{"id":1482,"date":"2017-05-03T00:00:00","date_gmt":"2017-05-03T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/homologacao.nerdbug.com.br\/?p=1482"},"modified":"2017-05-03T00:00:00","modified_gmt":"2017-05-03T03:00:00","slug":"decreto-para-barrar-o-aumento-da-passagem-de-onibus-e-anulado-e-a-gente-explica-o-motivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/brechando.com\/novo\/decreto-para-barrar-o-aumento-da-passagem-de-onibus-e-anulado-e-a-gente-explica-o-motivo\/","title":{"rendered":"Decreto para barrar o aumento da passagem de \u00f4nibus \u00e9 anulado e a gente explica o motivo"},"content":{"rendered":"

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A vota\u00e7\u00e3o para barrar o\u00a0aumento da passagem teve que ser freada, nesta ter\u00e7a-feira (2), por conta de que a Prefeitura do Natal tinha publicado o decreto pela terceira vez que determina a altera\u00e7\u00e3o da tarifa de R$ 2,90 para R$ 3,35.\u00a0Assim, anulou o decreto original de n\u00b011226 feito pela oposi\u00e7\u00e3o de Carlos Eduardo, no qual acusou esta estrat\u00e9gia de uma manobra pol\u00edtica. A an\u00e1lise da oposi\u00e7\u00e3o foi apreciada no plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a que culminou na agress\u00e3o de funcion\u00e1rios do Sindicato dos Rodovi\u00e1rios, que era a favor do novo pre\u00e7o, em um estudante secundarista, contra a mudan\u00e7a. \u00a0Veja a fotografia a seguir:<\/p>\n

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Foto: Todo Natalense<\/figcaption><\/figure>\n

O que vai acontecer agora? \u00a0Um novo decreto legislativo foi apresentado pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL), inviabilizando a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, no qual ser\u00e1 explicado mais a frente. Agora o texto segue para aprecia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es e n\u00e3o tem data para ser votado em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na semana passada, os vereadores Sandro Pimentel, do PSOL, Nat\u00e1lia Bonavides e Fernando Lucena, ambos do PT, entraram na justi\u00e7a para revoga\u00e7\u00e3o do aumento de passagem dos \u00f4nibus de ida de Natal. Nesta quarta-feira (26), Pimentel entrou com um decreto na C\u00e2mara Municipal do Natal (CMN) para votar em favor da revoga\u00e7\u00e3o do aumento da passagem para R$ 3,35. Se a revoga\u00e7\u00e3o for aprovada, os \u00f4nibus dever\u00e3o cobrar o pre\u00e7o antigo, R$ 2,90.<\/p>\n

Na justi\u00e7a, uma a\u00e7\u00e3o foi protocolada na 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribu\u00eddo com o n\u00famero 0816317-50.2017.8.20.5001 e est\u00e1 sob an\u00e1lise da justi\u00e7a.<\/p>\n

No primeiro decreto, 15 vereadores (incluindo alguns da situa\u00e7\u00e3o) j\u00e1 assinaram o projeto de decreto legislativo, pedindo a tramita\u00e7\u00e3o do texto em regime de urg\u00eancia. Assinaram o decreto, al\u00e9m dos autores, os vereadores Raniere Barbosa, C\u00edcero Martins, Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Preto Aquino, \u00c9riko J\u00e1come, Franklin Capistrano, Dinarte Torres, Robson Carvalho, Carla Dickson, Klaus Ara\u00fajo, J\u00falia Arruda e Eudiane Mac\u00eado. Depois, mais dois vereadores assinaram.<\/p>\n

Com o novo decreto feito pela oposi\u00e7\u00e3o, 13 retiraram a assinatura e por isso n\u00e3o dava para votar em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Tanto a a\u00e7\u00e3o quanto os dois decretos legislativos lembram que o aumento das passagens de \u00f4nibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empres\u00e1rios de \u00f4nibus para a renova\u00e7\u00e3o da frota com aquisi\u00e7\u00e3o de 70 novos ve\u00edculos. Compromisso n\u00e3o cumprido pelos empres\u00e1rios, que entregaram apenas 14 \u00f4nibus.<\/p>\n

