*Este artigo foi baseado em reportagens sobre a rebelião de Alcaçuz e matérias antigas.
De um lado tem o Sindicato do Crime do RN e do outro o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos são organizações criminosas que tentam dominar os presídios do RN e o crime organizado nas cidades potiguares. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp), via Novo Jornal, somente cinco dos 32 estabelecimentos penitenciário do Rio Grande do Norte abrigam presidiários ligados ao PCC. Por isso a rebelião em Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, que aconteceu neste sábado (14) e durou até este domingo (15).
Lendo os jornais, eles contam da seguinte forma: Os presos da Penitência Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz (que na verdade é um outro presídio que fica ao lado, mas todos acham que fazem parte da mesma unidade), dominados pelo PCC, foram até o Pavilhão 3, onde estão cerca de 400 presos que não são ligados a facções criminosas.
Então, o pessoal do Sindicato do Crime e o PCC começaram a guerrear no Pavilhão 4, onde estão os presos do Sindicato do Crime do RN, dando início à rebelião.
Em seguida, os detentos dos pavilhões 1 e 2, que também são ligados ao Sindicato do Crime, saíram em defesa dos apenados do Pavilhão 4. Para isso, bloquearam a saída do Pavilhão 3 e atearam fogo em colchões e outros objetos do lado de fora, com o objetivo de asfixiar os detentos dos pavilhões 3 e 5 com a fumaça.
O resultado? 26 mortos, vários com cabeças decapitadas, mulheres (mães e esposas) desesperadas sem saber alguma informação e o desespero de saber por informações. Nesse período, muitas pessoas começaram a comemorar a morte destes detentos e outros lamentando o fim de uma pessoa de forma rude. Aí, aumentando as mortes vai diminuir a violência? O blog entrevistou Ivenio Hermes, especialista em segurança pública, falta de investimento nessa área fez com que as coisas piorassem.
“O Estado, por sua vez, não tem ganhos políticos com investimentos em presídios, pois isso não ganha eleições e nem promove os candidatos. Os criminosos apenados, mais conscientes de suas condições, se juntam em grupos, disputando territórios entre si. Sem aumentar o efetivo de agentes penitenciários e oferecê-los condições de trabalhos, o Estado paulatinamente foi perdendo o controle sobre o sistema carcerário”.
Hermes também elencou que o problema tanto em Alcaçuz quanto em outras penitenciárias brasileiras vem a partir de inúmeros fatores, um deles é a preocupação em punir o preso, prender e não pensar em seu retorno.
“No Brasil nos preocupamos apenas em encarcerar e nem um pouco com o retorno do preso à sociedade no final da pena. Esse processo superlota penitenciárias onde o convívio entre apenados se transforma numa verdadeira escola do crime acirrada pelo desejo de se vingar da sociedade que o enclausurou sem respeitar o mínimo para o pagamento de sua pena”, relatou.
Mas será que é isso mesmo? Foi então que o Brechando foi debruçar em artigos e matérias antigas de jornais.
Uma delas foi a matéria do Nexo Jornal, no qual relatava sobre a anulação do julgamento do Massacre do Carandiru e o jornalista entrevistou um dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O desembargador parecia se enxergar numa guerra, onde os nossos inimigos estão misturados com a população nas cidades e não vestem uniformes. Para lidar com esses bodes expiatórios que moram ao lado, quase assombrações a nos meter muito medo, o extermínio e o confinamento acabam sendo a única solução. Acho que é esse o senso comum que faz a cabeça de ampla maioria da população. Como se a única forma de deixar o nosso mundo mais seguro fosse retirar esses inimigos do convívio.
Não é bonito comemorar estas mortes, visto que esta tragédia já havia sido “presumida” e dita várias vezes. Poderiam ter feito outras medidas para que não chegassem ao que aconteceu neste fim de semana. Os jornais falavam destas organizações e os governantes sempre negando ou o presidente do Supremo Tribunal Federal, na época Joaquim Barbosa dizendo que “as unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”.
Entretanto, o extermínio está sendo um caminho mais fácil em troca de gastar rios de dinheiro com melhorias no sistema penitenciário. Mas será que acaba a violência e os crimes? A criação do PCC mostra que o ódio gerou mais ódio.
