Vamos debater sobre o estupro no Rio Grande do Norte

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Nesta segunda-feira (28), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) inaugurou a Sala Lilás (recebe este nome por conta da campanha do Agosto Lilás) para atendimento às mulheres vítimas de violência (física e sexual). A criação deste espaço aconteceu em parceria que envolveu a Secretaria de Segurança Pública (SESED), a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e a deputada Cristiane Dantas. No entanto, o release do órgão público não informou como será o funcionamento desta estrutura para exame de corpo de delito, que propõe o atendimento mais humanizado, no qual muitas vezes isto não ocorre entre as vítimas na hora de fazer a perícia e muito menos quando é feito uma denúncia.

Durante as campanhas do Agosto Lilás, todavia, pouco se falou dos casos de estupro.

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Quando uma pessoa é estuprada, teoricamente deveria chamar a polícia ou ir até uma delegacia. Lá, será registrado um Boletim de Ocorrência e a vítima será encaminhada em seguida a um hospital para realizar exames e receber medicamentos anti-retorvirais (para impedir a contaminação pelo vírus da AIDS, por exemplo) e a pílula do dia seguinte. O registro do BO é importante para que a vítima possa em seguida fazer o exame de corpo de delito, realizado no Instituto Médico Legal (IML). No RN, no caso, o Itep. No entanto, muitas vezes este dados entre delegacias e hospitais se contradizem.

Não é preciso haver penetração para que o crime se caracterize como estupro. Desde 2009 o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, “conjunção carnal ou prática de atos libidinosos”, prevendo penas que variam de seis a 10 anos de prisão, que podem ser agravadas caso o crime resulte em morte, lesões corporais graves ou seja praticado contra adolescentes de 14 a 18 anos incompletos. Por causa disso, muitos delegados não chegam em um consenso sobre o que é estupro e os casos rapidamente são arquivados.

Uma sala lilás foi criada para receber mulheres vítimas de violência (Fotos: Itep/Assessoria)

Sim, estupro pode ser feito com qualquer pessoa e alguns relatos mostram que a maioria dos casos acontecem a partir de um conhecido. Marido, padrasto, namorado ou ficante pode ser um estuprador e ninguém perceber.

Em setembro do ano de 2016 a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Datafolha revelou que, no Brasil, 30% dos homens e mulheres concordam com a afirmação: “A mulher que usa roupas provocantes não pode reclamar se for estuprada”. Tanto a repercussão de crimes sexuais cometidos contra mulheres como o aumento dos relatos indicam que há um avanço em relação ao reconhecimento das graves violações de direitos humanos cometidas contra mulheres.

Apesar de uma sala bonita feita para o Itep, os casos de estupros ainda são preocupantes e nenhuma medida real para o combate está sendo feito, o Ministério da Saúde apontou que os casos de estupro coletivo no Rio Grande do Norte cresceram cinco vezes no Rio Grande do Norte, comparado com os últimos cinco anos. Ou seja houve um aumento de 400%. Além disso, muitos casos sabem através dos hospitais e as instituições de saúde não repassam para as delegacias da mulher. Este é o dado mais recente sobre os casos no estado.

Este número pode crescer e recentemente foi preso um estuprador que confessou ter violentado sexualmente bebês de dois meses. O crime aconteceu na cidade de Extremoz. Dos casos de estupro na população brasileira, 85% das mulheres morrem de medo de serem estupradas.

Para piorar a situação, os dados do Ministério da Saúde, publicado no dia 20 de agosto com exclusividade para o jornal Folha de S. Paulo, são diferente do Anuário do Fórum de Segurança Pública, que registrou uma queda de 11% dos casos em dois anos, dificultando ainda mais o combate ao crime sexual.

Um outro dado é do anuário de 2016, que aponta que foram registrados 45.460 casos de estupro no Brasil nos últimos dois anos. Entre 2014 e 2015, este crime no estado potiguar foi de 9,3% dos boletins de ocorrência. Em 2015, houve 20 tentativas deste hábito. Somando os anos de 2014 e 2015, os casos de estupro no Rio Grande do Norte foi de 643, sendo que 344 apenas aconteceu na capital potiguar.

No ano de 2015, em Natal, houve o caso no bairro de San Valle, numa das ruas sem nenhuma infraestrutura, onde um grupo de três homens colocou obstáculos para impedir a passagem de uma motocicleta, que vinha com um casal. Ao ver a moto parar para desviar dos pedaços de madeira na pista, os homens se aproximaram, renderam e prenderam o motorista. Os três criminosos estupraram a mulher.

As Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), em 2016, registrou mais de 60 casos de estupro, porém este número pode ser maio, visto que o estado possui apenas cinco delegacias para este porte, no qual funciona apenas nos dias úteis e em horário comercial. Sem contar que existe apenas nas cidades de Natal (Duas unidades divididas na Ribeira e Potengi), Caicó e Mossoró.

Estudos mostram que apenas 10% dos casos estão escondidos. Considerando que há 50 mil casos registrados por anos (polícias e hospitais), o país teria 450 mil ainda “mulheres escondidas”, visto que muitas vão direto ao hospital e tem vergonha de fornecer queixa.

E agora? Como vamos acabar com os casos?

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