A identidade de g\u00eanero ainda \u00e9 um tabu na sociedade, uma vez que sofrem preconceito tanto para as pessoas heteronormativas quanto LGBT (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transg\u00eaneros), mas cada vez mais o assunto est\u00e1 sendo discutido. Cada vez mais pessoas est\u00e3o sendo estimuladas a se mostrarem com o g\u00eanero que cada vez identifica e aumentaram os processos para altera\u00e7\u00e3o de nome. Em meio aos processos retr\u00f3grados que o Brasil est\u00e1 sofrendo, vindo principalmente com a\u00e7\u00f5es da Bancada Evang\u00e9lica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os transexuais possam alterar o seu registro civil atrav\u00e9s de um cart\u00f3rio, al\u00e9m de n\u00e3o necessitar da cirurgia de mudan\u00e7a de sexo, autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
Assim, evita menos constrangimentos aos trans quando forem \u00e0s consultas m\u00e9dicas, apresentar trabalho acad\u00eamico e dentre outras atividades.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do Supremo ocorre em recurso de transexual contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, que negou autoriza\u00e7\u00e3o para que um cart\u00f3rio local aceitasse a inclus\u00e3o do nome social como verdadeira identifica\u00e7\u00e3o civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princ\u00edpio da veracidade nos registros p\u00fablicos.<\/p>\n
O STF j\u00e1 havia iniciado a discuss\u00e3o sobre o tema em outra a\u00e7\u00e3o. Em novembro do ano passado, o ministo Dias Toffoli, relator de um outro processo, j\u00e1 havia se manifestado em favor da possibilidade de transexuais mudarem seu nome e g\u00eanero no registro civil sem a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de mudan\u00e7a de sexo. Na ocasi\u00e3o, Toffoli argumentou que a permiss\u00e3o deve ser concedida para evitar constrangimento da pessoa e de modo a preservar sua dignidade, caso esta n\u00e3o se identifique com o sexo de nascimento e opte n\u00e3o por n\u00e3o realizar a cirurgia.<\/p>\n
\u201cSomos iguais, sim, na nossa dignidade, mas temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser\u201d, defendeu a presidente do STF, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, antes de proferir seu voto, favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
O avan\u00e7o pode ser o sinal de medidas para reduzir os casos de assassinato de transg\u00eaneros. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, uma das importantes ONGs (Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o-Governamental) que estuda sobre o p\u00fablico LGBT no Brasil, expectativa de vida de uma pessoa trans \u00e9 36 anos. A cada um dia, 1 LGBT \u00e9 morto nas terras tupiniquins. Sabia que 40% dos assassinatos de transexuais ocorrem no Brasil?<\/p>\n
Isto mostra grandes avan\u00e7os para os trans, embora ainda muitas sofrem com as filas para cirurgia de mudan\u00e7a de sexo no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), visto que apenas sete estados disp\u00f5es os tratamentos hormonais e processo cir\u00fargico.<\/p>\n
H\u00e1 um ano, no Rio Grande do Norte, a Defensoria P\u00fablica do Rio Grande, recebia a a\u00e7\u00e3o para abertura de processos de altera\u00e7\u00e3o de registro social. Antes da aprova\u00e7\u00e3o do STF,\u00a0tramitara na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei Jo\u00e3o Nery (5002\/2013), dos deputados Jean Willys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que determina que o reconhecimento da identidade de g\u00eanero \u00e9 um direito do cidad\u00e3o. O projeto recebeu o nome do primeiro transhomem operado no Brasil.<\/span><\/p>\n O que \u00e9 ser transg\u00eanero?<\/b><\/p>\n Trans vem do termo transg\u00eanero. Refere-se aquelas pessoas cuja express\u00e3o social ou identidade de g\u00eanero difere daquela tipicamente associada ao g\u00eanero que lhes foi atribu\u00eddo no nascimento (transexualidade). Tamb\u00e9m designa pessoas que n\u00e3o se identificam com as no\u00e7\u00f5es convencionais de homem ou mulher, combinando ou alternando as duas identidades de g\u00eanero (n\u00e3o-bin\u00e1rio).<\/p>\n
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