Ap\u00f3s um ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio Grande do Norte (MPF\/RN) decidiu arquivar a den\u00fancia contra o N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia (NEI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NEI\/UFRN). A queixa,\u00a0feita pelo deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB), surgiu em abril de 2016, ap\u00f3s uma paralisa\u00e7\u00e3o dos docentes da UFRN, incluindo os professores do NEI, em raz\u00e3o de protestos nacionais contra a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 55 (Antes chamada de PEC 241, que teve seu nome alterado quando passou ao Senado), a PEC do Teto dos Gastos.<\/p>\n
A decis\u00e3o partiu do procurador da rep\u00fablica Victor Manoel Mariz, ao receber do NEI o compromisso de que as quest\u00f5es de cidadania continuem tendo a abordagem pedag\u00f3gica levando em considera\u00e7\u00e3o o est\u00e1gio de desenvolvimento e a compreens\u00e3o dos alunos, mantendo a desvincula\u00e7\u00e3o de atividades com conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria.\u00a0 No documento, a dire\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia real\u00e7a que a escola segue as regras da Lei de Diretrizes B\u00e1sicas da Educa\u00e7\u00e3o que trata sobre princ\u00edpios fundamentais, como o pluralismo pol\u00edtico, cidadania, valores sociais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o NEI tem como a\u00e7\u00e3o cotidiana a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta pol\u00edtico pedag\u00f3gica e da metodologia da escola aos pais dos alunos em reuni\u00f5es regulares realizadas desde os primeiros anos. Ainda no of\u00edcio, a dire\u00e7\u00e3o informa que o ensino no NEI tem como objetivo a forma\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos questionadores e de uma educa\u00e7\u00e3o libertadora, aut\u00f4noma e emancipat\u00f3ria.<\/p>\n
O procurador Victor Mariz deu o caso por encerrado com o seguinte teor de decis\u00e3o: \u201cCompulsando o conjunto probat\u00f3rio, considerando as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (NEI) \u00e0s fls. 47\/48, verifica-se que n\u00e3o subsistem raz\u00f5es a justificar a continuidade do presente Procedimento Preparat\u00f3rio. O NEI se comprometeu a seguir fielmente a Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2017 \u2013 VMM\/PR\/RN proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias a impedir atividades com conota\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1rio, em especial para crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil, bem como adotar medidas para que as quest\u00f5es de cidadania tenham abordagem pedag\u00f3gica levando em considera\u00e7\u00e3o o est\u00e1gio de desenvolvimento e compreens\u00e3o dos destinat\u00e1rios, especialmente se forem crian\u00e7as do ensino infantil. Dessa forma, n\u00e3o havendo mais necessidade na continua\u00e7\u00e3o do presente procedimento, a medida de arquivamento se imp\u00f5e\u201d. O processo aguarda homologa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O caso aconteceu em outubro do ano passado, quando um dos portais de not\u00edcias da capital potiguar acusou o N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (NEI) de doutrinar os alunos para seguir um determinado partido. A escola \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que ensina filhos de funcion\u00e1rios e a comunidade durante o per\u00edodo da pr\u00e9-escola. Al\u00e9m disso,\u00a0o deputado federal Rog\u00e9rio Marinho (PSDB)\u00a0realizou um pedido de investiga\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusando a escola de realizar uma “doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica”.<\/p>\n