Segundo o texto do decreto, a reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada \u00e0s pressas, acontecido no dia 18 de abril, e o tema sequer constava na pauta de discuss\u00f5es. O decreto, feito pela oposi\u00e7\u00e3o, ainda lembra que n\u00e3o houve convite oficial para a representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Natal participar da reuni\u00e3o, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es, na justi\u00e7a e na C\u00e2mara, questionam a pr\u00f3pria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de \u00f4nibus. Visto que na data da assinatura, 20\/04, o Prefeito Carlos Eduardo Alves se encontrava fora do pa\u00eds em viagem de lazer, o que o deixa impedido de exercer fun\u00e7\u00f5es administrativas na Prefeitura de Natal. Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exerc\u00edcio assinar o decreto, mas o vice-prefeito tamb\u00e9m viajou ao exterior no mesmo per\u00edodo, n\u00e3o havendo nenhuma autoridade respons\u00e1vel para assinar o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM). Para a oposi\u00e7\u00e3o isso anula todas as decis\u00f5es tomadas no per\u00edodo de vac\u00e2ncia do cargo, inclusive o aumento da tarifa.<\/p>\n

No entanto, a Prefeitura publicou o primeiro decreto no dia 20, quando o prefeito estava nos Estados Unidos. Depois, foram publicadas em mais dois dias para corre\u00e7\u00e3o. Veja estas imagens a seguir printadas no Di\u00e1rio Oficial:<\/p>\n\n

O reajuste foi bem grande, de 15,52%. O motivo do aumento, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), seria o aumentos de gastos e redu\u00e7\u00e3o na quantidade de usu\u00e1rios transportados. A \u00faltima vez que a passagem foi aumentada foi h\u00e1 um ano:<\/p>\n

Com esse reajuste, Natal, agora, \u00e9 a terceira mais cara do Nordeste, perdendo apenas para Salvador (BA), que tem mais op\u00e7\u00f5es de transporte p\u00fablico, como trens e metr\u00f4s.<\/p>\n

O Brechando<\/b>\u00a0j\u00e1 tinha feito uma lista com o pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus em Natal em compara\u00e7\u00e3o as outras capitais nordestinas. Com esse reajuste, Natal, agora, \u00e9 a terceira\u00a0mais cara do Nordeste, perdendo apenas para Salvador (BA), que tem mais op\u00e7\u00f5es de transporte p\u00fablico, como trens e metr\u00f4s.<\/p>\n

Confira a tabela comparativa a seguir:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
S\u00e3o Lu\u00eds (MA)<\/td>\n3,10 reais<\/td>\n<\/tr>\n
Teresina (PI)<\/td>\n3,30 reais<\/td>\n<\/tr>\n
Fortaleza (CE)<\/td>\n3,20 reais<\/td>\n<\/tr>\n
Natal (RN)<\/td>\n3,35\u00a0reais<\/td>\n<\/tr>\n
Jo\u00e3o Pessoa (PB)<\/td>\n3,00 reais<\/td>\n<\/tr>\n
Recife (PE)<\/td>\n3,20 reais (linha A, utilizada por 75% dos passageiros) e 4,40 (linha B)<\/td>\n<\/tr>\n
Macei\u00f3 (AL)<\/td>\n3,15 reais<\/td>\n<\/tr>\n
Aracaju (SE)<\/td>\n3, 97\u00a0reais<\/td>\n<\/tr>\n
Salvador (BA)<\/td>\n3,60 reais<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A vota\u00e7\u00e3o para barrar o\u00a0aumento da passagem teve que ser freada, nesta ter\u00e7a-feira (2), por conta de que a Prefeitura do Natal tinha publicado o decreto pela terceira vez que determina a altera\u00e7\u00e3o da tarifa de R$ 2,90 para R$ 3,35.\u00a0Assim, anulou o decreto original de n\u00b011226 feito pela oposi\u00e7\u00e3o de Carlos Eduardo, no qual […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[1491],"class_list":["post-1482","post","type-post","status-publish","format-standard","category-cidadesutilidade-publica","tag-capital-potiguarcidadeonibuspassagem"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1482"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1482\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}