Renda Básica Já

[Artigo] Como garantir renda aos trabalhadores na Covid-19

O Brechando é um trabalho remoto e consigo fazer em modo home office desde a sua fundação, mas eu também estou numa agência de publicidade como social media e por causa do surto do Coronavírus a gente teve que sair do escritório e trabalhar em nossos computadores. Isso é um privilégio ainda manter o emprego, embora para muitas pessoas correm risco de passar fome por conta da quarentena. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás numa medida provisória terrível, após uma chuva de críticas, que permitiria os empresários a não pagar os salários dos funcionários durante quatro meses, caso estivesse na quarentena.  E, agora, o que fazer ? Como impedir que a crise piore?  É possível lutar pelas políticas públicas ficando em casa e cobrar dos políticos ações mais concretas para impedir que pessoas corram riscos desnecessários.

Por isso, o Brechando, outros blogs, influenciadores e sites da internet brasileira estão apoiando o Renda Básica, um grupo de 100 organizações da sociedade civil e grandes economistas se uniu para pedir a Renda Básica Já. Assim, garantimos que as pessoas possam ficar em casa e garantam o mínimo de dignidade para suas famílias em tempos de crise. A campanha propõe um auxílio de 300 reais por pessoa para as 77 milhões de pessoas mais pobres do país, incluindo crianças e idosos, por seis meses. Para fazer o repasse rapidamente e sem precisar de novas burocracias, a campanha propõe usar o Cadastro Único do governo, que já existe e contém os dados de todas as famílias com renda familiar inferior a três salários mínimos no Brasil.

O governo já anunciou a intenção de fazer algo semelhante a isso, mas prometendo apenas 200 reais por mês, por três meses, e limitando-se a um número restrito de profissionais autônomos, sem contar que eles querem fazer isso numa duração de três meses, sendo que o próprio ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já disse que o ponto mais baixo da proliferação está previsto para setembro . Além disso, o Governo Federal cortou os benefícios do Bolsa Família, onde os maiores afetados são da região Nordeste, onde tem a principal resistência às ações da presidência.

Esses benefícios só foram recuperados a partir de uma ação do Supremo Tribunal Federal.

O infográfico a seguir mostra as ações que o Renda Básica quer permitir:

Renda Básica quer garantir benefícios ao longo prazo para o trabalhador durante e depois da quarentena

Com a Renda Básica, essa é a única forma de permitir que muitos trabalhadores informais, que precisam do dinheiro para sustentar suas famílias, possam permanecer em casa. Além disso, esse dinheiro permitirá que as famílias tenham acesso a itens de higiene e prevenção, diminuindo ainda mais a disseminação do vírus. Por isso, a entrada do dinheiro precisa imediata.

Os governos ao redor do mundo estão tomando atitudes similares e investindo de forma intensa na contenção do vírus. O Brasil pode adotar essa política e, apesar dos gastos imediatos (que serão de menos de 2% do PIB ao longo dos seis meses, os frutos para a nossa economia serão melhores no médio e longo prazo e a comida na mesa de milhões de famílias estará garantida nesse período tão difícil.

Saiba mais e assine a petição para pressionarmos nossosn deputados federais e senadores a aprovarem imediatamente essa proposta que salvará milhões de vidas em rendabasica.org.br.

O grupo de organizações e movimentos que promovem esta campanha já está em contato com deputados federais e senadores, para que aprovem a medida com urgência. Aqui está uma carta que foi enviada aos deputados federais, e aqui está uma carta que foi enviada aos senadores.
Você, leitor do Brechando, pode ajudar falando do projeto em suas redes sociais falando do movimento e usando sempre as hashtags #VamosPararOBrasil #RendaBasicaJa. Vamos ajudar?
quarentena

Como ajudar os moradores sem-teto na quarentena

O Brasil já chegou atingir o número de 1000 casos de Coronavírus, pandemia que está acontecendo na maioria dos países. Neste momento, algumas pessoas estão se isolando para evitar a propagação do vírus e evitar a superlotação, a conhecida quarentena. Mas, quem não tem um lar? Como fica? O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) está organizando uma campanha de solidariedade para essas famílias, com o objetivo de ajudar a parcela mais pobre de nosso país a lidar com o vírus em várias cidades brasileiras. Em Natal não seria diferente.

