Estudantes fazem protesto contra passagem de ônibus

Estudantes farão um protesto contra o aumento da nova tarifa do transporte público nesta quinta-feira (11) em Natal. A concentração dos estudantes será na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, a partir das 14 horas. O motivo é impedir que a passagem aumente de R$ 2,90 para R$ 3,35.

Houve uma tentativa da oposição de barrar o reajuste, porém foi freada, quando a Prefeitura do Natal publicou o decreto pela terceira vez que determina a alteração da tarifa de R$ 2,90 para R$ 3,35. Assim, anulou o decreto original de n°11226 feito pela oposição de Carlos Eduardo.

Na justiça, uma ação também foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública e pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribuído com o número 0816317-50.2017.8.20.5001 e está sob análise da justiça.

Tanto a ação quanto os dois decretos legislativos lembram que o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, só foi possível a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empresários de ônibus para a renovação da frota com aquisição de 70 novos veículos. Compromisso não cumprido pelos empresários, que entregaram apenas 14 ônibus.

Segundo o texto do decreto, a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada às pressas, acontecido no dia 18 de abril, e o tema sequer constava na pauta de discussões. O decreto, feito pela oposição, ainda lembra que não houve convite oficial para a representação da Câmara Municipal de Natal participar da reunião, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.

Segundo o CMTU as contrapartidas para o aumento consistem na instalação de 100 novos abrigos de ônibus, além da divulgação na internet da localização dos veículos por GPS e a disponibilização dos dados da bilhetagem. Lembrando que o último aumento, realizado em janeiro de 2016, previa a aquisição de 70 novos veículos, porém entregaram apenas 14.

As ações, na justiça e na Câmara, questionam a própria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de ônibus. Visto que na data da assinatura, 20/04, o Prefeito Carlos Eduardo Alves se encontrava fora do país em viagem de lazer, o que o deixa impedido de exercer funções administrativas na Prefeitura de Natal. Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exercício assinar o decreto, mas o vice-prefeito também viajou ao exterior no mesmo período, não havendo nenhuma autoridade responsável para assinar o Diário Oficial do Município (DOM).

O reajuste foi bem grande, de 15,52%. O motivo do aumento, segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), seria o aumentos de gastos e redução na quantidade de usuários transportados. A última vez que a passagem foi aumentada foi há um ano:

Com esse reajuste, Natal, agora, é a terceira mais cara do Nordeste, perdendo apenas para Salvador (BA), que tem mais opções de transporte público, como trens e metrôs.

O Brechando já tinha feito uma lista com o preço da passagem de ônibus em Natal em comparação as outras capitais nordestinas. Com esse reajuste, Natal, agora, é a terceira mais cara do Nordeste, perdendo apenas para Salvador (BA), que tem mais opções de transporte público, como trens e metrôs.

Confira a tabela comparativa a seguir: