Nesta segunda-feira (28), o Instituto T\u00e9cnico-Cient\u00edfico de Per\u00edcia (ITEP) inaugurou a Sala Lil\u00e1s (recebe este nome por conta da campanha do Agosto Lil\u00e1s) para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia (f\u00edsica e sexual). A cria\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o aconteceu em parceria que envolveu a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SESED), a Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres (SPM) e a deputada Cristiane Dantas. No entanto, o release do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico n\u00e3o informou como ser\u00e1 o funcionamento desta estrutura para exame de corpo de delito, que prop\u00f5e o atendimento mais humanizado, no qual muitas vezes isto n\u00e3o ocorre entre as v\u00edtimas na hora de fazer a per\u00edcia e muito menos quando \u00e9 feito uma den\u00fancia.<\/p>\n
Durante as campanhas do Agosto Lil\u00e1s, todavia, pouco se falou dos casos de estupro.<\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Quando uma pessoa \u00e9 estuprada, teoricamente deveria chamar a pol\u00edcia ou ir at\u00e9 uma delegacia. L\u00e1, ser\u00e1 registrado um Boletim de Ocorr\u00eancia e a v\u00edtima ser\u00e1 encaminhada em seguida a um hospital para realizar exames e receber medicamentos anti-retorvirais (para impedir a contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus da AIDS, por exemplo) e a p\u00edlula do dia seguinte. O registro do BO \u00e9 importante para que a v\u00edtima possa em seguida fazer o exame de corpo de delito, realizado no Instituto M\u00e9dico Legal (IML). No RN, no caso, o Itep. No entanto, muitas vezes este dados entre delegacias e hospitais se contradizem.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 preciso haver penetra\u00e7\u00e3o para que o crime se caracterize como estupro. Desde 2009 o C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea, no artigo 213, que o estupro acontece quando h\u00e1, com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, “conjun\u00e7\u00e3o carnal ou pr\u00e1tica de atos libidinosos”, prevendo penas que variam de seis a 10 anos de pris\u00e3o, que podem ser agravadas caso o crime resulte em morte, les\u00f5es corporais graves ou seja praticado contra adolescentes de 14 a 18 anos incompletos. Por causa disso, muitos delegados n\u00e3o chegam em um consenso sobre o que \u00e9 estupro e os casos rapidamente s\u00e3o arquivados.<\/p>\n Sim, estupro pode ser feito com qualquer pessoa e alguns relatos mostram que a maioria dos casos acontecem a partir de um conhecido. Marido, padrasto, namorado ou ficante pode ser um estuprador e ningu\u00e9m perceber.<\/p>\n Em setembro do ano de 2016 a pesquisa do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica em parceria com o Datafolha revelou que, no Brasil, 30% dos homens e mulheres concordam com a afirma\u00e7\u00e3o: \u201cA mulher que usa roupas provocantes n\u00e3o pode reclamar se for estuprada\u201d. Tanto a repercuss\u00e3o de crimes sexuais cometidos contra mulheres como o aumento dos relatos indicam que h\u00e1 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao reconhecimento das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra mulheres.<\/p>\n Apesar de uma sala bonita feita para o Itep, os casos de estupros ainda s\u00e3o preocupantes e nenhuma medida real para o combate est\u00e1 sendo feito, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontou que os casos de estupro coletivo no Rio Grande do Norte cresceram cinco vezes no Rio Grande do Norte, comparado com os \u00faltimos cinco anos. Ou seja houve um aumento de 400%. Al\u00e9m disso, muitos casos sabem atrav\u00e9s dos hospitais e as institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade n\u00e3o repassam para as delegacias da mulher. Este \u00e9 o dado mais recente sobre os casos no estado.<\/p>\n Este n\u00famero pode crescer e recentemente foi preso um estuprador que confessou ter violentado sexualmente beb\u00eas de dois meses. O crime aconteceu na cidade de Extremoz. Dos casos de estupro na popula\u00e7\u00e3o brasileira, 85% das mulheres morrem de medo de serem estupradas.<\/p>\n\n
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\n <\/td>\n<\/tr>\n \n Uma sala lil\u00e1s foi criada para receber mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia (Fotos: Itep\/Assessoria)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n