Os vereadores Sandro Pimentel, do PSOL, Nat\u00e1lia Bonavides e Fernando Lucena, ambos do PT, entraram na justi\u00e7a para revoga\u00e7\u00e3o do aumento de passagem dos \u00f4nibus de ida de Natal. Nesta quarta-feira (26), Pimentel entrou com um decreto na C\u00e2mara Municipal do Natal (CMN) para votar em favor da revoga\u00e7\u00e3o do aumento da passagem para R$ 3,35. Se a revoga\u00e7\u00e3o for aprovada, os \u00f4nibus dever\u00e3o cobrar o pre\u00e7o antigo, R$ 2,90.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o para esta renova\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 nesta quinta-feira (27), a partir das 15 horas.<\/p>\n
Na justi\u00e7a, uma a\u00e7\u00e3o foi protocolada na 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica e pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribu\u00eddo com o n\u00famero 0816317-50.2017.8.20.5001 e est\u00e1 sob an\u00e1lise da justi\u00e7a.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 15 vereadores (incluindo alguns da situa\u00e7\u00e3o) j\u00e1 assinaram o projeto de decreto legislativo, pedindo a tramita\u00e7\u00e3o do texto em regime de urg\u00eancia. Assinaram o decreto, al\u00e9m dos autores, os vereadores Raniere Barbosa, C\u00edcero Martins, Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Preto Aquino, \u00c9riko J\u00e1come, Franklin Capistrano, Dinarte Torres, Robson Carvalho, Carla Dickson, Klaus Ara\u00fajo, J\u00falia Arruda e Eudiane Mac\u00eado.<\/p>\n
Tanto a a\u00e7\u00e3o quanto o decreto legislativo lembram que o aumento das passagens de \u00f4nibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, s\u00f3 foi poss\u00edvel a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empres\u00e1rios de \u00f4nibus para a renova\u00e7\u00e3o da frota com aquisi\u00e7\u00e3o de 70 novos ve\u00edculos. Compromisso n\u00e3o cumprido pelos empres\u00e1rios, que entregaram apenas 14 \u00f4nibus.<\/p>\n
Segundo o texto do decreto, a reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada \u00e0s pressas, acontecido no dia 18 de abril, e o tema sequer constava na pauta de discuss\u00f5es.<\/p>\n
O decreto, feito pela oposi\u00e7\u00e3o, ainda lembra que n\u00e3o houve convite oficial para a representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Natal participar da reuni\u00e3o, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es, na justi\u00e7a e na C\u00e2mara, questionam a pr\u00f3pria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de \u00f4nibus. Visto que na data da assinatura, 20\/04, o Prefeito Carlos Eduardo Alves se encontrava fora do pa\u00eds em viagem de lazer, o que o deixa impedido de exercer fun\u00e7\u00f5es administrativas na Prefeitura de Natal. Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exerc\u00edcio assinar o decreto, mas o vice-prefeito tamb\u00e9m viajou ao exterior no mesmo per\u00edodo, n\u00e3o havendo nenhuma autoridade respons\u00e1vel para assinar o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Para a oposi\u00e7\u00e3o isso anula todas as decis\u00f5es tomadas no per\u00edodo de vac\u00e2ncia do cargo, inclusive o aumento da tarifa.<\/p>\n
O reajuste foi bem grande, de 15,52%. O motivo do aumento, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), seria o aumentos de gastos e redu\u00e7\u00e3o na quantidade de usu\u00e1rios transportados. A \u00faltima vez que a passagem foi aumentada foi h\u00e1 um ano:<\/p>\n
Com esse reajuste, Natal, agora, \u00e9 a terceira mais cara do Nordeste, perdendo apenas para Salvador (BA), que tem mais op\u00e7\u00f5es de transporte p\u00fablico, como trens e metr\u00f4s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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