Alfândega de Natal

Você já viu o prédio da Alfândega de Natal?

Este prédio, por sinal, existe até hoje em Natal. Fica na Ribeira, próximo da Rua Chile. Por muito tempo, ele era a Alfândega de Natal. Lá, os produtos estrangeiros que chegavam na capital tinham que passar por lá com o objetivo de taxação e, por fim, receber a tão sonhada liberação. Além disso, ficava próximo ao Porto de Natal, onde a ida e vinda de estrangeiros e produtos eram comuns naquela região.

De acordo os historiadores, o prédio ergueu em 1863 e marcou a expansão dos comércios no bairro da zona Leste. Contar um pouco da história das alfândegas a seguir.

Como surgiu a Alfândega no Brasil

A instalação das alfândegas no Brasil lembra da época de Portugal. Na data de 17 de dezembro de 1548, as capitanias pediram a criação de alfândegas em cada lugar. A finalidade era arrecadar a entrada e saída de mercadorias, nas quais eram peças essenciais para a política comercial da Coroa, esses órgãos eram os principais instrumentos de arrecadação das rendas reais, funcionando, ainda, como uma espécie de tribunal, dado que o provedor também era o juiz de alfândega.

Isto ajudou bastante na comercialização dos produtos no Brasil, porém o crescimento surgiu mesmo com a vinda da Família Real para cá, após a invasão de Napoleão Bonaparte. Além disso, a a abertura dos portos às nações amigas, ambos em 1808, intensificaram ainda mais o comércio internacional.

Ainda mais instalaram novas unidades na Bahia, Pernambuco e Maranhão, no decreto de 30 de janeiro de 1811, com a finalidade de “facilitar a pronta expedição do comércio nacional e estrangeiro”.

Outra iniciativa de melhorar foi a criação de vários cargos nas alfândegas da corte, Bahia, Pernambuco, Porto Alegre, Maranhão, Pará, Ceará, Santos e Rio Grande do Sul. Dada sua importância comercial, a alfândega do Rio de Janeiro recebeu atenção especial, sendo alvo de diversas instruções concernentes à organização dos seus trabalhos.

A alfândega no Rio Grande do Norte surgiu por causa da agricultura

No Brasil Colônia, o Nordeste tinha como principal fonte de renda a agropecuária, principalmente da cana-de-açúcar. Além disso, o RN estava aderindo à cotonicultura, o algodão, ajudando a prosperar cidades próximas das plantações. Por causa disso, a entrada e saída de produtos no Rio Grande do Norte precisou a ser fiscalizada com maior período.

Nesse período, houve a inauguração da Alfândega e Inspeção do Algodão no Piauí, em 22 de agosto de 1817; a Alfândega de Portos Secos da capitania de Mato Grosso, em 7 de agosto de 1818; a Alfândega do Espírito Santo, em 10 de janeiro de 1820, e a Alfândega de Natal, no RN, em 3 de fevereiro de 1820.

Essas localidades possuíam relativa importância comercial, principalmente na agropecuária. Entretanto, as aduanas brasileiras só viriam a receber regulamento próprio dez anos após a independência. Inicialmente, o prédio da alfândega não era esse da imagem acima do título.

Antes, os produtos para chegar em Natal tinha que parar na Alfândega de Recife para que pudessem chegar na cidade.

Sim, o prédio ainda existe

O prédio é um dos poucos conservados em Natal. Hoje, a Alfândega é a sede administrativa da Receita Federal no RN, Dados mostram que a atual função do prédio da Alfândega apenas em 1928. Abaixo, portanto, está imagem atual da estrutura:

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