prédio da Prefeitura

Este prédio está totalmente diferente hoje

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A foto acima mostra o prédio da Intendência Municipal. O que seria isso? Seria equivalente ao prefeito. Ou seja, este prédio colonial acima é hoje aquele prédio azul da Prefeitura do Natal, que parece um bolo com glacê.

A Intendência Municipal surgiu em 1891, que era um Conselho que decidia o futuro de Natal. A sua sede, no entanto, é bem mais antiga, uma vez que funcionou no velho casarão de linhas coloniais. O que é isso? Uma casa que existia durante o período do Brasil Colônia, no qual a sua construção existira antes da Independência do Brasil.

Somente na década de 20, a edificação da foto acima é demolida e em seu lugar vem o formato do prédio que conhecemos hoje.

Prédio da Prefeitura do Natal

História do que conhecemos como prefeito

Durante todo o período do Brasil Colônia, a instituição administrativa máxima no nível municipal era a Câmara Municipal, responsáveis pela coleta de impostos; exercício de profissões e ofícios; regulação do comércio; preservação do patrimônio público, criação e gerência de prisões. Ou seja, era judiciário, legislativo e executivo ao mesmo tempo.

Com a Independência do Brasil, todavia, o Império centralizou a administração pública através da Constituição de 1824. A duração da legislatura seria de quatro anos e o vereador mais votado assumia a Presidência da Câmara. Em tal cargo, o presidente da Câmara continuou a ser, no entanto, responsável por funções comparáveis às do atual prefeito.

Como resultado do Proclamação da República Brasileira em 1889, as câmaras municipais acabam e seus poderes, alterados. Os presidentes dos estados são habilitados a nomear os membros do Conselho de Intendência. Tais conselhos de intendência são responsáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continua a cargo das câmaras municipais, uma vez que estas são recompostas.

Em 1905, cria-se a figura do “intendente geral” e é instituída a “intendência municipal”. O conceito que conhecemos de prefeito vem apenas após a Era Vargas.

Como se transformou em Palácio Felipe Camarão

De acordo com o site da Prefeitura do Natal, o prédio do Palácio Felipe Camarão foi construído no ano de 1922, pelo construtor Miguel Micussi, sendo inaugurado no mesmo ano no dia 7 de setembro, marcando o Centenário da Independência do Brasil, na administração do governador Antônio José de Melo e Souza (1920-1924) e do intendente municipal Teodósio Paiva.

A sede da Prefeitura recebeu o nome de “Palácio Felipe Camarão” através da Lei 359/A, de 1955, em homenagem ao índio Poti, que era o chefe dos Potiguares, tribo que habitava as margens do Rio Potengi. Ele também se chamara de Antônio Felipe Camarão, no qual contamos a sua história aqui.

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