Em todo país, observamos o aumento dos casos do coronavírus, um vírus que devemos combater com responsabilidade, e não com pânico. No entanto, as famílias sem teto do nosso estado, das nossas cidades, têm mais dificuldade de lidar com essa pandemia. Porque boa parte delas sofrem com o desemprego, além de não poderem sair de casa para fazer seus bicos, impedindo delas comprarem alimentos necessários no seu dia a dia.

Em Natal, o MLB está ajudando duas ocuopações na periferia natalense e querem doações para garantir a segurança dos sem-teto que estão ocupados. O MLB estará recebendo doações de alimentos na Ocupação Pedro Melo (Rua das Virgens, 176, Ribeira), assim como estará recebendo ajuda por meio da conta:

Caixa
Ag.: 0035
Op.: 013
Conta: 00289649-7

O MLB  é um movimento social nacional que luta pela reforma urbana e pelo direito humano de morar dignamente.  Para a organização, a luta pela moradia é o motor principal da luta pela reforma urbana, pois através dela conseguimos mobilizar milhares de pessoas, pressionar os governos e chamar a atenção para os problemas enfrentados pelo povo pobre nas grandes cidades.

Foto acima do título: G1

Como prevenir do Coronavírus

Como falado anteriormente, mais de 1000 casos foram confirmados, sendo que sua maioria estão no estado de São Paulo. O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Caern

Caern vai isentar conta de água para baixa renda na quarentena

Você sabia que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) anunciou que vai suspender a conta de água para o pessoal de baixa renda ? O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21) e o motivo é por levar em consideração o cenário da crise do coronavírus pelo qual passa o mundo todo. A isenção acontercerá em abril. Ou seja, em março as pessoas ainda vão pagar.  Essa faixa de cliente só é formada, segundo a Companhia, por pessoas:

  • Que possuem um imóvel cadastrado em um dos programas sociais do Governo
  • Com imóvel de uma área igual ou inferior a 50 metros quadrados
  • Não possuir reservatório elevado
  • Está localizado em uma área urbana ou rural de baixa renda

Ou seja é destinado para pessoas que já pagam a tarifa social. O que é isso ? Aproximadamente 30 mil famílias em todo o Estado são beneficiadas com fornecimento de água a preços reduzidos, dentro do programa de Tarifa Social da Companhia, uma das formas de garantir o acesso de água a todos, independentemente da renda.

O objetivo da tarifa social é universalizar o acesso à água tratada, proporcionando mais conforto e qualidade de vida aos usuários de programas sociais de distribuição de renda. Para receber o abatimento mensal na fatura de água, é necessário atender a alguns critérios sociais.

O valor para o consumidor normal é de R$39,99 para até dez metros cúbicos por mês. Atualmente, a Caern oferece dois valores diferenciados: a tarifa de baixa renda, de R$8,07, e a tarifa popular, atualmente em R$25,40. Estes valores são referentes ao consumo de até dez metros cúbicos (10 mil litros de água) por mês.

Quarentena: Ônibus vão continuar em Natal, com 30% a menos

Após o decreto da Prefeitura do Natal proibindo os ônibus circularem pela cidade no período de quarentena,  os empresários de ônibus junto com o Município decidiram que a partir desta segunda-feira (23) que os ônibus vão circular com 30% da frota e em horário reduzido. “Essa ação estudada e minuciosa faz parte de medidas restritivas do prefeito Álvaro Dias para a cidade, diante da ameaça do coronavírus, com a cooperação da STTU e das empresas de transporte, visando a prevenção e a segurança de toda a população”, afirmou a Seturn, que é o sindicato dos donos das empresas de transporte público.

Agora, os ônibus que circularão com 30% da sua frota das 5h às 20h (saídas do terminal). Mas, quais serão as linhas que vão andar nas ruas da capital potiguar? A imagem a seguir mostra os ônibus:

As linhas de ônibus que circularão durante a quarentena

A Seturn ainda pede que “usuários que colaborem com esse momento, optando por ficar em casa ou se deslocar em horários alternativos, evitando aglomerações, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde”.

Como prevenir do Coronavírus

Como falado anteriormente, mais de 1000 casos foram confirmados, sendo que sua maioria estão no estado de São Paulo. O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.

  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Foto acima do título: G1