Por que “Ele Não” ?

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O vilão das Meninas Super-Poderosas também se chama Ele (foto acima). Assim como o seu chará político, adorava fazer joguinhos psicológicos, fornecer ofensas gratuitas e destruir os seus inimigos a todo custo, mesmo tendo aliados para compensar as suas ideias.

Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, país que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo.

Diferente das Meninas Super-Poderosas, que o pegavam e colocavam na cadeia, o Ele pode ser o importante Chefe Executivo do Território Brasileiro, sob o mesmo discurso do Waldo no episódio de Black Mirror.

Prometi a mim mesma que não me posicionaria politicamente, principalmente não fazer pessoas estúpidas que disseminam o ódio a ficarem famosas. Mas, um possível empate no segundo turno e a falta de empatia de artistas que dizem ser a favor de minorias sobre a situação política no país.

Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de governo com programas prioritários, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento. Cabe ao Poder Executivo executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da República também pode iniciar esse processo. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias e leis delegadas.

O Presidente da República também tem o direito de rejeitar ou sancionar matérias e ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e credenciar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda.

Mas, o Ele não tem crimes de corrupção e é ficha limpa e que ser grosso não quer dizer que é ser criminoso. Afinal, o que é crime de corrupção no Brasil? Olharemos o Código Penal.

Corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”, algo que está se decompondo.

Juridicamente, a corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou amigo.

Encontra-se previsto no art. 218 do Código Penal o crime de corrupção de menores, que tipifica a conduta de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem. Ou seja, forçar o menor a entrar na prostituição.

O art. 271 do Código Penal estabelece o crime de corrupção ou poluição de água potável. Esse crime prevê a conduta de corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde.

Os arts. 272 e 273 do Código Penal preveem, respectivamente, os crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, assim como de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Somente os artigos 317 e 333 se aproximam do significado que a gente conhece. Os crimes de Corrupção Passiva e Ativa.

O primeiro diz:

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Já a Ativa:

Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

Pena – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

A corrupção passiva não é praticada apenas por particulares (empresas privadas e pessoas físicas). Sabe aquele suborno que você dá para o guarda para não pagar a multa de trânsito? É isso. Não precisa nem pagar a propina em si, só de oferecer vantagem você vai preso.

Recentemente, o Ele Brasileiro se envolveu em um escândalo sobre uma funcionária da Câmara dos Deputados, no qual enquanto estava em serviço vendera Açaí em um quiosque na cidade de Angra dos Reis (RJ), onde tem uma casa de praia.

Apesar de não ter provas concretas sobre o assunto, a promessa de fornecer um cargo de confiança (no caso de cargo comissionado) pode encaixar nesses dois casos citados acima. Porém, o caso de funcionário fantasma ainda é uma brecha no Código Penal e gerou discussões no Supremo Tribunal Federal.

Aproveitar de brechas, infelizmente, faz parte do jeitinho brasileiro e mostra a hipocrisia daqueles que querem acabar com a bandidagem, mas fazem trambiques para conseguir vantagens sobre tudo.

Assim mostra que a moral e a ética dele é tão questionável quanto outro candidato que também foi preso. Se usam o argumento que o preso citado não deveria se candidatar por não ser ético, o mesmo argumento poderia ser usado para o Ele.

Sobre não receber processo, o político possui três processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um por injúria, outro sobre apologia ao estupro e um terceiro de racismo por ofender as comunidades quilombolas.

Sem contar que filhos do Ele estão seguindo a linha política e um deles foi acusado de espalhar Fake News pelas redes sociais, encaixando no crime de difamação.

Além disso, as fanpages do Dito Cujo, botam mais lenha na fogueira com as falsas notícias.

O que é ser Ficha Limpa? Apenas não ser corrupto? A corrupção é o único crime que existe ? O Projeto, no entanto, proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. Ou seja, cometeu crime de racismo? Não é ficha limpa! Caluniou ? Não é ficha limpa!

Mas mostra que a lei é muito fraca e limitada, visto que somente entra na Ficha Limpa políticos condenados e não aqueles que estão com processo em andamento, fazendo muitos deles serem prescritos e dando direitos aos chefões conhecidos se elegerem várias vezes.

Além disso, o Ele é conhecido por “mitar”. O que seria isso? Ser muito grosso com repórteres e jornalistas quando fazem a famosa pergunta-confronto. Termo jornalístico para um repórter que realiza um questionamento sobre suas funções e declarações, no qual as suas respostas estão espalhadas nos vídeos do You Tube.

Esse “mitar” também se encaixa com colegas de trabalho, outros deputados.

Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime.

Difamação (art. 139) é dizer que a pessoa foi autora de um ato desonroso.

Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial.

Uma pessoa que usa a ofensa para se proteger está preparada para resolver sobre inflação? Distribuição de renda? PIB? Saúde? O que ele fez como Deputado Federal?

Brechando pesquisou sobre o assunto e viu que a maioria das suas ações como deputado federal foi passar repasse financeiro para Segurança Pública no Rio de Janeiro (estado que representa) e dois projetos de leis aprovados em 27 anos. E, aí, com a dinherama que ele forneceu, melhorou a segurança do estado fluminense? O Estado está sob intervenção militar.

Ainda poderia passar horas e horas descrevendo os discursos horrorosos para diminuir as mulheres (desigualdade de salários), negros, proibir de ensinar a evitar bullying aos jovens LGBT (dizer que a cartilha vai estimular o crescimento da homossexualidade e chamando-a de Kit Gay, que você pode conferir aqui e ver que não tem nada de pornográfico) e dentre outras coisas, mas isso mostra como é uma pessoa despreparada moralmente a ser um Chefe de Estado, que vai representar o Brasil em eventos internacionais de grande porte.

Além disso, o mesmo estimula os seus fãs, indiretamente, a cometer crimes contra as minorias. Ou gente que não gosta dele, faça algum ato de terrorismo. Já na parte econômica, as propostas oferecidas ajudarão a trazer o país de volta aos anos 80, causando um desequilíbrio econômico.

Termino este artigo para falar: #EleNão, #EleJamais.

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