A Prefeitura do Natal anunciou, a partir de suas redes sociais, nesta quarta-feira (12), que agora existem \u00e1reas delimitadas para que as mesas de bares, quiosques e restaurantes coloquem sobre a praia de Ponta Negra. Para quem nunca foi a praia, muitas vezes os banhistas e turistas ficavam nas cadeiras que pertenciam aos donos dos quiosques existentes, no qual cobrava, no m\u00ednimo, 10 reais para poder se sentar com a fam\u00edlia.<\/p>\n
Se quisesse levar a sua pr\u00f3pria cadeira de praia ou sobrinha, deveria procurar lugares mais desertos, como a parte pr\u00f3xima da Via Costeira ou nas pedras do Morro do Careca.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as anunciadas pela Prefeitura faz parte da nova etapa do Plano de Ordenamento, Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada da Orla de Ponta Negra, que entra numa nova etapa.\u00a0Em maio ser\u00e1 iniciado pela Semurb um curso de capacita\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Ambiental, voltado especialmente para os comerciantes de Ponta Negra. Eles v\u00e3o receber no\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, acondicionamento correto dos res\u00edduos, orienta\u00e7\u00f5es sobre o c\u00f3digo de defesa do consumidor, entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas para acontecer. S\u00e3o elas credenciamento do com\u00e9rcio ambulante, padroniza\u00e7\u00e3o de cadeiras e guarda-s\u00f3is, das lixeiras e a sinaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, como quiosques.<\/p>\n
O plano foi criado em mar\u00e7o deste ano pela Prefeitura e \u00e9 uma forma de criar novas regras para os hoteleiros, bares e restaurantes, quiosqueiros, ambulantes, artes\u00e3os, locadores de mesas e cadeiras e tamb\u00e9m de atividades n\u00e1uticas que ficam na Praia de Ponta Negra. Essas regras foram criadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e resultado da decis\u00e3o judicial da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a pr\u00e1tica das atividades potencialmente poluidoras e a utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos espa\u00e7os de uso comum do povo. O trabalho ser\u00e1 feito em etapas e com a\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
O plano de Ordenamento, Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o foi constru\u00eddo a partir de estudos t\u00e9cnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental.<\/p>\n
As \u00e1reas da praia foram delimitadas de forma sustent\u00e1vel, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espa\u00e7os p\u00fablicos. Por exemplo, existir\u00e3o \u00e1reas exclusivas para usufruto dos usu\u00e1rios com a coloca\u00e7\u00e3o de esteira e guarda-sol particulares, espa\u00e7os para a pr\u00e1tica esportes como futebol, frescobol, futev\u00f4lei e afins.<\/p>\n
Bem como \u00e1reas para loca\u00e7\u00e3o de equipamentos n\u00e1uticos conforme normas vigentes, \u00e1reas para pesca artesanal e atracagem de embarca\u00e7\u00f5es e locais espec\u00edficos para a opera\u00e7\u00e3o das atividades dos quiosques, locadores de mesas e cadeiras e artes\u00e3os.<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as previstas ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do plano est\u00e3o relacionadas ao n\u00famero m\u00e1ximo de equipamentos de praia que podem ocupar cada uma das faixas de forma sustent\u00e1vel, respeitando os acessos \u00e0 praia como rampas e escada, bem como a forma e locais adequados para o acondicionamento desses. Isto \u00e9, pelo plano ficou estabelecido que cada quiosqueiro e locador de mesas e cadeiras ter\u00e1 direito a 15 conjuntos de mesa\/cadeira\/sombreiro, que dever\u00e3o ser guardados ap\u00f3s o uso em local especial.<\/p>\n
Outro ponto importante diz respeito ao com\u00e9rcio informal dos ambulantes que n\u00e3o poder\u00e3o ter pontos fixos nas faixas de areia ou cal\u00e7ad\u00e3o. Al\u00e9m dos artes\u00e3os que ser\u00e3o relocados para uma \u00e1rea provis\u00f3ria at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um centro de artesanato nas proximidades da orla.<\/p>\n
A proposta \u00e9 melhorar a qualidade ambiental, paisag\u00edstica e as condi\u00e7\u00f5es de uso da orla para a popula\u00e7\u00e3o em geral e turistas, o que vai contribuir para o crescimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel da cidade. Durante o processo os comerciantes receber\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es de uso sustent\u00e1vel da \u00e1rea, com palestras promovidas pelo Setor de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Semurb. Al\u00e9m disso, a Prefeitura j\u00e1 realizou audi\u00eancias de esclarecimento com cada um dos segmentos no m\u00eas de fevereiro onde as especifica\u00e7\u00f5es, normas e pr\u00f3ximas etapas do ordenamento foram apresentadas.<\/p>\n
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