagina.<\/p>\n
No dia 14 de junho, por exemplo, o roubo de fios na estrada entre as praias de Maxaranguape e Muri\u00fa deixou mais de cinco mil pessoas de Barra de Maxaranguape sem energia e<\/p>\n
No mesmo dia, ladr\u00f5es tamb\u00e9m roubaram os cabos da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1guas (ETA) da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em Extremoz, reduzindo em 35% o abastecimento da Zona Norte de Natal.<\/p>\n
Em linha reta, os cabos de energia el\u00e9trica da Cosern roubados em Cear\u00e1 Mirim, Muri\u00fa, Barra de Maxaranguape e Pitangui de 2017 para c\u00e1 j\u00e1 somam 25 quil\u00f4metros \u2013 dist\u00e2ncia equivalente ao trajeto entre as cidades de Cear\u00e1 Mirim e Ielmo Marinho, por exemplo.<\/p>\n
Imediatamente ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o do furto, a Cosern registra um boletim de ocorr\u00eancia na delegacia mais pr\u00f3xima e repassa as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos agentes de seguran\u00e7a para ajudar na autorias dos crimes.<\/p>\n
No senado, por exemplo, desde o ano passado, existe um projeto de lei de quem for preso por\u00a0furto, roubo e recepta\u00e7\u00e3o de fios el\u00e9tricos ou telef\u00f4nicos pode ter suas puni\u00e7\u00f5es aumentadas. A determina\u00e7\u00e3o consta no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS)\u00a0619\/2015, que pode entrar na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/p>\n
Do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o projeto altera o C\u00f3digo Penal para\u00a0transformar em furto qualificado, com pena de reclus\u00e3o de tr\u00eas a oito anos, a subtra\u00e7\u00e3o de fios ou cabos de servi\u00e7os de telefonia, transfer\u00eancia de dados ou fornecimento de energia el\u00e9trica. O texto tamb\u00e9m aumenta de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade a pena por crime de roubo dos mesmos equipamentos. E aplica a pena do crime de recepta\u00e7\u00e3o qualificada para a recepta\u00e7\u00e3o de fios ou cabos de energia, telefonia ou dados, com inten\u00e7\u00e3o de desestimular a sua comercializa\u00e7\u00e3o clandestina, como em ferro velho, tendo em vista o seu alto valor no mercado negro, onde muitos procuram esses locais para comprar fios de cobre ou alum\u00ednio.<\/p>\n
Relator da proposta na CCJ, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou substitutivo, estendendo o aumento de pena tamb\u00e9m para roubo e recepta\u00e7\u00e3o de qualquer outro equipamento necess\u00e1rio ao fornecimento de servi\u00e7os de telefonia, energia el\u00e9trica e transfer\u00eancia de dados. Al\u00e9m dessas modifica\u00e7\u00f5es, o substitutivo estabelece reclus\u00e3o de quatro a dez anos e pagamento de multa para quem for preso por recepta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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