A foto acima mostra um espaço de 12 hectares onde se localiza, atualmente, o Parque de Tancagem da Petrobrás, no bairro de Santos Reis. Durante décadas esses tanques chamavam atenção quem passasse na região, gerando polêmica e questionando a parte ambiental da área, visto que o local ficava próximo de mangue, do já poluído Rio Potengi e do Oceano Atlântico. A primeira matéria de 2022 vai contar um pouco de sua história.
A Petrobrás recebeu um terreno da Aeronáutica e da Marinha para construir o Parque de Tancagem, que tinha quatro gigantes tanques cuja finalidade era armazenar oito milhões de litros de gasolina, cinco milhões de litros de querosene de aviação (QAV), 25 milhões de litros de óleo diesel e 23 milhões de litros de álcool. Se um desses tanques vazassem, Natal sofreria um grande desgaste ambiental. Sabendo disso, a Petrobrás resolveu desativar o espaço.
A história destes tanques
Tudo começou no final da década de 70, quando as Forças Armadas arrendam o terreno para a Petrobras, Transpetro e BR Distribuidora, com um contrato com validade até dezembro de 2016. Por muito tempo, os caminhões e ônibus abasteciam na região o óleo diesel, uma vez que lá funcionara o ponto de distribuição.
Na década de 80, no entanto, a Petrobrás resolveu ampliar o terreno, assim inaugurando o Parque de Tancagem. Entretanto, os moradores sempre demonstrarem insatisfação. Além do perigo de um vazamento e de uma explosão, as pessoas que compareciam a região para abestecer os veículos deixavam a vizinhança suja, deixando um odor de urina e bastante lixo.
Eventualmente os moradores sempre denunciaram que a construção dos tanques estava irregular, sem contar que a contaminação do terreno poderia causar sérios problemas de saúde.
Pediram a desocupação dos moradores
Somente no ano de 1998 que a Justiça Federal determina a retirada dos moradores das adjacências do terreno, decisão que a Prefeitura não cumpriu. Após uma década, a Transpetro realizou um estudo sobre a contaminação da área ocupada pela empresa, que constatou que 113 metros quadrados do terreno estavam contaminados por resíduos químicos e 283 metros quadrados por borra de óleo.
Em 2012, os tanques da Petrobras foram desativados, assim como o píer. O estudo sobre a contaminação é apresentado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). À época, a Prefeitura do Natal já demonstrou interesse na área para a construção de um espaço de lazer público e moradias populares. Marinha, Bombeiros e Aeronáutica também demonstraram interesse.
Somente em 2013, a retirada das estruturas do Parque de Tancagem, que teve duração de 18 meses.
A desativação desta área
Desde 2007 três tanques já haviam sido desativados, uma vez que a Petrobrás dera início à construção do Polo Industrial de Guamaré. A famosa refinaria Clara Camarão. Em 2012, a Petrobrás investiu R$200 milhões para a construção de um quadro de boias. Com isso, os navios de transporte de combustíveis poderão aportar no polo, acabando com a necessidade de manter o transporte através do Porto de Natal.
Depois de muita novela, os tanques finalmente foram retirados, mas agora precisa fazer uma obra para ajudar a descontaminar o solo do terreno.
Mas, e agora que pé está?
De acordo com a jornalista Mariana Ceci, para a Tribuna do Norte, a emissão da primeira autorização especial para o início do processo de remediação do antigo Parque de Tancagem de Santos Reis aconteceu em 2015, sendo interrompida no ano seguinte. De acordo com o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), em abril de 2020, a empresa entrou com mais um pedido de autorização. Assim, apresentou um novo plano para a região, contaminada por metais pesados e hidrocarbonetos que impossibilitam a utilização do espaço.
Apesar da emissão da primeira autorização ser em 2015, o processo se arrasta desde o ano de 2012. Na época, realizaram uma pesquisa que provou a contaminação. Em 2015, quando foi emitida a primeira autorização especial para dar início à descontaminação, a previsão era de que o processo durasse dois anos. Entretanto, em novembro de 2016, um novo relatório foi apresentado ao Idema. A empresa responsável pela descontaminação, a Odebrecht Ambiental, afirmava ter descoberto, portanto, uma área contaminada maior do que a primeira pesquisa.
O processo, no entanto, não foi tão simples: afetada pela Operação Lava Jato, a empresa solicitou a interrupção do contrato junto à estatal, que precisou fazer a contratação de uma nova empresa para o projeto.
Quem é o atual dono do terreno
O terreno que compreendia o antigo Parque de Tancagem de Santos Reis tem uma área de 114 mil metros quadrados. Por três décadas, a área abrigou os tanques da Petrobras. Contudo, o histórico de contaminação na região é anterior à presença da estatal, e remonta à Segunda Guerra Mundial. Prefeitura do Natal, Marinha e Aeronáutica já demonstraram, no passado, interesse na região, localizada entre a Praia do Meio e as Rocas. Atualmente, o terreno é de posse da União, e não haverá definições quanto à sua utilização antes do fim do processo de descontaminação.
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