Desde o começo de 1993, quando o PCC nasceu, o total de presos se multiplicou por sete e hoje são mais de 230 mil pessoas encarceradas em São Paulo. O Estado tem hoje a taxa de mais de 522 presos por 100 mil habitantes, a mais alta do Brasil e uma das mais altas do mundo. Foi justamente nesse novo mundo construído atrás das grades que a ideologia do PCC, que prega a união do crime, floresceu e se expandiu para fora dos muros das prisões.
Nexo Jornal
Voltando para a capital do RN. De acordo com o Novo Jornal, um dos criadores do Sindicato do Crime foi Rivotril, natural do bairro de Mãe Luíza e dominava o tráfico de drogas de um dos bairros com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos de Natal. A organização surgiu após o rompimento do Rivotril com o PCC.
O Rivotril morreu no dia 18 de fevereiro de 2014 após um confronto com a Policia Militar. Naquele período muitas pessoas chegaram a compartilhar fotos dele baleado e dentro do hospital, além de “comemorar a sua morte”, alegando que isto diminuiria a violência urbana. Porém não foi isto que aconteceu.
O traficante e seus aliados atuavam onde o Estado não chegava. Davam auxílio de saúde aos detentos e familiares, auxílio financeiro e até custeavam os advogados para acompanharem os processos de cada um dos filiados.
Apesar de já se ter notícia do grupo criminoso no RN em 2015 e no início do ano passado, foi em julho e agosto de 2016 que a facção ganhou mais visibilidade. Os presidiários comandaram, de dentro das unidades carcerárias, uma série de ataques a ônibus, pontos turísticos e unidades policiais em diferentes cidades do estado. Isso porque o Governo do Estado instalou bloqueadores de telefonia móvel na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), impedindo a comunicação dos detentos com o lado de fora da unidade.
Novo Jornal
O PCC, por sua vez, foi criado após o Massacre do Carandiru, considerado uma das maiores barbáries do sistema penitenciário brasileiro.
Nascido um ano depois do Massacre, em agosto de 1993, a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) é a grande novidade da cena criminal brasileira nos dias de hoje. A facção, que surgiu nas prisões de São Paulo, passou a organizar o tráfico de drogas nas ruas e hoje já disputa mercados em praticamente todos os estados brasileiros. O assunto é incômodo principalmente para as autoridades do governo paulista, que se favorecem quando o tema é deixado de lado e quando fingimos que o problema não existe.
Nexo Jornal
O Sindicato do Crime, assim como o PCC, se sustenta através das mensalidades de seus associados. Por isso, em algumas regiões são considerados heróis.
Quando uma pessoa considera um criminoso um herói é o resultado da desigualdade social, no qual o garoto do bairro de Ponta Negra tem muito mais chances de arranjar um bom emprego e melhores condições escolares do que aquele que vive na Vila de Ponta Negra, que fica no meio da trincheira entre traficantes e bandidos, muitas vezes vivendo em famílias disfuncionais, só tem condições de estudar na única escola do bairro. Alguns conseguem sair, mesmo sabendo que o resultado é ao longo prazo. Mas outros preferem o caminho do dinheiro fácil.
Como faz para mudar? Temos opções a ser discutidas: legalização das drogas (independente se você é contra ou a favor, isto deve ser falado), regulamentação do usuário, criar novas opções de programas sociais, mais escolas em lugares de difícil acesso, mais postos de saúde, saneamento básico, hospitais, aumento do transporte público…
Se em muitos casos as prisões contribuíram para fazer justiça e diminuir a sensação de impunidade nas ruas, são também causadores de decisões equivocadas que acabaram com a vida de pessoas e fazendo com que piorasse os presídios, como aquelas que foram presas por roubar comida para matar a fome.
São esses detentos do estilo Jean Valjean que ficam mais sujeitos a se tornarem massa de manobra das facções. Em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, por exemplo, alguns desses mortos estavam presos há quase um ano, sem ainda ser julgado.
As coisas só continuam dessa forma, pois existem pessoas que financiam o tráfico, que também estimula a corrupção dos quatro poderes.
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