Todo mundo sabe a dificuldade de uma pessoa transexual em conseguir mudar o seu nome. S\u00e3o v\u00e1rias burocracias para querer tirar aquele nome que n\u00e3o lhe representa. Geralmente, eles precisam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que isso aconte\u00e7a e nem sempre acontece. At\u00e9 hoje, n\u00e3o h\u00e1 alguma lei que defina os procedimentos da altera\u00e7\u00e3o dos documentos para pessoas transexuais. Muitas demoram anos para que a altera\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n
Para acelerar o processo judicial, a Defensoria P\u00fablica do Rio Grande na pr\u00f3xima sexta (10), em sua sede, das 8 \u00e0s 14 horas, far\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o para abertura de processos de altera\u00e7\u00e3o de registro social.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tem como objetivo receber pessoas que tenham interesse em adotar o seu nome social em documentos oficiais. De acordo com a Defensoria, em seu site, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular que as pessoas procurem a Defensoria para conseguir ajudar no processo, visto que muitos n\u00e3o t\u00eam acesso ao advogado.<\/p>\n
Eles ainda afirmam que a baixa procura na Defensoria para este caso por conta da falta de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a abertura do processo, todos os documentos oficiais (RG, CPF e Certid\u00f5es) passar\u00e3o a constar com o nome social escolhido, sendo gerado um novo registro civil.<\/p>\n
Para abertura do processo \u00e9 preciso ter em m\u00e3os os seguintes documentos: RG (c\u00f3pia), CPF (c\u00f3pia), Certid\u00e3o de Nascimento ou de Casamento (c\u00f3pia), Comprovante de Resid\u00eancia (c\u00f3pia) e atestados de antecedentes criminais da Justi\u00e7a Estadual e da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Atualmente, tramita na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei Jo\u00e3o Nery (5002\/2013), dos deputados Jean Willys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), que determina que o reconhecimento da identidade de g\u00eanero \u00e9 um direito do cidad\u00e3o. O projeto recebeu o nome do primeiro transhomem operado no Brasil.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n O QU\u00ca: Mobiliza\u00e7\u00e3o pelo Dia da Visibilidade Trans<\/p>\n QUANDO: 10 de fevereiro, das 8h \u00e0s 14h<\/p>\n ONDE: Sede da Defensoria P\u00fablica do RN, Lagoa Nova \u2013 Av. Salgado Filho com Av. Norton Chaves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todo mundo sabe a dificuldade de uma pessoa transexual em conseguir mudar o seu nome. S\u00e3o v\u00e1rias burocracias para querer tirar aquele nome que n\u00e3o lhe representa. Geralmente, eles precisam recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que isso aconte\u00e7a e nem sempre acontece. At\u00e9 hoje, n\u00e3o h\u00e1 alguma lei que defina os procedimentos da altera\u00e7\u00e3o dos documentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436],"tags":[1290],"class_list":["post-1247","post","type-post","status-publish","format-standard","category-populacaoutilidade-publica","tag-defensoria-publicamutiraonome-socialtrans"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1247"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1247\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/brechando.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}