O caso de Anna L\u00edvia Salves finalmente chega ao fim. Morta a facadas pelo ex-marido, Felipe Cunha Pinto, enquanto amamentava o filho, foi condenado a 20 anos de pris\u00e3o . O julgamento aconteceu F\u00f3rum de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante. Dos feminic\u00eddios que aconteceram no ano passado, este foi o \u00fanico, at\u00e9 o momento que foi julgado.\u00a0A decis\u00e3o veio do j\u00fari popular e durou cerca de nove horas.<\/p>\n
Cunha Pinto vai responder em regime fechado, por\u00e9m o caso tem duas atenuantes e quatro qualificantes, visto que na \u00e9poca o criminoso era menor de 21 anos e por ter se apresentado de forma espont\u00e4nea. Os agravantes s\u00e3o motivo torpe, com impossibilidade de defesa da v\u00edtima, meio cruel e feminic\u00eddio.<\/p>\n
De acordo com a Pol\u00edcia Militar, Ana L\u00edvia foi at\u00e9 a casa da sogra – na mesma rua onde morava – para amamentar o filho de seis meses que estava com o pai. Enquanto ela amamentava o beb\u00ea foi atingida por v\u00e1rios golpes de faca. O suspeito fugiu correndo. O Samu foi acionado, mas ao chegar ao local foi constatada a morte de Ana L\u00edvia.<\/p>\n
Na \u00e9poca do crime, a m\u00e3e chegou a publicar uma carta desabafando, que pode ser lida a seguir:<\/p>\n
Hoje, junto-me a milhares de m\u00e3es que tiveram a vida de suas filhas interrompidas brutalmente. Anna L\u00edvia, minha filhinha t\u00e3o amada, criada com tanto amor, carinho, cuidado, dedica\u00e7\u00e3o. Em sua adolesc\u00eancia, se apaixonou, namorou, criou expectativas, planejou. Anna queria ter uma fam\u00edlia, criar seu filho junto ao pai. Ela tinha sonhos e planos. Ela n\u00e3o conseguiu realizar seus sonhos como planejava. Minha filha sofreu, durante muito tempo, agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Ela aguentou calada, ela tinha esperan\u00e7a de criar seu filho junto ao pai. Ela tentou. Ela s\u00f3 queria sua t\u00e3o sonhada fam\u00edlia. Anna L\u00edvia n\u00e3o conseguiu. Foi em Kau\u00e3, seu grande amor, seu bem maior, que ela encontrou for\u00e7as para tentar sair desse relacionamento frustrado. Ela estava tentando reviver, recome\u00e7ar. Fazia tempo que eu n\u00e3o via minha filha t\u00e3o linda, uma m\u00e3e, cuidadosa, amorosa. Dessa vez seus sonhos foram interrompidos definitivamente. Sua vida foi interrompida. O \u00f3dio, a intoler\u00e2ncia, a monstruosidade levaram minha filha de mim. Deixou um filho sem m\u00e3e (e pai). Eu estou despeda\u00e7ada, procurando for\u00e7as para juntar os cacos da minha vida. Que Deus me d\u00ea for\u00e7as para cuidar de Kau\u00e3, para dar-lhe muito amor, todo o cuidado, como minha filha faria. Que Deus me d\u00ea for\u00e7as para lutar por justi\u00e7a.”.<\/p>\n
Os familiares da jovem, que j\u00e1 denunciavam o criminoso por viol\u00eancia dom\u00e9stica,\u00a0 convocaram as pessoas para ficar em frente ao tribunal para pedir justi\u00e7a.<\/p>\n
Esperamos que os outros casos que aconteceram no Rio Grande do Norte sejam julgados, uma vez que o\u00a0Brasil \u00e9 o quinto pa\u00eds em que parentes do sexo masculino mata a mulher. No Brasil, a taxa de feminic\u00eddios \u00e9 de 4,8 para 100 mil mulheres \u2013 a quinta maior no mundo, segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Ampliando para o Nordeste, a taxa sobre de 6 para cada 100 mil, mesmo valor no Rio Grande do Norte, o 16\u00ba estado que mais mata mulheres.<\/p>\n
Em 2015, o Mapa da Viol\u00eancia sobre homic\u00eddios entre o p\u00fablico feminino revelou que, de 2003 a 2013, o n\u00famero de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875. Na mesma d\u00e9cada, foi registrado um aumento de 190,9% na vitimiza\u00e7\u00e3o de negras, \u00edndice que resulta da rela\u00e7\u00e3o entre as taxas de mortalidade branca e negra. Para o mesmo per\u00edodo, a quantidade anual de homic\u00eddios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.<\/p>\n
Do total de feminic\u00eddios registrados em 2013, 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das v\u00edtimas. Portanto, os quatro casos no RN citados encaixam nesta estat\u00edstica.\u00a0Ressaltando que o\u00a0crime\u00a0tamb\u00e9m pode ser provocado por um membro da fam\u00edlia.<\/p>\n
Em parceria com o governo brasileiro e o Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a ONU Mulheres publicou em abril deste ano um documento, que cont\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es para a revis\u00e3o dos procedimentos de per\u00edcia, pol\u00edcia, sa\u00fade e justi\u00e7a que lidam com ocorr\u00eancias de feminic\u00eddio. O objetivo \u00e9 adequar a resposta de indiv\u00edduos e institui\u00e7\u00f5es aos assassinatos de mulheres, a fim de assegurar os direitos humanos das v\u00edtimas \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 verdade e \u00e0 mem\u00f3ria.<\/p>\n
Em 2015, o Governo Federal criou a Lei do Feminic\u00eddio, que alterou o C\u00f3digo Penal brasileiro ao tipificar esse crime.\u00a0Na nova legisla\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e o menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher s\u00e3o descritos como elementos de viol\u00eancia de g\u00eanero e integram o crime mencionado.<\/p>\n
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